sexta-feira, maio 02, 2008

UMA ECONOMIA EXPORTADORA NA PRÁTICA.

Uma economia exportadora na prática
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de Maio de 2008 - O Estado de São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, responde por 33,4% do PIB e 22% de toda a população economicamente ativa do Brasil. Também é responsável por 30% das exportações do País, e 35% de suas vendas ao exterior referem-se a bens de alta tecnologia e valor agregado, como aviões e automóveis, além de açúcar e suco de laranja. Do total de produtos comercializados pelas empresas paulistas em outros países, 91% são processados pela indústria.
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Esse setor é representado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade dedicada não só à defesa e progresso da atividade manufatureira, como também ao desenvolvimento do Brasil, de modo sustentável, com respeito à preservação ambiental e foco na melhor distribuição de renda e qualidade da vida. Uma das vertentes de atuação de nosso sistema associativo, no âmbito dessa meta mais ampla focada na prosperidade do País, é o incentivo às exportações e à ampliação do intercâmbio econômico internacional. Nesse sentido, temos promovido numerosas missões comerciais a distintos países e, em contrapartida, recebido, em São Paulo, delegações de empresários, chefes de Estado e de governo, ministros da área econômica e entidades congêneres de várias nações.
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Certamente, nosso esforço inclui as relações comerciais entre o Reino Unido e o Brasil, que passaram a vivenciar uma nova e importante fase a partir de 2006. A visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a formalização do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (JETCO) desencadearam um processo mais consistente de aproximação. Notamos que essa nova fase já teve reflexos em 2007, com a intensificação dos contatos entre empresas dos dois países, prospectando as possibilidades do mercado e, literalmente, descobrindo o imenso potencial das relações bilaterais.
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Na promoção do intercâmbio multilateral, embora a indústria paulista congregue companhias nacionais e transnacionais de grande porte, incluímos as pequenas e até microempresas, buscando diversificar e democratizar o acesso ao comércio exterior. Este esforço é condizente com o empenho do segmento, que, a partir do primeiro semestre de 2007, registrou os índices de expansão mais expressivos, tanto no aumento de exportadores quanto na ampliação do valor das vendas externas.
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O empenho da Fiesp para estimular as exportações não se restringe à promoção da chamada diplomacia econômica. Também nos mobilizamos na luta contra a pirataria e o desrespeito à propriedade industrial, combatendo esses perversos inimigos do comércio exterior e dos investimentos produtivos. Exemplo da importância dessa atuação está diretamente relacionado à retirada do Brasil, em 2007, da lista prioritária de nações que violam propriedade intelectual e são complacentes com a pirataria, elaborada pelo Escritório de Representação Comercial (USTR) dos Estados Unidos. A medida coroou uma série de esforços, que contaram e contam com ativa participação da entidade. Cabe lembrar que esse empenho, anteriormente, já havia ajudado a manter nossas exportações no Sistema Geral de Preferências norte-americano.
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A guerra da Fiesp contra a pirataria foi desencadeada no início de 2005, quando fizemos visitas a distintos órgãos de governo dos Estados Unidos, incluindo o Departamento de Comércio. Também realizamos, em São Paulo, o seminário "O Brasil Contra a Pirataria", com a presença do senador Norm Coleman, presidente do Subcomitê para o Hemisfério Ocidental da Comissão de Relações Exteriores do Senado e o embaixador norte-americano em nosso país, John Danilovich.
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Em 2006, a Fiesp treinou 364 agentes aduaneiros da Receita Federal, em 12 portos do Brasil, capacitando-os a reconhecer produtos falsificados. Em 2007, o projeto teve continuidade, abrangendo mais sete portos, dois aeroportos e oito pontos de fronteira, treinando 735 servidores da Receita Federal, além de representantes do Exército e das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. Essa parceria da entidade com a Receita Federal do Brasil, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça e a U.S. Chamber colaborou para o aumento substantivo das apreensões realizadas pela RFB, com a apreensão, em 2006, de 160 mil pares de tênis, avaliados em R$ 20 milhões, 46 toneladas de mercadorias contrabandeadas de origem chinesa e sete contêineres com 70 toneladas de produtos falsificados, avaliados em R$ 18 milhões, dentre outros.
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Nossa entidade também tem contribuído, no plano técnico e político, para a maior fluidez do comércio exterior brasileiro. Estudo que realizamos, transformado em lei, permite que, desde julho de 2006, empresas exportadoras possam abrir contas em dólar, no exterior, para operações de crédito e débito resultantes de suas operações comerciais. Isto ajuda a atenuar os problemas causados pelo câmbio sobrevalorizado.
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O Brasil vai consolidando sua posição de economia exportadora, não só de commodities e produtos de seu eficaz e avançado agronegócio, como de bens manufaturados de alto valor agregado, conforme demonstram as estatísticas das vendas externas. O setor industrial é protagonista nesse processo, contribuindo para que o comércio exterior seja um dos pilares do desenvolvimento nacional.
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kicker: O desafio é diversificar e democratizar o acesso ao comércio externo (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) PAULO SKAF* - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp))
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NÃO É PRECISO MAIS SER PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRAR NA INTERNET UM DOMÍNIO.COM.BR.

INTERNET
Meu.endereço.na.rede
Não é preciso mais ser pessoa jurídica para registrar na internet um domínio.com.br

01 DE MAIO DE 2008.
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Silas Scalione - Estado de Minas


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Beto Novaes/EM
Luiz Cláudio Araújo e Flávia Soares, do Turbo Site: empresa mineira é uma das quatro autorizadas no país
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A partir de hoje o domínio.com.br, usado por empresas com atividades comerciais genéricas na internet, também poderá ser registrado sob um CPF. Na prática isso significa que, a partir de agora, qualquer brasileiro pode criar esse registro, até então restrito a pessoas jurídicas. Inicialmente, o .com.br será o único da categoria genérica que permitirá registro tanto com CNPJ quanto com CPF.
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A mudança, segundo o diretor de Serviços e Tecnologia do Registro.br, Frederico Neves, resulta do grande número de solicitações de usuários feitas à entidade. “O volume de pedidos de clientes para que isso ocorresse vinha crescendo diariamente e, nos últimos eventos públicos dos quais o Comitê Gestor da Internet no Brasil (www.cgi.br) participou, esse fato acabou vindo à tona. Com essa mudança, confirmamos também algo que já vem sendo dito sobre o grau de informalidade na economia brasileira. Quando não permitíamos que pessoas físicas registrassem o domínio .com.br, inibíamos o seu uso por donos de empresas que não tinham todos os registros”, explica Neves.
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Para manter a transparência do registro de domínios .br, pessoas físicas responsáveis pelos endereços terminados em .com.br estarão sujeitas aos mesmos procedimentos das entidades cadastradas previamente.
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A decisão do comitê deve contribuir para a manutenção da taxa de crescimento do .com.br, que, em 2007, foi de 20,5%. “Os domínios .br já somam 1,2 milhão, conseqüência da maior penetração da internet na sociedade brasileira”, diz Frederico Neves, ressaltando que, com a mudança, não haverá qualquer alteração operacional e os procedimentos e formas de registro serão os mesmos.
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• ONDE PESQUISAR O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.nic.br) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, criada para implementar as decisões e projetos do CGI no Brasil, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas de serviços da internet no país.
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O NIC.br responde pelo registro de nomes de domínio Registro.br (www.registro.br), pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (www.cert.br), pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Tecnologia de Redes e Operações (www.ceptro.br.br) e pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (www.cetic.br), cujo objetivo é produzir e divulgar informações e estatísticas sobre a disponibilidade e o uso da internet no país.
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GOVERNO VAI FINANCIAR PROJETOS ACADÊMICOS DE DEFESA NACIONAL.

Pesquisas
Governo vai financiar projetos acadêmicos de Defesa Nacional
02/05/2008 07h48
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O Ministério da Defesa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). A primeira seleção de projetos por meio do programa ocorreu em 2005.
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Segundo o diretor do Departamento de Ensino e Cooperação do ministério, general Júlio de Amo Junior, o principal objetivo do Pró-Defesa é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional por meio da implantação de redes de cooperação acadêmica no país.
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As universidades e escolas militares interessadas terão de fazer parcerias e apresentar seus projetos até 28 de julho deste ano. Os resultados serão divulgados no final de setembro e, a partir de outubro, começarão a ser implementados os convênios para repasse de financiamentos.
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Os recursos orçamentários serão repassados ao longo dos próximos quatro anos, e os projetos deverão ser executados em até cinco anos. De acordo com o ministério, isso significa dizer que as propostas habilitadas agora deverão estar concluídas e prontas para serem aplicadas em 2013.
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Este ano, o programa vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. Em 2005, o programa destinou o valor de R$ 4 milhões. O Pró-Defesa é o único programa a carrear recursos para este setor. Ele se torna como uma linha de crédito para pesquisas e formação de recursos humanos em áreas de interesse da Defesa, disse o general Amo Júnior Agência Brasil. As propostas serão analisadas por uma comissão e, certamente, buscaremos um equilíbrio entre as ciências exatas e humanas, completou.
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As prioridades do programa são os projetos relacionados a políticas públicas e Defesa Nacional; orçamento e gestão de recursos de defesa; desenvolvimento social e ações subsidiárias das Forças Armadas; cenários internacionais de segurança e defesa; ciência e tecnologia e inovação em Defesa Nacional e logística e mobilização voltadas para a Defesa Nacional.
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Embora os 11 projetos selecionados entre as 40 propostas apresentadas em 2005 ainda não tenham sido concluídos, o ministério afirma que o Pró-Defesa já possibilitou a criação de linhas de pesquisa em Defesa Nacional em programas de pós-graduação já existentes, na implantação de núcleos de estudos e observação e de centros de pesquisa e na ampliação da produção científica relacionada ao tema.
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No primeiro edital, os projetos selecionados envolveram 25 instituições de ensino superior, sendo 15 civis e 10 militares. Entre os temas pesquisados estão, entre outros, defesa contra guerra química e biológica e stress em tropas de missão de paz.
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A expectativa do Ministério da Defesa é aumentar o número de projetos contemplados. Segundo Amo Júnior, o país necessita de profissionais qualificados para desenvolver sua indústria de Defesa, como tem proposto o ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Para que possamos ter uma indústria pujante, precisamos de recursos humanos. São essas pessoas que vão desenvolver nossa própria tecnologia, uma vez que é muito difícil conseguir importar a tecnologia de outros países", destacou o general.
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Fonte: Agência Estado
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quinta-feira, maio 01, 2008

ENSINO A DISTÂNCIA.

O ESTADO DE SÃO PAULO - Quinta-feira, 1 maio de 2008
Ensino a distância
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Lançada originariamente há quase trinta anos pela Universidade de Brasília (UnB), com base em experiências desenvolvidas por universidades inglesas, a chamada “educação a distância”, que não exige a presença de estudantes em sala de aula, é hoje um grande sucesso no País. Adotado pelas universidades públicas, especialmente as federais, a partir do início da atual década, esse tipo de ensino têm cerca de 830 mil alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu (que é voltado à formação de especialistas).
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Comparativamente, em 2000 só havia 10 cursos desse tipo na graduação, com um total de apenas 8 mil alunos. Atualmente, estão credenciados no Ministério da Educação (MEC) 349 cursos a distância, com mais de 430 mil alunos. Na pós-graduação são 255 cursos, com mais de 390 mil estudantes. No início, a educação a distância fazia parte dos chamados “programas de extensão universitária”, atendendo às necessidades dos Estados mais pobres do País.
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Com o tempo, o número de cursos de especialização foi suplantado pelo número de cursos de graduação criados com o objetivo de formar professores para as escolas da rede pública de ensino básico situadas em cidades longínquas ou em zonas rurais. “Como uma professora que é casada, tem filhos e mora no interior pode vir para a capital e cursar uma faculdade? Também não podemos levar os professores para lá. Consideramos que é um compromisso da universidade pública formar essas pessoas”, diz a pró-reitora adjunta de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Carmela Polito Braga.
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Apesar de alguns especialistas verem com reservas os cursos não presenciais, os resultados dos programas de educação a distância das universidades públicas têm sido surpreendentes. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao MEC, os estudantes desse tipo de ensino obtiveram uma pontuação superior à dos alunos dos cursos convencionais em 7 de 13 graduações - entre elas Matemática, Biologia, Física e Administração - avaliadas no último Exame de Desempenho dos Estudantes (Enade). Nos outros 6 cursos avaliados, dos quais se destacam Letras, História e Geografia, as notas foram semelhantes. Os alunos dos cursos não presenciais são “diferenciados” e os números mostram que “o sistema ganhou credibilidade”, diz Fábio Sanches, coordenador do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância, que acaba de ser divulgado pelo MEC.
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Segundo o Anuário, o aluno de um curso a distância está na faixa etária de 30 a 35 anos. Ele é casado, com filhos, fez o ensino básico numa escola pública, trabalha de dia e tem um rendimento médio mensal de até três salários mínimos. “Em geral, é um público mais disciplinado, mais dedicado, porque o ensino a distância é a (única) oportunidade que ele tem”, afirma o pró-reitor da Universidade Metodista de São Paulo, Luciano Sathler, que oferece 11 cursos a distância. “Os alunos já estão no mercado de trabalho, não conseguiram concluir uma faculdade quando eram mais jovens ou já estão formados em outras áreas”, conclui. “Como não temos a figura do professor da disciplina, precisamos entender tudo para ir bem nas provas”, diz Dayselane Pimenta, que ensina matemática numa escola estadual e faz pós-graduação a distância na Universidade Federal Fluminense.
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A maioria dos cursos a distância funciona por meio da distribuição de apostilas e livros e de uma plataforma na internet, que permite aos alunos acessar aulas, conteúdos e sugestões bibliográficas. Uma vez por semana, um tutor esclarece dúvidas e dá orientações aos alunos. O sistema de avaliações muda de instituição para instituição, mas dois terços dos cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais. O terço restante exige entrega de relatórios de leitura, atividades de pesquisa e trabalho de conclusão de curso.
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O Anuário que o MEC acaba de divulgar mostra que o ensino a distância, além de oferecer oportunidade de formação superior a quem mora em cidades longínquas ou em zonas rurais, pode ter qualidade equivalente aos cursos presenciais.
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GUERRRILHEIROS DAS FARCs PODEM ENTRAR NA AMAZÔNIA.

Guerrilheiros das Farcs podem entrar na Amazônia
Coronel admite essa possibilidade em depoimento na Câmara.
Quinta, 01 de maio de 2008
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CHICO ARAÚJO
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br
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Situação da Amazônia preocupa, diz Souza Abreu /LUIZ ALVES

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BRASÍLIA - Pode haver ‘transbordamento’ (entrada) de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) para o território brasileiro. A hipótese foi levantada pelo coronel do Exército Gustavo de Souza Abreu na terça-feira, 29, durante audiência na Comissão da Amazônia da Câmara. Abreu é assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.

Além da ameaça das Farcs, o coronel Souza Abreu fez outra revelação preocupante. Admitiu, sem qualquer cerimônia, que o contingente militar em atuação na Amazônia é insuficiente para proteger a região. O Exército mantém apenas 25 mil homens na Amazônia - o contingente no Rio é de 57 mil militares. Mas, segundo ele, “é possível haver um aumento nos próximos anos com a implantação do Plano Nacional de Defesa [previsto para setembro de 2008]”.

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Mesmo diante da situação, Souza Abreu diz que a Forças Armadas estão tranqüilas. Tudo porque, segundo ele, o Brasil leva vantagem nas operações militares. “Podemos não ter fuzis modernos, mas nosso homem é extremamente bem preparado”. Explicou ainda que os pelotões de fronteira do Exército têm a função de alertar para perigos. “Os pelotões de fronteira são como uma campainha. Sua função não é deter, é vigiar”, disse.
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A presidente da Comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), considera grave a situação e defende reforço policial e nos sistemas de vigilância e defesa da Amazônia. “Para garantir sua soberania, a Amazônia precisa também de políticas públicas eficientes e inovadoras, especialmente em saúde, educação e na área da produção sustentável”, ressalta. “Não existe proteção na Amazônia, se o seu povo não estiver protegido da fome e da miséria.”
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Situação é caótica
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A fragilidade exposta pelo coronel preocupa os deputados. Francisco Praciano (PT-AM) avalia que a fragilidade na fiscalização favorece o narcotráfico e a biopirataria. Atualmente, até a água do Rio Amazonas é contrabandeada para o exterior. Praciano diz que a saída é o urgente reaparelhamento das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) na Amazônia. Para ele, a situação é “caótica”: a PF não possui um helicóptero e o Ibama tem apenas quatro aviões para atender todo o País.
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Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) avalia, por sua vez, que a ineficiência na fiscalização por estar permitindo que integrantes das Farcs comprem suprimentos básicos em território brasileiro. A prática, segundo ele, acontece em diversos países vizinhos.
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Os deputados Marcelo Serafim (PSB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticaram a ineficiência do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia (Sipam), em Manaus (AM). Auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) comprovou que mais da metade dos 160 terminais Sipam estão inoperantes. O sistema concebido para proteger a Amazônia, que custou aos cofres públicos 1,4 bilhão de dólares (cerca de R$ 2,3 bilhões) entre 1998 e 2002, opera bem abaixo da capacidade.
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“A gente conversa muito sobre a Amazônia, mas a minha impressão é que o orçamento para a região é muito pequeno em relação à sua extensão e importância”, diz. Janete Capiberibe prometeu que a comissão poderá ajudar aos órgãos que atuam na Amazônia a resolver suas deficiências orçamentárias. Para isso, ela pediu que os órgãos que atuam na região enviem à comissão dados sobre sua situação orçamentária.
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EUA INICIAM PROCESSO DE ASSÉDIO NAVAL AO BRASIL.

EUA iniciam processo de assédio naval ao Brasil

NAVIO CAPITÂNEA DA QUARTA FROTA AMERICANA

USS George Washington

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O governo dos Estados Unidos da América anunciou, através do Pentágono, dias atrás, que estarão a recriar a sua Quarta Frota, que havia sido dissolvida em 1950, após o término da Segunda Guerra Mundial, para voltar a operar na América do Sul e no Caribe, a partir do dia 1° de julho deste ano, desde a base de Mayport, no Estado da Flórida.

A decisão coincide com o anúncio de grandes descobertas de enormes campos de petróleo na plataforma continental brasileira, nas áreas denominadas Tupi e Carioca.

Os estrategistas americanos, para quem as fontes de fornecimento de petróleo são uma questão de segurança nacional, conforme forte consenso de cerca de um século, logo fizeram os cálculos no sentido de que, com as novas descobertas brasileiras, os EUA estariam se assegurando de um fornecimento de todas suas necessidades por um período superior a 15 anos, o que permitiria um desengajamento do oneroso e problemático Golfo Pérsico e Oriente Médio.

De acordo com tal visão estratégica, a Quinta Frota americana, posicionada no Golfo Pérsico, poderia ter seus efetivos reduzidos para um reforço na posição do Atlântico Sul. Assim, os EUA já buscam se avocar o título de propriedade das novas descobertas brasileiras e se apressam a enviar seus efetivos militares para garantir os seus direitos de uso exclusivo e assegurar, desta maneira, o seu percebido manifesto destino.

É evidente que a decisão não foi apresentada à opinião pública nacional e internacional com os seus fundamentos reais, como geralmente ocorre nas relações internacionais, mas sim como uma medida para o “combate ao terrorismo” e às “atividades ilícitas”, dentre as quais o tráfico de drogas. Mais ainda, segundo o comunicado oficial do Pentágono, a Quarta Frota “servirá para demonstrar o compromisso dos EUA para com seus sócios regionais” (sic).

Tal exercício de propaganda ignora muito convenientemente a realidade de que o maior terrorismo continental, e bem assim internacional, é praticado justamente pelo governo americano e que a mais substancial atividade do tráfico de drogas se dá justamente no território dos EUA. Mais ainda, nos últimos tempos, o discurso de combate ao terrorismo tem servido como panacéia utilizada para justificar as violações sistemáticas dos direitos humanos e do direito internacional praticadas nas guerras de agressão movidas pelo governo daquele país.

Como medida preliminar às operações da Quarta Frota na região, um porta-aviões americano, o George Washington, nave capitânea de uma grande e poderosa frota realizará, a partir do dia 5 de maio próximo futuro, exercícios navais no Atlântico sul denominados adestramento Gaúcho-Gringo 2008, com a participação apenas nominal da armada argentina, de há tempos sucateada para além de seus limites operacionais.

A medida anunciada pelo Pentágono teve, como era de se esperar, uma forte reação adversa dos governos de Cuba e da Venezuela. Da parte do Brasil, no entanto, não houve qualquer posicionamento, nem mesmo para reconhecer o fato como uma ameaça aos interesses nacionais.

O nosso Ministério da Defesa continua a dormir em seu formidável berço esplêndido e o governo Lula permanece omisso tanto na missão de adequação realística das capacidades brasileiras de defesa nacional, quanto na denúncia, pelo Itamaraty, das medidas anunciadas pelo governo dos EUA como atentatórias à soberania regional, ao direito internacional, e ao desejado clima de paz no continente.

Nesses momentos, quando a disparidade de forças apresenta-se tão grande e a ameaça à soberania nacional e ao futuro do País afigura-se real, palpável e urgente, é que o peso da ação diplomática torna-se decisivo, tanto no âmbito das relações bilaterais como nos foros internacionais. A diplomacia brasileira não tem se apresentado à altura dos desafios ocorridos, o que apenas faz por encorajar ações do gênero. Qual será a próxima?

Quarta-feira, 30 de abril de 2008

FONTE: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=50393

FONTE: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=50393

DESARMAR PARA DOMINAR.

Desarmar para dominar
Publicado em 3004
pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP

Em março de 2008, um porta-aviões francês aportou no Brasil, porém os EUA exigiram que seus caças Rafale fossem antes transferidos a um porta aviões americano, impedindo o acesso de nossos militares a eles. - Foto: web

Uma das melhores táticas para a manutenção do status de países-colônia, empregada pelos países dominantes, é a de manter essas colônias sem poder dissuasório. Simplificando ainda mais: soberania tem quem pode destruir alguém. Ou ainda, quem vende muito caro essa sua submissão. Nenhuma nação resiste à sabotagem interna de sua soberania. É o caso claro do Brasil.

As forças aéreas, na atualidade, e especificamente as suas aviações de caça, são um dos principais instrumentos de dissuasão estratégica entre países. Sua capacidade destrutiva, principalmente quando somada a misseis de emprego variado, podem definir conflitos rapidamente, causando danos terríveis e vexatórios aos agressores.

Por isso mesmo os países dominantes usam de todos os artifícios e pressões para impedir que os paises emergentes adquiram tal capacidade de defesa. Ainda mais em países naturalmente ricos como o nosso, dotado de uma indústria aeroespacial e de defesa significativas.

Em todos os governos civis do Brasil se observa uma grande coincidência nesse aspecto: Nenhum deles adquiriu aviões de caça com real capacidade frente aos caças do G8. Contrariando frontalmente as solicitações da FAB e do EMFA.

Por que motivos?

Falta de dinheiro?

Absolutamente, não. Temos o maior PIB das Américas Central e do Sul e bilhões de dólares para gastar com o que há de melhor para a Defesa Nacional, sem falar nos bilhões desviados em corrupção e negócios escusos.

É desnecessário?

Definitivamente, não. Estamos gradualmente sendo cercados por vizinhos melhor armados e politicamente instáveis, além de guerrilhas narco-ideológicas e o risco de uma ação de internacionalização de parte da Amazônia por forças conjuntas do G8.

A traição interna efetuada pelos governos civis brasileiros é evidente sob a pressão dos EUA e G8, como é possivel detalhar:

- Governo Sarney - denunciou ao mundo nosso projeto de construção de armas nucleares (Projeto Solimões) e iniciou a desativação de nossa indústria da defesa, sob clara pressão de Washington. Impediu a compra de novos caças.

- Governo Collor - Oficialmente enterrou o famoso buraco da Base da Serra do Cachimbo, sob aplausos do G8 e desalento de nossas Forças Armadas. Armas nucleares que nos dariam total soberania sobre nosso território e um poder de dissuação intransponível na prática. Impediu também a compra de novos caças. Curiosamente, após seu impeachment, Collor desfrutou de excelente vida nos EUA, com contatos continuos com o governo norte-americano. Sua politica de defesa foi mantida pelo governo Itamar Franco.

- Governos FHC - Praticamente tentou entregar nossa soberania aos EUA. Não definiu a compra dos caças, sucateou as FFAA , assinou rapidamente acordos que impedem o Brasil de ter armas nucleares e quase entregou a base de lançamentos de Alcântara. Tudo isso para gozar de grande prestígio nos Estados Unidos e Europa, e a poder andar a tiracolo com o ex-presidente americano Bill Clinton.

- Governo Lula - Com seu viés clepto-ideológico, esse governo é o mais mentiroso de todos, no que se refere à Defesa Nacional, seguindo à risca os desígnios dos EUA. Na posse de Lula, em 2002, é sabido que o embaixador americano em Brasília informou que uma das condições para o apoio dos EUA ao seu governo se daria pela não aquisição de caças Sukhoy 35 aprovados pela FAB na época. O embaixador americano os classificou de muito perigosos (para quem?) e acima do nível que o Brasil deveria ter (!).

Lula aceitou a imposição.

De lá para cá, Lula tem mantido o Brasil permanentemente desarmado, bem ao gosto dos países dominantes, emitindo mentiras para desviar as pressões nacionalistas, tais como a necessidade de transferência de tecnologia (raridade); prazos enormes para definir o PAC Defesa, a suspensão repetida do Programa FX2, pelo distante desenvolvimento de um super-caça com parceria européia, em prazos nebulosos e a perder de vista.

Não considerando, inclusive, que o rearmamento tornaria o Brasil um forte candidato ao assento no Conselho de Segurança na ONU.

Enquanto isso, mais um governo brasileiro se passa, cumprindo a exigência externa: manter-nos indefesos e na mesma condição a América Latina como um todo, pois se o Brasil armar-se, todos os nossos vizinhos o farão de alguma forma, para manter-se em níveis mais elevados e tornando assim o Continente menos colônia e mais problemático para eventuais ações futuras de dominação do G8.

Precisamos quebrar esse círculo vicioso de homens que se vendem ao inimigo externo.

FONTE: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.cfm?id_noticia=5121

COMANDANTE MILITAR DO SUL APÓIA GENERAL HELENO.

SEGURANÇA NACIONAL
Comandante Militar do Sul apóia general Heleno
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Luana Monteiro (CGN)
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Depois da solenidade de troca de comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, na manhã desta terça-feira (29), o comandante Militar do Sul, general de Exército, José Elito Carvalho Siqueira, falou com exclusividade à CGN sobre os pontos de risco nas fronteiras e também defendeu as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia que causou polêmica ao criticar a política indigenista do Governo Federal.
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"Eu também comandei a Amazônia, não como comandante militar, mas conheço lá. Então, acredito que o general Heleno mostrou como responsável que é por uma área estratégica as suas preocupações. Lá é uma área importante como aqui na região Sul também, que temos três importantes fronteiras, portanto quando eu tiver problemas e se tiver, eu tenho que emitir minha opinião e demonstrar minhas preocupações. O general fez o que tinha que fazer, lá é uma área estratégica", declarou.
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Ele também enfatizou a responsabilidade das forças armadas:
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"Temos a responsabilidade de preservar a nação nessas áreas de fronteira, e a presença do estado nesses locais é basicamente a instituição do Exército. Então é uma situação bastante delicada, sensível; a melhor coisa é antecipar seus problemas. O que estamos fazendo aqui é o que certamente está fazendo na Amazônia", disse.
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No entanto, ele não acredita que haja risco de soberania nas áreas de reservas indígenas. "Nós conhecemos as áreas indígenas e eles são brasileiros como nós. Temos até índios soldados, sargentos e assim por diante. São pessoas aculturadas e devemos preservar as tradições deles, que é a cultura brasileira. Mas em relação ao problema de soberania temos que tomar cuidado, indiferente de ser índio ou não é uma área de atenção", justificou.
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O comandante demonstrou ainda uma atenção especial à fronteira com o Paraguai, notadamente com a atividade criminosa na região:
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"A relação com o Paraguai não é tranqüila, mas isso não é referente ao aspecto de soberania, e sim em relação a ilícitos. Antes de ser problema do Exército é do governo municipal, estadual e da própria Polícia Federal. Claro que nós estamos acompanhando e estamos prontos para ajudar se a população assim exigir", enfatizou.
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PROCURA PELA CARREIRA MILITAR CRESCE 40% NO ESTADO.

Procura pela carreira militar cresce 40% no estado
Reajuste de mais de 137% para recrutas deve aumentar ainda mais o interesse dos jovens
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Graciela Alvarez
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Ao contrário do passado, hoje muitos jovens brasileiros querem servir as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) que garantem, no mínimo, moradia, alimentação e ainda alguma renda. Em tempos de desemprego, se esses fatores já eram suficientes para atrair muitos jovens, a partir de agora o interesse deve ser ainda maior, uma vez que o governo concedeu, na semana passada, um reajuste de 137,83% para os recrutas. O número de alistamento na Bahia vem crescendo desde 2005. Nestes últimos três anos, houve um incremento de 40%.
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A remuneração desses militares, que era de R$207, subirá imediatamente para R$415 e chegará a aproximadamente R$493 em julho de 2010. Além do salário, os recrutas também recebem vale-transporte no valor de R$78,89; alimentação, que inclui café da manhã, almoço e jantar; moradia; e assistência média e odontológica.
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O coronel Jorge Dario de Souza, da 17ª Circunscrição de Serviço Militar, não acredita que o reajuste de 137,83% impacte diretamente no aumento da demanda de jovens em servir às Forças Armadas, mas diz que ser soldado recruta hoje é uma boa oportunidade diante do alto índice de desemprego no país. “No Brasil, de uma forma geral, o serviço militar atrai a classe menos favorecida. Na maioria das vezes esses jovens optam por servir às Forças Armadas porque eles vêem a possibilidade de se construir uma carreira sólida, firme, para o resto da vida”, afirma. Atualmente, existem cerca de 1,6 recrutas ativos no estado, basicamente assim divididos: cerca de cem instalados na Marinha, 150 na Aeronáutica e 1.350 no Exército.
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Quanto ao número de alistamento na Bahia, de março de 2005 para março de 2008 houve um crescimento de 40% na 17ª Circunscrição, que engloba 241 municípios no estado, passando de 30 mil para os atuais 42 mil. Esse incremento, segundo o coronel, se justifica por vários motivos, dentre eles o aumento da população, que cresce a cada ano. “Em ano de eleição, como este, é comum que a quantidade de alistamentos aumente, pois os jovens precisam estar em dia com as obrigações militares para tirar o título de eleitor”, revela o coronel, acrescentando que a previsão é de que até o final do ano cerca de 140 mil jovens se alistem, isso incluindo os alistamentos feitos na 18ª Circunscrição, que engloba os outros municípios do estado.
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Na fila para se alistar no SAC do Shopping Barra, o estudante Ricardo Santos, que vai completar 18 anos no próximo mês, revela a sua vontade de ingressar nas Forças Armadas. Em dúvida apenas por qual das áreas seguir, ele afirma que a vontade de conseguir um emprego fixo fala mais alto do que qualquer salário. “Meu avô foi militar da Marinha e eu sempre achei bonito ele chegar em casa com aquela roupa e dizer que estava defendendo a pátria. Hoje, sem emprego, acredito que ser um soldado recruta é uma porta de entrada para um futuro estabilizado. Com esse aumento na remuneração, então me animei ainda mais”, declara Santos, acrescentando que, com R$415 por mês, vai ajudar nos estudos do seu irmão mais novo.
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Alistamento termina hoje
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Termina hoje o prazo para o alistamento militar, procedimento obrigatório para jovens do sexo masculino nascidos em 1990. O coronel Dario explica que os brasileiros que completaram ou completarão 18 anos este ano e não se alistarem até esta quarta-feira poderão realizar o procedimento normalmente até o final do ano, porém não serão convocados para se apresentar este ano, no período de 7 de julho a 10 de outubro. “O alistamento é feito o ano todo, a única coisa que muda, caso ele o faça depois do dia 30 de abril, é que ele só se apresentará em 2009, no mesmo período (de julho a outubro)”, diz ele, ressaltando que os que se alistarem após o dia 30 de junho pagará uma multa no valor de R$1,38.
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Para se alistar, o jovem deve se dirigir a uma Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Na capital baiana, o procedimento está sendo realizado nos seguintes postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
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QUEM DEVE SE ALISTAR: Jovens que completam 18 anos em 2008
LOCAL: Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência
PERÍODO: 2 de janeiro a 30 de abril de 2008
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Certidão de nascimento ou prova equivalente e duas fotos recentes tamanho 3 x 4
INFORMAÇÕES: Junta de Serviço Militar do seu município (JSM) www.defesa.gov.br/servico_militar
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POLÍCIA TEM SUSPEITOS PARA ROUBO DA BASE.

Polícia tem suspeitos para roubo da Base
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As investigações do roubo de armas e coletes da Base Aérea de Natal (Bant) pode ser o ponto de partida para que a polícia chegue a uma quadrilha envolvida em assaltos na Grande Natal. O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda Câmara, informou que ‘‘a polícia já trabalha com dois suspeitos para o crime ocorrido na Base e outros assaltos que aconteceram depois’’.
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O secretário citou os nomes de Leandro Magno Nascimento e Kelson da Silva Pereira. ‘‘Esses são dois dos suspeitos. Eles são foragidos do semi-aberto na João Chaves’’, afirmou.
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Segundo o titular da Sejuc, os dois são apontados por envolvimento em assaltos a postos de combustíveis e lojas de conveniência na Grande Natal. Inclusive, após o roubo na Bant, um veículo com as mesmas características do que foi usado pelos bandidos foi visto durante o assalto a um posto de combustíveis na BR-304, em Macaíba.
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O delegado Frank Albuquerque, titular da delegacia de Macaíba, disse que está com a investigação do assalto ao posto de combustíveis, mas preferiu não confirmar ou comentar os nomes dos suspeitos revelados pelo secretário de Estado. ‘‘Posso dizer que as investigações estão bem encaminhadas’’, disse.
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Entretanto, Frank informou que ‘‘há um trabalho de cooperação com a Polícia Federal e a Base Aérea’’. A assessoria de imprensa da Bant informou que o Inquérito Policial Militar (IPM) já foi instaurado por se tratar de crime militar.
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A assessoria informou que ‘‘o setor de inteligência da Base nos disse que os trabalhos estão avançados’’. Com relação a suspeita que um militar da própria Bant teria envolvimento no roubo, a assessoria preferiu se resguardar e disse que o setor de inteligência está apurando o fato.
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À BEIRA DO "FOSSO".

À BEIRA DO “FOSSO”
Artigo disponibilizado pelo Monitor Mercantil Digital em 29/04/2008 e publicado no Monitor Mercantil de 30/04/2008, pág. 2 (Opinião).
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EDUARDO ITALO PESCE (*)
IBERÊ MARIANO DA SILVA (**)
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No início de fevereiro deste ano, ocorreu a crise internacional gerada pela incursão de forças militares da Colômbia em território equatoriano, a fim de eliminar lideranças das Forças Armadas Colombianas (FARC). Em março, a imprensa divulgou a existência de um incipiente movimento de guerrilhas em Rondônia.
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Na primeira quinzena de abril, o Comandante Militar da Amazônia demonstrou sérias preocupações, com relação à demarcação contínua de reservas indígenas numa área de fronteira em Roraima. A vitória da oposição nas eleições presidenciais paraguaias do dia 20 de abril pode criar mais um problema para o Brasil.
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Na fronteira noroeste do Brasil não há propriamente “ameaça de guerra”, pois a guerra naquela região já começou há muito tempo. É um conflito de quarta geração, que já dura há quatro décadas e envolve não apenas Estados organizados, mas também atores não-estatais.
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É preciso evitar que a situação se agrave, ou que evolua para um conflito interestatal do tipo westfaliano – pois isso poderia resultar no colapso de um ou mais Estados envolvidos, com conseqüências gravíssimas para a manutenção da paz e da estabilidade regionais. O risco de uma intervenção militar por potências externas na Amazônia tampouco pode ser descartado.
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Felizmente, a crise entre Colômbia e Equador esgotou-se em poucos dias e não teve maiores desdobramentos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) reafirmou o princípio da inviolabilidade do território de um Estado soberano, e a Colômbia recebeu uma advertência por seu procedimento. Contudo, os governos populistas da região não foram censurados por apoiarem tacitamente a guerrilha.
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Ainda bem que, na ocasião, o governo colombiano não lançou mão das teses de “soberania relativa” e “dever de ingerência” (utilizadas pelos Estados Unidos para justificar intervenções militares em outros países) em defesa de sua ação unilateral.
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É bom lembrar que Equador, Colômbia e Venezuela situam-se dentro da área de instabilidade do “novo mapa do Pentágono”, que se estende do noroeste da América do Sul à África, ao Oriente Médio, à Ásia Meridional e ao Sudeste Asiático, expressando a visão geopolítica da superpotência hegemônica.
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Este mapa divide o mundo em um “núcleo funcional” (functioning core), integrado pelos países onde existem uma economia de mercado e uma democracia representativa em condições razoáveis de funcionamento, e um “hiato não-integrado” (non-integrated gap), constituído pelos países onde supostamente inexistem tais condições.
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O entorno estratégico do Brasil – que inclui a América do Sul, o Atlântico Sul, a África Ocidental e Meridional, a Antártica e os países de língua portuguesa – está quase todo localizado dentro dessa área conturbada (também conhecida como “fosso”), onde diversos países podem vir a se transformar em Estados fracassados (failed states) ou fora-da-lei (rogue states).
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Durante o Século XX, o Brasil esteve normalmente distante dos principais focos de tensão do mundo. Este distanciamento foi um dos fatores que motivaram a atitude de descaso da elite dirigente e dos “formadores de opinião”, em nosso país, com relação à defesa nacional.
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Recentemente, ressurgiu certo interesse pelos assuntos de defesa, motivado pela percepção do enfraquecimento do poder relativo do Brasil na América do Sul – resultante do processo de “sucateamento” imposto às suas Forças Armadas nas últimas duas décadas. Contudo, é cedo para afirmar que se trata de uma reversão de atitude, e não de mero susto momentâneo.
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No Século XXI, o envolvimento num conflito interestatal poderá resultar – mesmo em caso de sucesso militar – no colapso de um Estado soberano. Portanto, um pressuposto básico de nossa política de defesa deve ser a necessidade de evitar tais conflitos – ou procurar mantê-los longe do território nacional.
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Impedir o surgimento de “Estados fracassados” no seu entorno estratégico deve ser prioridade para o Brasil. Em missões de paz no exterior, o papel das Forças Armadas é criar o ambiente de segurança indispensável ao funcionamento de um governo organizado, sem ferir a soberania e a autodeterminação do país conflagrado.
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Apesar disso, as Forças Armadas brasileiras não podem abrir mão da capacidade de “resposta simétrica” em situações de guerra convencional. A fim de dissuadir ameaças ou defender a soberania e os interesses nacionais, devem ampliar sua capacidade de realizar operações de tipo expedicionário.
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É preciso resistir às pressões no sentido de transformar nossas Forças Armadas (em especial o Exército) numa “tropa de elite” para combater o terrorismo e o narcotráfico – fruto de uma percepção distorcida das supostas semelhanças entre operações militares em área urbana (como as realizadas no Haiti) e operações policiais.
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Cabe às Forças Armadas regulares – no contexto específico dos conflitos assimétricos – atuar como força dominante, contra inimigos externos que utilizem táticas de guerra de quarta geração (G4G) – ou empregar essas mesmas táticas, para resistir à ocupação militar por um inimigo poderoso e tecnologicamente superior.
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O combate ao terrorismo e a outras formas de delito transnacional, por sua vez, cabe aos serviços de inteligência e às forças de segurança pública. Tal divisão de atribuições precisa ser respeitada – a fim de evitar um comprometimento das instituições que ponha em risco a sobrevivência do Estado.
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(*) Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ) e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN).
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(**) General-de-brigada engenheiro militar na reserva, pós-graduado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e pela École Nationale Supérieure de l’Aéronautique et l’Espace (França) e diplomado pelo Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).

quarta-feira, abril 30, 2008

CAPITÃO TROCA ORLA CARIOCA PELO DESAFIO DA SELVA.

Domingo, 20 de Abril de 2008
Capitão troca orla carioca pelo desafio da selva
Marcelo Sartori Aguiar comanda posto na fronteira com a Guiana
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José Patrício/AE
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Filho de um general do Exército, o capitão Marcelo Flávio Sartori Aguiar, de 29 anos, poderia estar servindo em um batalhão importante do Rio de Janeiro ou de São Paulo. Carioca da orla, ele preferiu ser colocado à prova num posto avançado na distante fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
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Em Clevelândia do Norte, distrito de Oiapoque, no Amapá, a 600 quilômetros da capital, Sartori comanda a 1ª Companhia de Fuzileiros da Selva e tem sob suas ordens 90 soldados, 76 recrutas, 22 cabos, 25 sargentos e outros 10 oficiais. Parte do efetivo atende também o Pelotão Especial de Fronteira da Vila Brasil, povoado aonde só se chega de barco. O capitão Sartori faz parte de um grupo de oficiais selecionados para comandar as tropas de elite do Exército brasileiro. "Temos o melhor combatente de selva do mundo", assegura o general Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia.
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Os guerreiros são treinados para transformar a floresta em aliada: conhecem técnicas de sobrevivência, sabem se camuflar e emboscar o inimigo. Jovem e de estatura baixa para os padrões do Exército, Sartori encarou o comando da companhia como um desafio.
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"A selva tem alguma coisa que atrai quem é da infantaria." Muitos dos comandados são cabos e sargentos com 20 anos de experiência.
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"Quando cheguei vi olhares de desconfiança, mas logo eles sentiram a personalidade do comandante." Sartori fez os primeiros estudos em colégios militares do Rio e de Fortaleza. Formado nas escolas de oficiais de Campinas (SP) e Resende (RJ), serviu no 14º Batalhão de Engenharia Motorizada em Jaboatão de Guararapes (PE) e foi instrutor da Academia Militar de Agulhas Negras (Aman). Fez ainda a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais no Rio.
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O coronel Henrique de Jesus Pedrosa Batista, comandante do 34º Batalhão de Infantaria da Selva de Macapá, é uma referência na formação de jovens soldados. Quando comanda um treinamento básico de navegação fluvial, faz flexões e pula na água com os recrutas. Batista, que fez parte do quinto contingente da tropa de paz no Haiti, já serviu em São Paulo, no Rio Grande do Sul e em Roraima. Tem curso de operações com helicóptero, de combate na caatinga e de aperfeiçoamento especial, o mestrado militar. Cursou ainda a Escola do Estado-Maior do Exército.
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No batalhão de Macapá, os 250 recrutas são voluntários, escolhidos entre 3 mil candidatos. A tropa marcha ao som da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, mas o coronel gosta de vê-los entoar a Oração do Guerreiro da Selva.
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Em Marabá, a 23ª Brigada de Infantaria da Selva é responsável pela preparação do nono contingente da força especial de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) que servirá no Haiti a partir de maio. Com 1.200 homens, será o primeiro formado integralmente por soldados e oficiais que atuam na região amazônica. A brigada de Marabá vai ceder parte do efetivo porque é a única do Comando Militar da Amazônia que não cuida de fronteiras.
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Na semana passada, três generais - Heleno, Jeannot e o comandante da brigada, José Wellington Ferreira Gomes - acompanharam um exercício militar de resgate de um refém que teria sido capturado por tropas inimigas, nas margens do Rio Tocantins.
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Quando o oficial de comando perguntou ao recruta como faria para neutralizar uma sentinela inimiga, ele não teve dúvida: "Corto a jugular dele e cravo a faca no coração, senhor".
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terça-feira, abril 29, 2008

OS VERDADEIROS INIMIGOS DA AMAZÔNIA.

Os verdadeiros inimigos da Amazônia
29 de abril de 2008.

A constante preocupação de parte da população brasileira com a presença de estrangeiros na Amazônia, manifestada regularmente em cadeias de mensagens que circulam na internet – a maioria delas viajando nas mais absurdas teorias da conspiração – está inspirando o afoito ministro da Defesa, Nelson Jobim, a produzir uma perigosa peça de legislação. O novo Estatuto do Estrangeiro, que se encontra em gestação sob os cuidados de um comitê que inclui também representantes do Ministério da Justiça, pode nascer com as melhores intenções e, no final, se revelar um instrumento de cerceamento de atividades importantes para muitos interesses nacionais.
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O tema Amazônia, que vinha inspirando reportagens e publicações especiais como a revista do Estadão, os cadernos temáticos do jornal Valor Econômico, da revista Época e outros, por conta dos controversos números sobre o desmatamento, deriva agora para a área da segurança nacional, fonte de velhos traumas para a democracia brasileira.
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E aqui é que mora o perigo. A recente declaração pública do general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, sobre a vulnerabilidade de nossas fronteiras ao norte e noroeste, e sua manifestação contrária à criação de reservas indígenas em áreas contínuas de grande extensão, atiçou os ânimos de conhecidas figuras alcoviteiras da política, que se sentem desconfortáveis sob o regime democrático [ver "A farda que seduz a imprensa"].
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Cobertura de "laranjas"
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É certo que a presença de alguns estrangeiros junto a comunidades indígenas tem provavelmente produzido grandes vazamentos de conhecimento tradicional sobre princípios ativos de plantas medicinais e outras substâncias valiosas para a indústria farmacêutica e de cosméticos. O governo brasileiro já teve que enfrentar em foros internacionais empreendedores japoneses que tentaram surrupiar os direitos de um fruto típico da Amazônia, e pode-se encontrar à venda na Europa e nos Estados Unidos compostos de bebidas energéticas à base do nosso açaí, que é exportado sem muito controle.
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Mas nada que ameace nossas chances de desenvolvimento ou que possa transferir para o hemisfério norte os segredos da floresta. Na realidade, o que conhecemos da diversidade biológica da Amazônia é uma fração insignificante do que lá existe. A ciência não chegou nem perto de mapear as matrizes de plantas e animais da região em qualquer proporção considerável, pois nem se conhece de que níveis de grandeza se está falando.
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No entanto, há, sim, um risco pairando sobre o que possamos considerar patrimônio natural dos países da região amazônica. Mas a grande ameaça não vem do estrangeiro. Quem ameaça a Amazônia e seu patrimônio biológico são os brasileiros que grilam terras, destroem a floresta, expulsam os índios para o interior da mata e transformam tudo em pastagens.
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Também são responsáveis os exportadores de madeira que burlam a lei para estender o selo de certificação para muito além dos estoques realmente produzidos de acordo com as regras. O governo quer controlar as ONGs que enviam missionários para aldeias, mas nunca se moveu para conferir documentos de madeireiros da Malásia que atuam no Brasil e no Peru sob a cobertura de "laranjas" locais. Da mesma forma, nenhuma autoridade cuida de verificar o que acontece nas grandes extensões de terra adquiridas pela seita Moon na região fronteiriça a oeste.
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Ponto de partida
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Recentemente, o jornalista Altino Machado, autor de um dos mais bem informados blogs sobre a Amazônia, visitou o lado peruano da floresta, a convite dos ashaninkas, uma tribo que há longo tempo luta contra os desmatadores e que se uniu ao seringueiro Chico Mendes no começo de sua militância, na década de 1980.
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Machado revelou que, no território amazônico sob a bandeira do Peru, grandes investidores estão estimulando o corte ilegal de madeira, usando fraudulentamente títulos de certificação e financiando estradas que rasgam a floresta até a borda da fronteira do Brasil. Nenhum órgão da chamada grande imprensa tomou conhecimento da denúncia. Índios e ambientalistas que se opõem a essa destruição têm sido ameaçados e muitas mortes já foram registradas na região.
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O Estatuto do Estrangeiro que está sendo preparado pelo governo pode estar mirando nos objetivos errados. As restrições que serão criadas podem nascer com a intenção de coibir a presença de aventureiros, piratas e contrabandistas de nossa riqueza amazônica. Mas também podem se transformar em instrumento para reprimir a ação de militantes, como a falecida missionária Dorothy Stang, que se dedicam a defender a floresta e seus nativos.
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Seria útil para o Brasil que a imprensa fizesse mais do que apenas noticiar a criação do novo estatuto, mas que também procurasse desenhar o perfil de seus autores e acompanhar o esboço do projeto, para que especialistas independentes pudessem dar sua contribuição. A segurança nacional é um bom ponto de partida para se discutir a questão amazônica, mas está muito longe de ser a única ou a principal questão a entrar nessa pauta.
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* Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal pelo PSDB-SP e membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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O artigo acima é de responsabilidade do autor. Não expressa a opinião do Portal Amazônia ou do grupo Rede Amazônica.
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Fonte: Portal Amazônia - GC. - http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=66826&idLingua=1

DEFESA RECONHECE FRAGILIDADE DE FRONTEIRA NO NORTE.

Tempo real - 29/04/2008 12h23
Defesa reconhece fragilidade de fronteira no Norte
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O assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa, coronel Gustavo de Souza Abreu, reconheceu há pouco que a fronteira do Norte do Brasil é vulnerável ao tráfico de drogas. Abreu, que participa de audiência na Comissão da Amazônia sobre os problemas de vigilância e defesa da região, explicou que as Forças Armadas atuam em cooperação com outros órgãos para combater esses crimes, pois a atividade de polícia não é atribuição do Exército, da Marinha nem da Aeronáutica.
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Gustavo Abreu também reconheceu a possibilidade de "transbordamento" da narcoguerrilha colombiana para o Brasil. Mesmo assim, segundo ele, as Forças Armadas tranqüilas, pois o Brasil leva vantagem nas operações militares. "Podemos não ter fuzis modernos, mas nosso homem é extremamente bem preparado", afirmou.
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Por outro lado, o coronel descartou a existência de inimigos externos que representem ameaça para o Brasil. A hipótese, para ele, é pouco provável, em razão das boas relações do País com as nações vizinhas.
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Ele alertou ainda para as propostas em tramitação no Congresso que prevêem a redução da faixa de fronteira no País, que hoje é de 150 quilômetros. Segundo ele, ao reduzir a faixa, reduz-se também a área de atuação do Exército.
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Queimadas
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No que diz respeito ao controle de queimadas e ao desmatamento ilegal, o coronel Gustavo Abreu disse que as Forças Armadas têm uma atribuição subsidiária. Elas atuam quando é possível ou quando há recursos, em razão de essa não ser a atribuição principal dos órgãos militares. Ele destacou, porém, que as Forças Armadas estão inseridas no programa de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia do governo federal.
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COMISSÃO DE MORTOS E DESAPARECIDOS OUVIRÁ LAVRADOR QUE VIU CORPOS NO ARAGUAIA.

29/04/2008 - 10h09
Comissão de Mortos e Desaparecidos ouvirá lavrador que viu corpos no Araguaia
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SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio
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A Comissão dos Mortos e Desaparecidos da Presidência convocará para depoimento o lavrador José Rodrigues da Silva, 70, o Baiano, que relata ter visto 12 corpos de guerrilheiros do PC do B na região do Araguaia enterrados em um vala comum na base militar de Xambioá (norte de Tocantins), possivelmente em 1974.
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No último sábado, Diva Santana, representante dos parentes de desaparecidos na comissão, conversou com Baiano no sítio da pastoral católica no município de São Domingos do Araguaia (sudeste do Pará).
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Santana disse que, na conversa, se convenceu da seriedade de Baiano, e que vai propor à presidência da Comissão dos Mortos que o lavrador seja ouvido em Brasília já na próxima reunião, no dia 7 de maio.
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O relato de Baiano foi publicado pela Folha no último dia 20. Ele contou que, ao longo dos 15 dias em que ficou amarrado em uma árvore na mata que havia na base militar, viu os corpos de 12 guerrilheiros serem enterrados em uma sepultura clandestina.
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Amigo do guerrilheiro Osvaldo da Costa, o Osvaldão, desde a primeira metade dos anos 60, Baiano, então conhecido pelo apelido de Fogoió, disse ter participado em Marabá (cidade a 480 km de Belém), antes do golpe de 1964, de reuniões políticas que tiveram a participação do principal dirigente do PC do B, João Amazonas.
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"Eu peguei informações sobre ele, com pessoas da minha confiança em São Geraldo do Araguaia [município paraense em que Baiano reside]. Ele é um cara sério, uma pessoa direita. Já militava no partido antes da guerrilha. Há seriedade no que ele fala", afirmou Diva, irmã da guerrilheira Dinaelza Santana Coqueiro, uma das desaparecidas no Araguaia.
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Baiano entrou com processo na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que esteve em São Domingos do Araguaia nos dias 25 e 26 para ouvir os moradores da região que alegam ter sido presos, torturados e perseguidos pelos militares encarregados da repressão à guerrilha, de 1972 a 1974.
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No depoimento que prestou, o lavrador diz que foi preso três vezes por ser amigo dos guerrilheiros, a quem ajudava com comida e como mensageiro.
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O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Júnior, e os conselheiros tomaram 120 depoimentos. Ainda neste semestre, deverão ser anunciadas as primeiras indenizações.
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A Comissão dos Mortos anunciou a intenção de, neste ano, retomar as buscas dos corpos dos guerrilheiros. Os depoimentos de moradores poderão ajudar na localização das ossadas. Procurado pela Folha, o Exército informou que não comentaria as acusações.
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Para a reunião do dia 7, foram convidados militares que, em livros e entrevistas, revelaram ter atuado no combate à guerrilha rural. Entre eles, o major reformado do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, e o tenente José Vargas Jiménez, da reserva do Exército. A comissão anunciou a intenção de retomar a busca dos corpos dos guerrilheiros.
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O Exército informou que não comentaria as acusações de que militares cometeram arbitrariedades contra moradores do Araguaia, conforme depoimentos à Comissão de Anistia.
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PROCURADORIA DÁ PARECER FAVORÁVEL À DEMARCAÇÃO EM RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL.

29/04/2008 - 11h44
Procuradoria dá parecer favorável à demarcação em reserva Raposa/Serra do Sol
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da Folha Online
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A PGR (Procuradoria Geral da República) encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual considera legal a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O parecer da Procuradoria contraria a ação ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem a suspensão da demarcação.
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Na ação, os senadores alegam que houve vícios nos estudos que embasaram o decreto que estabeleceu a demarcação, além de alertarem para o risco à soberania nacional.
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Para o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, todas as fases que resultaram na demarcação e homologação da reserva respeitaram os procedimentos exigidos pela legislação e seguiram consistente estudo antropológico.
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O vice-procurador afirma ainda que se a demarcação causar risco à soberania nacional, isso tem que ser resolvido sem sacrificar o direito dos povos indígenas.
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O parecer de Gurgel foi enviado ao STF, onde será analisado pelo ministro Carlos Britto, relator da petição.
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Polêmica
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A AGU (Advocacia-Geral da União) aguarda o julgamento do mérito da ação apresentada pelo governo de Roraima ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Polícia Federal possa dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar retirar os não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol.
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O STF já concedeu uma liminar suspendendo a operação. A AGU recorreu mas o Supremo indeferiu o pedido e manteve a decisão. Agora não cabe mais recurso e a AGU aguarda o julgamento do mérito da ação.
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A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.
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O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
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PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS E ÀS FRONTEIRAS

Proteção aos índios e às fronteiras
29/04/2008
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Léo de Almeida Neves
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Procederam com acerto os constituintes que elaboraram a atual Constituição de 5 de outubro de 1988 ao proclamar no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições e os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam”. O texto encerra mea culpa pelo sofrimento e dizimação dos povos indígenas, que seriam cinco milhões na ocasião do descobrimento.
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A partir do século 20, a perseguição aos selvícolas começou a atenuar-se com o Marechal Cândido Rondon exercendo papel de relevância na proteção às populações aborígenes, ficando eternizada a sua frase “morrer se preciso, matar nunca”.
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Getúlio Vargas, com a criação do Serviço de Proteção aos Índios e do Parque Indígena do Xingú, também inscreveu seu nome no rol dos que reconheceram a notável contribuição indígena à nacionalidade brasileira.
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Após 1990, o governo Fernando Collor, por pressão de ONGs e de estados estrangeiros, passou a demarcar reservas indígenas imensas, como a dos Ianomânis, com 9,7 milhões de hectares, que igualmente habitam a região contígua da Venezuela.
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Fernando Henrique Cardoso continuou essa política indigenista ovacionado pelas platéias internacionais. Luiz Inácio Lula da Silva do mesmo modo fascinou-se pelo apoio recebido de fora e assinou em 2005 o Decreto da Reserva Raposa Serra do Sol, reduzindo quase metade (54%) o tamanho de Roraima.
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Houve-se bem o general quatro estrelas Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, comandante militar da Amazônia, em denunciar a política indigenista do País como atentatória ao interesse nacional - “É lamentável para não dizer caótica” - proclamou o general, referindo-se à decretação de reservas de área contínua, estendendo-se até a fronteira com outros países, onde o Exército não poderia entrar, exemplificando com a Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares, onde vivem apenas quinze mil índios de cinco etnias (macuxi, taurepang, wapixana, ingaricó e patamona). Somada a outras reservas corresponde a 46% de Roraima.
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O Clube Militar, revivendo os tempos gloriosos do general Horta Barbosa e da campanha do “Petróleo é Nosso”, no seu Seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, aplaudiu de pé as patrióticas palavras do general Augusto Heleno e do presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, que se solidarizou com o palestrante. O ex-presidente da entidade, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa publicou artigo dizendo que reservas até as fronteiras afrontam o interesse nacional.
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O jurista Ives Gandra Silva Martins defendeu no Seminário do Clube Militar a tese de que o artigo 231 da Carta Magna assegura apenas o direito às áreas que “ocupam”, no presente do indicativo. Ademais, o parágrafo 2.º do artigo 20 da Constituição Federal diz que a faixa de fronteira é fundamental para a nossa defesa: “Art. 20 São bens da União - Parágrafo 2.º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional...”.
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A Carta Magna salvaguarda a nossa integridade patrimonial em um universo cada vez mais intervencionista e agressivo, como se viu no Iraque e em Kossovo. É verdade que as terras das reservas são propriedade da União, e não dos índios, todavia estamos em época de globalização com a ONU servindo de justificativa para invasões e guerras de conquistas.
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Em Roraima, estava iminente conflito entre a Polícia Federal e os arrozeiros e um terço dos índios que são contrários à segregação da área. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma das 33 ações que lá tramitam contestando o fato, concedeu liminar, e a tensão acalmou-se.
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Acrescente-se que essas reservas contêm imensuráveis riquezas minerais no seu subsolo, facilmente identificáveis pelos satélites norte-americanos.
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O STF tem tomado decisões propositivas e não é impossível que venha a declarar a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais que estabeleceram reservas indígenas em áreas contínuas, alcançando as fronteiras de outros países.
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O perigo seria menor caso o Brasil dispusesse de uma estrutura militar do porte da Rússia, China e Índia, e contasse com artefatos nucleares como força dissuasória para reagir a qualquer ameaça.
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Estamos mais suscetíveis à cobiça externa porque seremos brevemente grandes exportadores de petróleo e de biocombustível e nos aproximamos da condição de potência mundial economicamente consolidada.
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Manter a cultura indígena sim, inclusive afastando das reservas as ONGs e organizações religiosas que interferem nas suas tradições. Ensinar o português e as línguas nativas, sim. Prestar assistência médica e odontológica, sim. Porém, deixar a faixa de fronteira protegida pelas forças armadas é imperativo da segurança e da soberania do País.
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Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil.
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