sábado, outubro 23, 2010

LIVRO - DOPaz.

Livro 19/10/2010 21h48

O BOM TRABALHO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO HAITI

Única Brasileira e uma das poucas mulheres a ter participado de um Programa da ONU sobre Segurança Mundial, a repórter do Diário Tahiane Stochero lança nesta quarta, na Livraria da Vila, livro sobre a sua experiência no país da América Central

Renato Pompeu



Uma completa e detalhada descrição das atividades das tropas brasileiras que estão no Haiti desde 2004 é proporcionada pela repórter Tahiane Stochero, do Diário, no seu livro "DOPaz - Como a Tropa de Elite do Exército Brasileiro Pacificou a Favela Mais Violenta do Haiti" (Objetiva, 216 págs., R$ 36,90 reais), com lançamento nesta quarta, na Livraria da Vila.

Trata-se de um livro-reportagem dentro das melhores tradições brasileiras, tanto que é recomendado, na contracapa e na introdução, por seguramente os dois autores mais famosos no País desse gênero, ninguém menos do que Caco Barcellos e José Hamilton Ribeiro, dois dos jornalistas mais importantes do Brasil, conhecidos por milhões de pessoas, por seus programas na Rede Globo. Diz Barcellos: "A autora nos conduz com isenção aos bastidores da ação pacificadora do Brasil na brutal guerra civil do Haiti".

E Ribeiro afirma que o livro de Tahiane Stochero "1. Envolve denúncias graves - o Exército usando meninos de 10 anos como informantes da inteligência?, torturas em interrogatório. 2 - Também descreve, de maneira descompromissada, mas sem tentar esconder a força do fato, que os militares (o uso do cachimbo...?) transformam operações em que há risco de vida para outros (e para eles também, certamente) em atividade quase lúdica, com recorrência a feitos do super-homem e outras histórias em quadrinhos. 3 - E é de provocar arrepio quando ela diz que ?os caveiras? têm seu grito de guerra: o máximo de confusão, morte e destruição? na retaguarda dos inimigos".

A gaúcha Tahiane Stochero, formada em jornalismo e com pós-graduação em relações internacionais e especializada em defesa e conflitos internacionais, é a única brasileira e uma das poucas mulheres a ter participado de um programa mundial da ONU sobre segurança mundial. Esteve no Haiti várias vezes, desde 2007, a última no começo deste ano, por ocasião do grande terremoto que infelicitou ainda mais o mais pobre país das Américas.

Ela praticamente revela à luz do dia a existência do DOPaz, o Departamento de Operações de Paz, uma tropa de quatro oficiais e dezesseis praças, que jamais é citada nos documentos oficiais do Exército Brasileiro ou da ONU, mas que certamente é o grupo mais capacitado para qualquer tipo de operação em todas as Forças Armadas.

Mergulho na favela

A maior parte do livro é dedicada às atividades do DOPaz, em geral auxiliado por outras unidades brasileiras e estrangeiras. O livro é extremamente informativo sobre as atividades dos soldados nas imensas, miseráveis e violentíssimas favelas do Haiti, povoadas por bandidos que se apresentam à população como engajados em ações políticas, como a defesa do ex-presidente deposto e exilado Jean-Bertrand Aristide, ou ações de sequestro em nome de Che Guevara.

Mas o livro é de leitura empolgante, ao narrar passo a passo operações militares de grande envergadura, verdadeiras batalhas campais. São descritas as peripécias não planejadas dessas operações, como o fato de, numa delas, soldados uruguaios e outros terem por engano atirado em soldados brasileiros.

Em outra operação, a tropa sabia que uma determinada construção era apenas um banheiro público, muito necessário numa favela sem rede de água ou de esgotos. Mas não hesitou em destruí-la, por seus superiores acharem que ali se localizava a chefia de uma gangue. Afinal, "ordens são ordens".

sexta-feira, outubro 22, 2010

GUERRA DO IRAQUE!

22/10/2010 - 19h12 / Atualizada 22/10/2010 - 21h29
ARQUIVOS MILITARES VAZADOS MOSTRAM ABUSOS DOS EUA NA GUERRA DO IRAQUE
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Soldados dos EUA verificam o corpo de um iraquiano morto, em 13.12.2003

Os Estados Unidos recorreram a práticas de tortura, execução sumária e crimes de guerra durante suas ações no Iraque, de acordo com os 391.832 documentos militares divulgados nesta sexta-feira (22) pelo site WikiLeaks, no maior vazamento de dados secretos da história militar dos EUA.


O australiano Julian Assange, que tornou-se famoso divulgando milhares de documentos confidenciais americanos sobre a guerra no Afeganistão, voltou à cena nesta sexta-feira, com uma série de documentos sobre a guerra do Iraque; mas em relação à própria vida é um verdadeiro partidário da arte do segredo

Os arquivos são compostos por fichas SIGACTS ("significant activity"), relatórios de incidentes escritos pelos militares no local, nos quais são descritos atentados, trocas de tiro, prisões e ações de violência contra os civis.

"Assim como na primeira divulgação -- cerca de 92 mil relatórios cobrindo seis anos de guerra no Afeganistão -- os documentos sobre o Iraque não fornecem revelações bombásticas, mas eles oferecem detalhe, textura e contexto das pessoas que realmente lutavam a guerra", escreve o jornal norte-americano "The New York Times", ao publicar o conteúdo dos relatórios.

Apesar de não confirmarem a autenticidade dos documentos, os veículos de imprensa que receberam o material com antecedência (entre os quais o "NYT", a revista alemã "Der Spiegel", o jornal francês "Le Monde", o britânico "Guardian" e a rede árabe "Al Jazeera") indicaram hoje que os documentos detalham atrocidades piores do que as que o mundo conheceu sobre a prisão de Abu Ghraib.

Alguns destaques dos documentos:
Morte de civis: Ao menos 109 mil pessoas teriam morrido no Iraque do início da invasão americana, em março de 2003, até o final do conflito, em 2009. As mortes de civis, que seriam 63% das vítimas, aparecem em número maior do que o número divulgado pela administração de George W. Bush.

Pelo menos 121.649 civis iraquianos e forças de segurança ficaram feridos, de acordo com o informe, enquanto 3.592 soldados da coalizão foram mortos e 30.068 se feriram.

São relatados casos nos quais civis aparecem entre as vítimas de ataques feitos por helicópteros ou em checkpoints. "Tais assassinatos são uma razão central pela qual os iraquianos se viraram contra a presença dos norte-americanos em seu país, uma situação que agora se repete no Afeganistão".

Participação do Irã: A intervenção iraniana no conflito, contra as forças lideradas pelos EUA, seria maior e mais direta do que se tinha notícia.

O NYT destaca relatos de militantes iraquianos que teriam recebido treinamento de agentes ligados ao Hezbollah e à Guarda Revolucionária Islâmica.

Os documentos registram ainda envio ilegal de armas para milícias iraquianas por parte do Irã.

Tortura: Denuncia-se a presença de prisões secretas e tortura contra prisioneiros por parte das forças americanas.

O "Guardian" reproduz um caso em que um policial baleou um prisioneiro na perna, e que depois disso o detento sofreu abusos que resultaram em costelas fraturadas, múltiplas lacerações e marcas por causa de golpes dados com um bastão e uma mangueira em suas costas.

"O resultado: nenhuma investigação adicional", escreve o jornal britânico.

O jornal NYT afirma que "embora alguns casos de abusos tenham sido investigadores pelos norte-americanos, a maioria [dos casos] no arquivo parece ter sido ignorada."

Resposta dos EUA
O governo dos Estados Unidos, que já havia pedido aos jornalistas que não divulgassem o material, reiterou sua repúdia ao vazamento em uma declaração feita por Geoff Morrell, um porta-voz do Departamento de Defesa.

"Deploramos WikiLeaks por induzir indivíduos a violar a lei, vazar documentos secretos e depois arrogantemente compartilhar aquela informação secreta com o mundo, incluindo nossos inimigos", afirmou. "Sabemos que organizações terroristas estão vasculhando informação nos documentos vazados sobre o Afeganistão para usar contra nós -- e esse vazamento é quatro vezes maior".

"Ao tornar pública tal informação, o WikiLeaks continua a colocar em risco as vidas de nossos soldados, dos parceiros em nossa coalizão e aqueles iraquianos e afegãos trabalhando conosco. A única ação responsável para o WikiLeaks neste momento seria devolver o material roubado e retirá-lo do seu site o mais rápido possível", acrescenta.

"Condenamos fortemente a divulgação de informação confidencial e não comentaremos esses documentos vazados -- apenas indicamos que relatórios de 'significant activities' são iniciais, observações brutas de unidades táticas. Eles são essencialmente imagens do momento de eventos ao mesmo tempo trágicos e humanos, e não contam a história toda", afirma.

"Isso posto, o período referente aos relatórios tem sido bem coberto nas notícias, liros e filmes, e a divulgação desses relatórios de campo não traz novo entendimento sobre o passado do Iraque", argumenta.

*Com informações da Al Jazeera, NYT, Der Spiegel, Le Monde e Guardian

23 OUT 2010 - DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.

22/10/2010 - 07h10
ORDEM DO DIA - DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

ORDEM DO DIA DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

Brasília, 22 de outubro de 2010.

EM UM PASSADO REMOTO, VOAR ERA UM MITOLÓGICO PRIVILÉGIO DOS DEUSES E UMA DÁDIVA OUTORGADA TÃO SOMENTE AOS PÁSSAROS. PARA O HOMEM, APENAS UM SONHO INATINGÍVEL.

QUIS A HISTÓRIA, POR UM DESÍGNIO INSONDÁVEL AO CONHECIMENTO HUMANO, QUE DOIS BRASILEIROS, COM TOQUE DIVINO DE GENIALIDADE E DETERMINAÇÃO, DESSEM OS PRIMEIROS PASSOS PARA O DOMÍNIO DOS CÉUS.

BARTOLOMEU DE GUSMÃO, O PREDESTINADO PADRE VOADOR, ALIANDO ATRIBUTOS DE COMPETÊNCIA E TENACIDADE, ASSUMIU A PRIMAZIA DA CONQUISTA DO AR, APRESENTANDO AO MUNDO, EM 1709, NA CORTE DE D. JOÃO V, O AERÓSTATO, PRIMEIRO APARELHO MAIS LEVE QUE A ATMOSFERA, TOTALMENTE CONCEBIDO E CONSTRUÍDO PELO HOMEM.

DOIS SÉCULOS MAIS TARDE, O JOVEM ALBERTO SANTOS-DUMONT, COM A OUSADIA DOS QUE VEEM NO IMPOSSÍVEL UM MERO ESTÍMULO PARA A IMAGINAÇÃO, DESCORTINOU, EM 23 DE OUTUBRO DE 1906, UM NOVO CENÁRIO PARA TODA A HUMANIDADE, AO DECOLAR COM O SEU 14-BIS.

A MAGNITUDE DA OBRA DO PAI DA AVIAÇÃO TRANSCENDE O ASPECTO TANGÍVEL DE SEU FEITO. MUITO MAIS QUE UM GENIAL INVENTOR, UM INTRÉPIDO PILOTO, UM BRILHANTE CONSTRUTOR E FERVOROSO DESPORTISTA, SANTOS DUMONT FOI A MATERIALIZAÇÃO DA PERSEVERANÇA.

“HAVERÁ HOJE, TALVEZ, QUEM RIDICULARIZE MINHAS PREVISÕES SOBRE O FUTURO DOS AEROPLANOS. QUEM VIVER, PORÉM, VERÁ”, AFIRMOU SANTOS-DUMONT, EM PARIS, EM 1905, UM ANO ANTES DE ALÇAR VOO EM SEU MAIS PESADO QUE O AR, DANDO MOSTRAS IRREFUTÁVEIS DA SABEDORIA E RESOLUTA TENACIDADE DE UM GÊNIO BRASILEIRO.

HOJE, AO CELEBRARMOS O DIA DO AVIADOR E DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, ENALTEÇAMOS O REAL SENTIDO QUE AQUELA FAÇANHA CONFERIU À HISTÓRIA E AOS RUMOS DA HUMANIDADE, REFLITAMOS SOBRE O SIGNIFICADO DO DOMÍNIO DOS CÉUS, SEUS INERENTES DESAFIOS E RESPONSABILIDADES E, SOBRETUDO, RENOVEMOS O INCONTIDO ORGULHO DE SERMOS BRASILEIROS – COMO ALBERTO SANTOS-DUMONT.

NOBRE AVIADOR,

AO SINGRARES O IMENSO AZUL DO GLOBO TERRESTRE, LEVA CONTIGO A ADMIRAÇÃO E O RESPEITO DE TODOS, POIS ÉS O LÍDIMO DEPOSITÁRIO DO LEGADO DE VIRTUDES DO PATRONO DA AERONÁUTICA.

NÃO VOES, APENAS. SENTE A INOLVIDÁVEL MAGIA E O CONTAGIANTE FASCÍNIO DE UMA PROFISSÃO VERSÁTIL, INSTIGANTE E INCOMUM, QUE INEBRIA O MUNDO, TAL QUAL O FEZ COM SANTOS-DUMONT EM SEU PRIMEIRO VOO, QUANDO AFIRMOU:

“FIQUEI ESTUPEFATO... PARECEU-ME QUE NASCI MESMO PARA A AERONÁUTICA. TUDO SE ME APRESENTAVA MUITO SIMPLES E MUITO FÁCIL; NÃO SENTI VERTIGEM NEM MEDO. E TINHA SUBIDO...”

CULTIVA O IMPÁVIDO SENTIMENTO QUE, CEDO O FEZ ENCARAR O DESAFIO DO DOMÍNIO DA MÁQUINA, PARA QUE, ENVOLTO PELA IMENSIDÃO AZUL, LOGRES INCONDICIONAL ÊXITO EM SUA VALOROSA MISSÃO.

NO ALVORECER DE CADA DIA, DEVES MANTER A ESTOICA CONSCIÊNCIA DA GRANDIOSIDADE DOS TEUS ATOS, POIS – ORA OS TEUS VOOS SÃO SUSTENTADOS POR ASAS DE PERÍCIA E ARROJO, VIGILANTES NA TUTELA DE NOSSOS MAIS AUTÊNTICOS PRECEITOS; ORA POR ASAS QUE CONDUZEM PROGRESSO, NA OBSTINAÇÃO DE SER INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, LEVANDO O ALIMENTO, A SAÚDE, A ESPERANÇA AOS VITIMADOS OU DESASSISTIDOS; ORA POR ASAS FORJADAS PARA O COMBATE, TREINADAS PARA A DEFESA DO NOSSO ESPAÇO AÉREO, PARA O OPORTUNO RECONHECIMENTO E LETAL BOMBARDEIO, QUE DIGNIFICAM A TRADIÇÃO DE GLÓRIAS CONCEBIDA NO FRAGOR DA BATALHA E QUE TANTO ORGULHO TRAZ A NAÇÃO BRASILEIRA.

PARABÉNS, CAVALEIRO DO SÉCULO DO AÇO!

PARABÉNS À FORÇA AÉREA BRASILEIRA QUE, COM HOMENS E MULHERES, ATUANDO NOS MAIS DIVERSOS SETORES, VOANDO E FAZENDO VOAR, CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DO VOO ASCENDENTE DESTA GRANDE AERONAVE, COLABORANDO DE MANEIRA INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE PAÍS.

NESTE ENSEJO, VÊM À MEMÓRIA A MISSÃO HUMANITÁRIA DE AJUDA AO POVO HAITIANO, COM 3.000 TONELADAS TRANSPORTADAS EM NOSSAS AERONAVES E 36.000 ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA; A PRONTA AJUDA AO POVO CHILENO, SENDO A PRIMEIRA AERONAVE ESTRANGEIRA A POUSAR EM SEU TERRITÓRIO, APÓS OS TREMORES, COM EQUIPES MÉDICAS E DE SOCORRO; ALÉM DE INÚMERAS COMUNIDADES BRASILEIRAS ATENDIDAS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA; O EMPENHO EM MINIMIZAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE VÍTIMAS DE CALAMIDADES DE TODA A SORTE E TANTAS OUTRAS AÇÕES QUE EXALTAM O NOME DO BRASIL E DA AERONÁUTICA.

GRAÇAS AO EMPENHO DE CADA UM DOS INTEGRANTES DE NOSSA ORGANIZAÇÃO, SOMOS HOJE UMA FORÇA AÉREA RESPEITADA E ATUANTE, PERFEITAMENTE INSERIDA NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL.
ESTE É O AUSPICIOSO HORIZONTE QUE SE DESCORTINA DIANTE DE NOSSOS OLHOS, ESSAS SÃO AS AÇÕES DE UMA FORÇA AÉREA HERDEIRA DA SABEDORIA, DA DEDICAÇÃO E, MORMENTE, DA PERSEVERANÇA DO PAI DA AVIAÇÃO, DA QUAL CADA UM DE NÓS É PARTE INDISSOLÚVEL.

MANIFESTO, POIS, MEU IRRESTRITO RECONHECIMENTO, ELEVADO RESPEITO E PROFUNDO ORGULHO EM COMANDÁ-LOS!

QUE DEUS CONTINUE NOS ABENÇOANDO, PROTEGENDO E ILUMINANDO NOSSOS CAMINHOS, RUMO A UM PORVIR DIGNO DO HEROICO POVO BRASILEIRO.

MUITO OBRIGADO.

Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO
Comandante da Aeronáutica

Fonte: GABAER

ARAGUAIA!!!

ARAGUAIA!!!

Sexta-feira, 22 de outubro de 2010 - 15h21       Última atualização, 22/10/2010 - 15h21
ESCAVAÇÕES EM BUSCA DE OSSADAS DE GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA PROSSEGUEM
Da Redação, com Agência Brasil
brasil@eband.com.br

A procura e a identificação de restos mortais de possíveis integrantes da Guerrilha do Araguaia continuam nesta sexta-feira em Xambioá, Tocantins.

O Ministério da Defesa divulgou na última quinta-feira a descoberta de uma ossada que pode ser de um membro da Guerrilha. Os restos mortais foram encontrados no cemitério da cidade pela equipe do Grupo de Trabalho Tocantins. A organização foi criada para localizar os corpos de pessoas mortas pelo Exército em combate à Guerrilha.

A equipe deve permanecer no local até a próxima terça-feira.

O Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) porque o governo se nega a prestar informações sobre o episódio. Além disso, ninguém foi responsabilizado pela morte dos guerrilheiros.

A Guerrilha foi um movimento formado no início da década de 1970, em resistência à ditadura militar.

Redação: Maria Alice Rangel Vila

AVIÕES RAFALE

JOBIM AJUDA DASSAULT A VENDER O RAFALE AOS ÁRABES
21 de outubro de 2010 | 0h00

Clayton Netz - O Estado de S.Paulo

No mais absoluto sigilo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, está dedicando parte de seu tempo a uma atividade inusitada: convencer os governos da Líbia e dos Emirados Árabes a fechar a compra de um megalote de 74 aviões Rafale, idênticos aos considerados favoritos na concorrência para o reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB), fabricados pela francesa Dassault.

Jobim, na verdade, vai atuar mais como um bombeiro na empreitada, ameaçada de naufragar, tentando "salvar" a negociação entre os árabes e o fabricante francês. Explica-se: as conversações, que aconteciam em céu de brigadeiro, azedaram por conta de um artigo publicado no jornal parisiense Le Figaro, cujo proprietário é ninguém menos do que o empresário Serge Dassault, dono da empresa aeronáutica. Segundo o Figaro, os Emirados Árabes estariam encomendando equipamentos de vigilância eletrônica a Israel para se proteger de um eventual ataque aéreo do Irã.

Dá para se imaginar a repercussão da notícia sobre a transação com o arquirrival no mundo árabe. "O senhor Dassault nos apunhalou pelas costas", reclamou o ministro da Defesa dos Emirados, Bin Zaid Nahyan, que subitamente começou a elogiar os caças F-18, da Boeing, concorrente da Dassault.

Para o governo francês, que tenta a todo custo emplacar o Rafale no mercado internacional (até agora, o modelo só foi adquirido pela força aérea francesa), o episódio foi preocupante, principalmente porque os Emirados comprariam 60 das 74 aeronaves. "Caímos num buraco negro", afirmou o ministro da Defesa da França, Hervé Morin.

Abatimento. Daí à solicitação dos préstimos do colega Jobim, foi um pulo. O ministro brasileiro, porém, não vai trabalhar de graça. Caso consiga fazer com que árabes e franceses voltem a sentar-se à mesma mesa e concluam o negócio, Jobim recebeu a promessa de que obterá um substancial abatimento na fatura dos 36 aviões que a FAB deve adquirir da Dassault.

A conta, aliás, vem caindo antes mesmo da confirmação da encomenda: orçado inicialmente em US$ 7 bilhões, o lote já custa em torno de US$ 5 bilhões, com tecnologia e tudo.

terça-feira, outubro 19, 2010

TRAILLER - FILME SEGURANÇA NACIONAL

V JOGOS MILITARES MUNDIAIS - 2011

RELATÓRIO DO EXÉRCITO - ET VARGINHA.

19/10/2010 10h13 - Atualizado em 19/10/2010 10h14

HISTÓRIA DO ET DE VARGINHA GANHA NOVA VERSÃO

Segundo a revista Isto é, relatório do Exército contesta existência.
Documento concluído em 1997 foi divulgado só agora.

Do G1 MG com informações da EPTV



Depois de 14 anos, o caso do ET de Varginha ainda é cercado de polêmicas e desperta a curiosidade de muita gente. Um relatório do Exército Brasileiro, feito em 1997 e divulgado só agora, mostra que um ser extraterrestre nunca apareceu no sul de Minas.

A revista ‘Isto é’ publicou uma reportagem sobre o inquérito policial que apurou a participação do Exército, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no caso Varginha. O resultado deixa claro que não houve nenhuma captura de ser extraterrestre no dia 20 de janeiro de 1996.

A matéria com título “A história oficial do ET de Varginha” mostra o quê, segundo a revista, são os dois únicos documentos produzidos pelo governo para apurar as ocorrências e as acusações feitas contra militares que teriam participado do caso. O inquérito aberto e concluído em 1997 tem 357 páginas e detalha depoimentos. Segundo a reportagem, o encarregado pelo inquérito tenente-coronel Lúcio Carlos Pereira concluiu que o que houve na verdade foi uma confusão. O texto diz que um cidadão, provavelmente sujo por causa da chuva e visto agachado junto a um muro, teria sido confundido com uma criatura do espaço por três meninas. Um estudo fotográfico teria simula a semelhança entre um homem e o suposto ET. Um morador da cidade chamado Luiz Antônio, hoje com 46 anos, seria o homem visto no terreno baldio naquela época.

O resultado de uma sindicância realizada na Escola de Sargento das Armas, em Três Corações, em maio de 1996 foi anexada ao inquérito. O ufólogo Ubirajara Rodrigues, de Varginha, foi ouvido na investigação. Segundo ele, o inquérito deve ser levado em conta, mas os pesquisadores não podem descartar hipóteses. “Todo fenômeno ufológico hoje tem todo um aspecto de mito, ele é mítico vamos dizer assim. Mas eu não posso hoje em dia, depois da evolução das pesquisas, afirmar nem negar absolutamente nada em torno do caso Varginha. Nós estamos revisitando o caso desde alguns anos e isso ainda vai dura muito tempo”, disse Rodrigues.

segunda-feira, outubro 18, 2010

CONCURSO DO EXÉRCITO

BIOMÉDICO PODE CONCORRER A VAGA DE CONCURSO DO EXÉRCITO DESTINADO A FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
18/10/2010 – 07H39

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados pela União em um recurso especial por meio do qual buscava manter a exigência de especialidade para participação em concurso público de admissão para formação de oficiais do Serviço de Saúde do Exército, realizado em 2007. A necessidade de formação específica em Análise Clínica, para farmacêuticos bioquímicos, foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) ingressou com mandado de segurança no TRF2, requerendo que os profissionais biomédicos portadores de diploma de Ciências Biológicas, na modalidade “Médica”, também pudessem concorrer às vagas do concurso público destinadas à especialidade Farmacêutico Bioquímico – Análises Clínicas.

O pedido do CFBM foi atendido pelo TRF2, que considerou a exigência da especialidade uma violação aos princípios constitucionais da isonomia e do amplo acesso aos cargos públicos. Ao ingressar com recurso especial no STJ, a União alegou que não existia direito líquido e certo para fundamentar o mandando de segurança e que a decisão violava o artigo 1º da Lei n. 1.533/1951 e os decretos n. 85.878/1981 e 88.439/1983.

Ao rejeitar os argumentos trazidos no recurso, a Segunda Turma do STJ considerou que a verificação da existência ou não de direito líquido e certo amparado por mandado de segurança não tem sido admitida em recurso especial.

O ministro Mauro Campbell Marques, relator, ressaltou que o STJ não pode analisar eventual violação à Lei n. 1.533/51 e aos decretos n. 85.878/81 e 88.439/83, tendo em vista que possível transgressão não foi questionada no tribunal federal.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
DJ SINBIESP

CAPELANIA

Data: 18-10-2010 10:58:00
CAPELÃO DAS FORÇAS ARMADAS TAMBÉM RECEBE TREINAMENTO MILITAR

Marinha, Exército, Aeronáutica e as Polícias Militares do Amapá e do Rio de Janeiro abriram, somente neste ano, 17 vagas para capelães. Nos quartéis, nada de pegar em armas: apesar de terem um treinamento militar, eles são responsáveis por celebrar casamentos, batizados e formaturas, e visitar hospitais, enfermarias e presídios.

“[O treinamento] Trata-se apenas da parte básica para aprender como funciona a disciplina militar porque a atividade-fim do capelão é a religiosa”, conta Edson Fernandes Távora, de 52 anos, primeiro capelão evangélico concursado da PM do Rio.

Távora entrou na polícia em 1994, no primeiro concurso para o cargo, e passou em primeiro lugar. Antes a capelania tinha apenas padres, nomeados pelo governador. Até agora foram realizados três concursos para capelães na PM do Rio: em 1994, em 2002 e neste ano. De 1994 para cá o número de capelães na corporação dobrou, de 10 para 20.

O capelão afirma que no concurso deste ano concorreram cerca de 200 candidatos – 40 padres para as três vagas de capelães católicos e 160 pastores disputaram as duas vagas de capelães evangélicos.

Távora, que atualmente é chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar do Rio, conta que decidiu se tornar capelão militar por considerar "um chamamento de Deus".

“Um pastor que já era combatente da PM me falou sobre o concurso e, como eu estava sem dirigir nenhuma igreja, apenas dando aulas em seminário à noite e aguardando uma posição da denominação, eu prestei o concurso. Percebi que tinha vocação para o trabalho religioso, que isso de levar a palavra de fé para a corporação vinha de Deus”, diz.

Outras religiões

No país há somente capelães militares evangélicos e católicos, de acordo com Aluísio Laurindo da Silva, presidente da Associação Pró-Capelania Militar Evangélica do Brasil.

Esse foi um dos motivos que levou o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) a pedir na Justiça, no último dia 13, a anulação do concurso público da Aeronáutica para capelães e a proibição de novos concursos para o cargo nas Forças Armadas. Uma das alegações é que a escolha de apenas duas religiões pelo Estado, mesmo que majoritárias, fere o princípio da isonomia, gerando preconceito e inibindo os não-católicos e não-evangélicos de entrar nas Forças Armadas.

O MPF argumenta ainda que contratar, com recursos públicos, orientadores espirituais de qualquer religião para prestar assistência religiosa a determinados funcionários públicos vai contra o princípio de Estado laico, o que torna a seleção inconstitucional.

De acordo com Távora, seria possível abrir concurso para uma terceira religião caso fosse comprovado em novo censo religioso que há grande número de integrantes dessa doutrina na PM do Rio, por exemplo. “Nunca teve isso, a proporção do censo não chegou a essa necessidade.”

Para o padre Alberto Gonzaga de Almeida, de 41 anos, que é capelão militar católico da PM do Rio desde 2002, o Estado é laico, mas as pessoas são religiosas e é necessário prestar assistência espiritual a quem precisa. “O Estado deve oferecer essa assistência”, diz.

Almeida afirma que nunca havia cogitado a possibilidade de entrar para a vida militar quando foi convidado pelo bispo auxiliar na época. “Ele me falou sobre a necessidade de ter a presença da Igreja no meio militar, especialmente na PM do Rio, e achei esse trabalho de grande importância”, diz. Além de atuar como capelão, Almeida é pároco na Paróquia de Santa Edwiges, no Rio de Janeiro.

Na PM, o padre celebra inauguração de companhias, aniversários de batalhões, casamentos comunitários, missas, além de prestar orientação espiritual aos policiais.

“Tem que ter uma postura ecumênica, os padres e pastores trabalham num quadro só, um respeita a doutrina do outro, tudo é feito dentro da postura ecumênica de diálogo”, explica Távora. “Quando é casamento evangélico é com pastor, quando é culto ecumênico pode ser com os dois [padre e pastor], quando morre algum sacerdote católico ou familiar dele, quem faz a bênção é o padre, quando a família não é de nenhuma das duas religiões não escala ninguém.”

Altura mínima é pedida no Exército.
 
O salário inicial é, em média, de R$ 5 mil, e pode chegar, por exemplo, a R$ 11 mil, no caso da Aeronáutica, quando o capelão atinge o posto máximo de coronel.

O Exército prevê, para o ano que vem outro concurso para capelão militar e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que haverá vagas para o cargo nos próximos cinco anos. Das 67 vagas de capelão militar, 61 estão ocupadas.

Os concursos para capelães militares católicos só aceitam candidatos do sexo masculino, já que apenas padres podem concorrer. Já nos processos seletivos para capelães evangélicos, dependendo da corporação, são aceitos candidatos de ambos os sexos, como é o caso do Exército. O órgão, assim como a Marinha, limita a idade dos candidatos. No Exército, também existe altura mínima para os capelães.

Os requisitos para concorrer ao cargo variam entre as corporações, mas em todas é exigido que os candidatos sejam padres ordenados ou pastores consagrados, tenham formação superior em teologia e pelo menos três anos de atividades como sacerdote ou pastor. Cada religioso pode somente preencher vagas na sua própria doutrina.

Para ser capelão militar evangélico o candidato deve ser pastor protestante ou evangélico de denominações batista, presbiteriana, metodista, luterana, pentecostal, entre outras, segundo Silva. “Às vezes o edital traz o nome da denominação evangélica à qual o candidato deve pertencer para poder concorrer. Às vezes omite e diz apenas que o candidato deve ser pastor evangélico. Portanto, o interessado deve prestar bastante atenção a esses detalhes, pois corre o risco de ter a inscrição invalidada.”

Processo de seleção

Dependendo da corporação, para ingressar na carreira militar, os candidatos passam por provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, avaliação psicológica, exame médico, investigação social e da vida pregressa e prova de títulos.

Depois de serem aprovados no concurso, os novos capelães passam por um estágio de adaptação que pode durar de três a 10 meses, dependendo da corporação. Antes de entrar na PM do Rio, Távora fez um estágio de adaptação à vida militar que durou seis meses. “Tivemos três meses de atividades militares e outros três meses visitando presídios e hospitais, fazendo assistência religiosa”, conta.

Após o curso de formação, no caso das Forças Armadas, os capelães militares podem ser designados para desenvolver suas atividades em qualquer região do país ou no exterior.

G1

POLÍTICA / BRIGA DE VIZINHOS

PERÍCIA VAI DETERMINAR ZONA DE FRONTEIRA ENTRE MT E PA
18.10.10 | 17h13 - Atualizado em 18.10.10 | 17h16
Disputa entre Estados é histórica; Exército será o responsável pela perícia, que vai durar 136 dias

Procurador Veras e os limites em litígio (no destaque): disputa entre MT e PA é histórica

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O Exército Brasileiro deve iniciar, ainda neste ano, a primeira parte de uma perícia técnica dividida em três que determinará a zona limítrofe entre Mato Grosso e Pará. A previsão é do procurador-geral de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho.

A disputa pelos 2,2 milhões de hectares, que compreende os municípios de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, é histórica.

Em 2004, Mato Grosso ajuizou, no Superior Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra o Estado do Pará, justificando que estaria incorreto o ponto no Extremo Oeste da linha de divisa entre os dois Estados, conforme uma convenção firmada em 1900 pelas duas partes.

De acordo com o processo, o equívoco teria sido cometido em 1922, quando foi feita uma coleção de "Cartas Internacionais do Mundo ao Milionésimo", pelo extinto Clube de Engenharia. O erro, que já dura mais de 80 décadas, faz com que, até hoje, o Pará titule áreas no território pertencente à Mato Grosso.

O trabalho de agora parte de uma determinação feita pelo próprio STF e está previsto pelo Exército para durar 136 dias. Primeiro, será feito um trabalho em campo por 16 dias; em seguida, uma pesquisa bibliográfica, consultando museus, arquivos e documentos que mostrem o limite correto, que deve durar 90 dias; e, por último, um laudo pericial, feito por 30 dias.

Segundo planilha de orçamento previsto pelo Exército, as despesas em todas as fases da perícia apontaram um custo total de R$ 454.559,00. Conforme Dorgival Veras, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou a disponibilidade dos recursos, que serão liberados a tempo pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Para agilizar o processo, o diretor do Serviço Geográfico do Exército, designado como perito judicial neste caso, General-de-Brigada e engenheiro militar cartógrafo Pedro Ronalt Vieira, pediu que fosse feita comunicação antecipada aos órgãos ambientais e de proteção ao índio, que atuam na região, sobre a natureza do trabalho e seu período de realização.

Ao 
Mídia News, o procurador afirmou que é uma vitória determinar uma área que sempre pertenceu a Mato Grosso. "É uma reconciliação histórica com Marechal Rondon e com o próprio Estado. Se, historicamente, são terras que nos pertencem, então, que bom que teremos a área determinada", disse.

Novos interesses

A divisão irregular na fronteira de Mato Grosso e Pará vêm sendo acompanhada há pelo menos 15 anos pela Assembléia Legislativa. Para o deputado estadual Pedro Satélite (PPS), que acompanha o caso, os prejuízos financeiros são grandes. Os mais sérios, apontou, seriam as perdas estratégicas, políticas e da soberania.

Por parte dos agricultores, ainda haveria interesse do Pará de se "apropriar" de uma região que sempre foi, historicamente, ardilosa pela questão mineral, em função de suas áreas próximas e com o mesmo perfil geológico da Província Mineral de Carajás.

Além disso, existem outros interesses econômicos, uma vez que a área passou a ser ocupada por produtores e, ainda, por causa da BR-163 e da Ilha do Bananal.

Dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Internet) já demonstraram que o Pará tinha arrecadado milhões de reais com a regularização de terras na região, interrompida pelo Supremo.

Em outubro de 2003, o Governo de Mato Grosso desconsiderou, definitivamente, a possibilidade de um acordo diplomático ou mesmo político com o Pará e de reaver fora dos tribunais a faixa de fronteira.

Por conta disso, em abril do ano seguinte, ele acionou o Estado vizinho.




DIREITO ASSEGURADO!!!


LIMINAR GARANTE MATRÍCULA NA USP PARA FILHO DE MILITAR TRANSFERIDO PARA SÃO PAULO

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10380) para garantir a transferência de estudante da Universidade de Brasília (UnB) para a Universidade de São Paulo (USP). A decisão vale até o julgamento de mérito da reclamação.

Alegando ser filho e dependente econômico de um capitão de mar e guerra da Marinha, e que seu pai foi transferido de Brasília para o Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo, o estudante pediu a transferência do curso de engenharia de redes de comunicações, no qual está matriculado na UnB, para o curso de engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações da USP.

Diante da negativa do reitor da USP, que baseou sua decisão alegando ter autonomia para decidir sobre o ingresso na instituição. T.F. ajuizou mandado de segurança na Justiça paulista. O juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de SP, contudo, indeferiu o pedido. O magistrado afirmou que não poderia compelir uma autarquia estadual a aceitar transferência de alunos.

T.F. recorreu, então, ao STF, alegando que a decisão da Justiça paulista teria desrespeitado a decisão da Corte Suprema na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3324.

Decisão

Ao analisar o pedido de liminar, a ministra concordou com o argumento do estudante quanto à alegada afronta à decisão do Supremo. Nesse sentido, Ellen Gracie lembrou que no julgamento da ADI 3324 a Corte assentou expressamente que, dar-se-á matrícula, segundo o artigo 1º da Lei 9.536/97 , em instituição privada se assim o for à de origem e em pública se o servidor ou o dependente for egresso de instituição pública.

A ministra comentou, ainda, sobre a vida do militar, que cumpre ordens e, freqüentemente, é transferido de sua base de forma compulsória, merecendo o respeito de todos os brasileiros, bem como das instituições, pois está sempre a sacrificar a sua vida e a de seus familiares em prol de algo maior: cumprir sua missão e estar apto a defender a Pátria.

Os militares e seus dependentes não são privilegiados, sustenta a ministra. Para ela, ao serem compulsoriamente transferidos por todo o imenso território nacional, os militares sofrem, isso sim, os dissabores dessas constantes mudanças de domicílio, tudo em prol do cumprimento de sua missão constitucional.

Por fim, a ministra ressalta que a autonomia universitária não pode e não deve estar acima dos interesses do país. Sendo certo que esta Suprema Corte já sedimentou o entendimento no sentido da constitucionalidade da transferência em questão.

Com esses argumentos, a ministra concedeu a liminar para suspender os efeitos da decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública de SP e para determinar ao reitor da USP. Que proceda à transferência imediata do reclamante para o curso de engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações da USP, até o julgamento final da presente reclamação.

Fonte: Supremo Tribunal Federal  
Data/Hora: 18/10/2010 - 14:56:42    

SUSTENTABILIDADE.

EVENTO DISCUTE INVESTIMENTO PRIVADO PARA AMAZÔNIA
18 de outubro de 2010 | 14h34

Michelle Portela - Especial para O Estado

Manaus - O Fórum Econômico Mundial (FEM) está estudando maneiras de atrair capital privado para investimentos em comunidades tradicionais na Amazônia e de outras localidades no mundo que sofrem pressão direta das mudanças climáticas.

Estratégias de incentivo à economia verde foram analisadas ontem durante visitas de representantes do FEM à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, organizada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

“São as comunidades pobres e isoladas que estão sofrendo os impactos das mudanças climáticas. Nossa emergência é viabilizar possibilidades de adaptação”, afirmou Virgílio Viana, superintendente- geral da FAS.

Os representantes do FEM e de empresas multinacionais da Europa visitaram a comunidade de Tumbiras. A viagem de barco de  cerca de 1h30 partindo de Manaus teve de ser interrompida em duas ocasiões por causa da seca. Primeiro, a comitiva precisou descer para usar barcos menores e, depois,  cumpriu um pequeno trecho a pé.
Discutiu-se a possibilidade de pagamento por serviços ambientais mesmo enquanto não há uma regulação internacional para a compra de créditos de carbono.

Entre as propostas está o uso das plataformas das multinacionais para agregar serviços ambientais às estratégias de negócios nas localidades.

domingo, outubro 17, 2010

ATENÇÃO!!!!

CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

Ban pede reforma do Conselho de Segurança

17 de outubro de 2010 | 0h 00

O Estado de S.Paulo

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu aos Estados-membros da ONU que reformem o Conselho de Segurança "o mais rápido possível" para torná-lo "mais transparente e democrático". Em discurso na abertura da "World Policy Conference", no Marrocos, Ban afirmou que vários países em desenvolvimento deveriam ter voz mais forte nas decisões econômicas e políticas mundiais.