sábado, abril 26, 2008

DEPUTADOS NÃO SE CONVENCEM DE GUERRILHA NA AMAZÔNIA.

Quinta, 24 de abril de 2008
Deputados não se convencem de guerrilha na Amazônia
Comissão de Agricultura ouve ataques e defesa. Governo de Rondônia insiste em que a LCP é treinada pelas FARCs.
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BRASÍLIA – Se depender de meia dúzia de armamentos e cartilhas encontradas pela polícia em acampamentos da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), a tese da guerrilha treinada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) em Rondônia não passa do exercício do imaginário de algumas autoridades e até de parlamentares. Pelo menos foi o que se viu, hoje, durante audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Os deputados promoveram a reunião, após terem recebido queixas de que a luta pela terra nessa parte da Amazônia Ocidental “extrapolou os limites da reivindicação, dando vez à violência”. Insatisfeitos com os depoimentos dos seus convidados, os deputados querem tirar dúvidas. Vão chamar novamente o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem caberá discorrer sobre a atuação do governo federal em Rondônia. Genro já fora convidado, mas não compareceu.
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Ex-comandante acusa
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O movimento não foi poupado. Lá esteve depondo o ex-comandante do Pelotão da Polícia Militar em Jaru (a 288 quilômetros de Porto Velho, capital rondoniense), tenente-coronel Enedy Dias Araújo. “A estratégia da Liga é provocar mortes e conflitos após a ocupação de terras. Por isso, os assassinatos são o maior problema da PM na área em que ela atua”, disse. Araújo revelou aos parlamentares que a prisão de líderes do movimento “provocou a diminuição do número de homicídios na região”. Não apresentou números que comprovassem a assertiva. Mas apontou no audiovisual para um militante encapuzado.
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O militar disse que os seus homens recolheram armas e documentos durante apreensões em áreas ocupadas pela LCP. Alguns desses documentos, conforme descreveu, estavam escritos em espanhol e se referiam às FARCs e ao Peru. No mais, os soldados recolheram cartilhas sobre leninismo, treinamento e armamento. Um membro da LCP cochichou para jornalistas: “Se fossem apreender as armas dos fazendeiros e madeireiros, iam precisar de um caminhão”. Alguns risos foram ouvidos na platéia, quando o deputado Ivan Valente (PSol-SP) afirmou que isso não seria um indício suficiente para caracterizar a LCP como grupo guerrilheiro.
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Velhas cartilhas
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Desde antes da Chacina de Corumbiara, na região sul de Rondônia, em 1995, a polícia já encontrara cartilhas semelhantes em acampamentos de sem-terra. Para Valente, livros de Mao Tsé-tung ou Lênin apresentados por autoridades policiais de Rondônia “não têm valor jurídico”. Explicou que essas publicações são estudadas nas universidades brasileiras e a sua existência, “assim como meia dúzia de armas apreendidas” não serve para comprovar a atuação de uma guerrilha.
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O deputado paulista advertiu o plenário: "Não se pode confundir guerrilha com criminalização de movimentos sociais". Foi essa também a tecla repetida na semana passada pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao comentar a convocação da Comissão de Agricultura à LCP. O barulho não parou aí. O secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cézar Pizzano, reforçou que a LCP e o MST “recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento das FARCs e do Sendero Luminoso, do Peru". Organizações que, pelas investigações da autoridade, tiveram origem no interior de Minas Gerais e se espalharam pelos estados do Pará e de Rondônia. “São entidades oriundas de grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta”, insistiu.
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Sobrou para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): os deputados Moreira Mendes (PPS-RO) e Ernandes Amorim (PTB-RO) acusaram a autarquia de estimular as invasões de terras pela LCP. Amorim afirmou que o superintendente do Incra, Carlino Lima, é integrante do movimento. “É uma situação inadmissível, por se tratar de uma região com problemas de regularização fundiária”, protestou.
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“Luta resulta do fracasso da reforma agrária”
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BRASÍLIA – Para Nilo Hallack, da LCP, a convocação apenas desse movimento soou estranha. Ele sugeriu à comissão que também chame os demais para depor. “A Liga e sua luta são resultado do fracasso da reforma agrária no Brasil. A situação hoje ainda é pior do que no governo Fernando Henrique, porque as famílias não são assentadas, a grilagem não é combatida, nem as políticas ambientais são desenvolvidas”, ele acusou. Hallak afirmou que os demais movimentos – em Rondônia atuam também o MST e o Movimento Camponês Corumbiara, por exemplo – “podem confirmar a matança realizada pelos grandes proprietários de terra”. Embora não levasse cópias ao Plenário 3 da Câmara, o representante lembrou que a LCP guarda documentos com os quais denunciou a situação, há cinco anos, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ao Ministério da Justiça, relatando a ação de latifundiários na região de Jaru e Cujubim.
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Alguns documentos mencionam nomes de militantes da LCP mortos e feridos naquela região. O representante da LCP não tem dúvida de que a ação contra o movimento é “parte de uma política que pretende expulsar os pequenos camponeses da Amazônia para loteá-la”. Se o Ministério da Justiça determinar à Polícia Federal que vasculhe a região à procura de armas, certamente poderá fazê-lo também no interior dos latifúndios sempre lembrados pela LCP. (M.C.)
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GOVERNO QUER RESTRINGIR ONGs BRASILEIRAS NA AMAZÔNIA.

Restrição
Governo quer restringir ONGs brasileiras na Amazônia
24/04/2008 19h46
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O governo pretende estender para as organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras que atuam na Amazônia o cerco que será feito às ONGs estrangeiras. A idéia é montar um arsenal jurídico que coíba a biopirataria, influência sobre índios, venda de terras na floresta amazônica e assegure a soberania nacional. Está mais avançada na administração federal a proposta de Lei do Estrangeiro, que estabelece como precondição para que as organizações internacionais atuem na região uma autorização expressa do Ministério da Defesa, além de licença do Ministério da Justiça.
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A restrição às ONGs nacionais ainda está em estágio de diagnóstico. Não há sequer um texto prévio sobre o assunto. Somente depois desses estudos, será feito pelo grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União (CGU).
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O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que, "se necessário", pode acionar a Polícia Federal (PF) para que essa fiscalização sobre as entidades seja feita. "Precisamos ter normas especiais para controlar a entrada de ONGs lá, principalmente estrangeiras mas não somente as estrangeiras, mas todas que façam trabalhos vinculados a outros interesses que não os definidos em seus estatutos", afirmou. "Queremos fortalecer e prestigiar ONGs sendo muito rigorosos com elas e dando força para quaisquer que são autênticas", acrescentou.
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A primeira ação de controle consta da proposta da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Preparada pela Secretaria Nacional de Justiça, a idéia prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que, somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.
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COMANDANTE - Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, fez um alerta: afirmou que ONGs internacionais estimulam índios a lutar pela divisão do território. Pereira definiu a política indigenista da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "lamentável, para não dizer caótica", mas foi logo enquadrado pelo Poder Executivo.
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Ex-comandante Militar da Amazônia e ex-presidente do Clube Militar, o general da reserva Luiz Gonzaga Lessa considerou "boa", porém de "difícil execução" a idéia do Executivo de que ONGs que quiserem atuar na Amazônia precisarão de autorização dos Ministérios da Defesa e da Justiça. "O grande óbice à esta idéia é colocá-la em prática. Se já não faltam meios de controlar as fronteiras, de fiscalizar tudo de errado que já acontece lá, como vão controlar ONGs que sequer se sabe que elas existem e estão perdidas no meio da Amazônia?", indagou.
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"Não é questão de fiscalização de ONGs. O problema grave da Amazônia é a falta da presença do Estado na região", afirmou. A idéia de Lessa é compartilhada por vários oficiais-generais da ativa consultados pela reportagem, que entendem que os representantes das ONGs que querem trabalhar clandestinamente, não irão a Brasília registrar as instituições.
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"Não terá ninguém pra ir lá ver o que elas estão fazendo ou, sequer, descobrir quem são elas, ou onde elas estão trabalhando" prosseguiu. Ele disse ainda que "duvida" que as instituições que atuam de forma irregular, "perdidas" na região, em algum momento recebam a visita de algum representante deste suposto órgão de fiscalização para que prestem contas.
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DESERTOR DO EXÉRCITO É PRESO SUSPEITO DE TREINAR TRAFICANTES.

24/04/2008 - 12h23
Desertor do Exército é preso suspeito de treinar traficantes
Prisão foi realizada pelo Bope na manhã desta quinta-feira (24) na Vila Cruzeiro. Segundo a polícia, ele não resistiu à prisão e nega todas as acusações.
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Do G1 - Rio.
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Um soldado considerado desertor pelo Exército foi preso às 5h desta quinta-feira (24) na Vila Cruzeiro, na Penha, subúrbio do Rio, suspeito de treinar traficantes da região. As informações são da 22ª DP (Penha).
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Segundo a polícia, a prisão foi realizada por homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na região da Caixa D’água, na Vila Cruzeiro. Os policiais chegaram até ele por meio de denúncias.
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De acordo com a delegacia, o preso era considerado desertor porque não deu baixa na função no Exército, o que é considerado crime militar. Segundo a polícia, o soldado não resistiu à prisão, e negou todas as acusações. O suspeito foi encaminhado para a 22ª DP, onde foi registrada a ocorrência.
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NELSON JOBIM ANUNCIA REAJUSTE MÉDIO DE 47,19% PARA MILITARES.

23/04/2008 - 20h55
Nelson Jobim anuncia reajuste médio de 47,19% para militares
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RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
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O ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou nesta quarta-feira o reajuste médio nos salários dos militares de 47,19%. Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.
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Jobim informou ainda que a partir deste ano o menor salário a ser pago será de R$ 415 --o equivalente ao salário mínimo-- destinado aos recrutas. De acordo com tabelas apresentadas ontem por Jobim, a remuneração do recruta --que em média era de R$ 235,20-- subirá para R$ 471 e chegará a R$ 559,38 em 2010.
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"O presidente da República, com ao preocupação que tem de trazer uma distribuição de renda efetiva, compreendeu a proposta que o ministro da Defesa fez, que era não termos mais, neste momento, o reajuste linear. Ele compreendeu que tivéssemos um reajuste diferenciado para assegurar que ninguém no Brasil possa receber menos que o salário mínimo", disse Jobim.
Já a média de um general-de-Exército subirá de R$ 13,9 mil imediatamente para R$ 15 mil, em média, chegando a R$ 16,1 mil em outubro deste ano e a R$ 18,8 mil em julho de 2010. De acordo com a Defesa, os valores são médios, pois a remuneração exata de cada militar é individualizada, já que sobre o soldo incidem gratificações diferenciadas relativas à atividade e ao histórico profissional.
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Jobim disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se o aumento será concedido via medida provisória ou projeto de lei. Segundo o ministro, Lula deve definir a forma até sexta-feira. De acordo com Jobim, só depois disso será possível dizer quando os militares receberão a primeira etapa.
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Pela definição do governo, o pagamento do reajuste deve ocorrer, em média, em cinco etapas: janeiro de 2008; julho de 2008; outubro de 2008; fevereiro de 2009 e julho de 2010. No caso dos recrutas, o pagamento ocorrerá em duas etapas: em janeiro deste ano e janeiro de 2010.
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Desde janeiro o governo examina as alternativas de reajuste dos militares quando foram analisadas 17 tabelas diferentes para chegar a um consenso. Jobim e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) conduziram as negociações sobre o aumento em parceria com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Mas só na semana passada, houve um acordo.
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REMUNERAÇÃO BRUTA MÉDIA POR PERÍODO - ATIVOS.


O GENERAL QUE DEFENDE O BRASIL.

Deixem o homem defender o Brasil O general Augusto Heleno Pereira tem experiência política, tem comando da tropa, tem respeito da oficialidade e agora conquista a admiração da sociedade civil. Está em suas mãos, hoje, o mais importante comando do Exército Brasileiro: o Comando Militar da Amazônia. O general fala como um democrata. É um democrata. Opina sobre o que conhece melhor do que qualquer trotskista vagabundo atrás de um copo de scotch. É o patriotismo de volta ao noticiário, defendido por um militar que não tem vergonha da sua farda e da sua biografia. Augusto Heleno Pereira, 60 anos, formou-se oficial do Exército na arma de CAVALARIA. Entre outros cargos, foi chefe de gabinete do Comandante do Exército, chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, adido militar do Brasil na França e comandante da Força de Paz das Nações Unidas no Haiti.
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Deixem o homem falar. Ele é um brasileiro de bem. Ele não esconde os seus gastos com cartões corporativos. Ele não monta dossiês para inibir investigações de crimes contra os cofres públicos. Ele não participou da construção de uma sede do PT com dinheiro do jogo do bicho. Ele não enrola uma sucuri no pescoço para conseguir uma boa foto na capa do Estadão e turbinar candidatura. Ele não usa o discurso de outros para fomentar a perseguição mesquinha, como fizeram hoje no Senado. Ele não vende a sua consciência. Deixem o homem defender o Brasil.
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FONTE: Equipe Superinformativo

sexta-feira, abril 25, 2008

A REVOLUÇÃO SILENCIOSA.

*A REVOLUÇÃO SILENCIOSA*
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*Diego Casagrande, jornalista - Porto Alegre/RS*
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Não espere tanques, fuzis e estado de sítio.
Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevês e as redações ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades.
Não espere tanques nas ruas.
Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e estrelinha vermelhacirculando nas cidades.
Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.
Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.
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A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente conhecida.
Ela é bem diferente.
É hoje silenciosa e sorrateira.
Sua meta é o subdesenvolvimento do país, mas o enriquecimento de alguns.
Sua meta é que não possamos decolar, atendendo aos mais inconfessáveis interesses estrangeiros, que nada tem de socialistas.
Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas.
Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem.
Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática.
Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve.
Tem que ser o contrário para que mais parasitas (do “grupinho”) se nutram do Estado e de suas indenizações.
Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor, porque quem cresce na vida honestamente, quem começa a ter mais, deixa de ser 'humano' e passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros.
Ter é incompatível com o ser.
Esse é o princípio que estamos presenciando.
Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução das pessoas e, por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que deveriam estar lá na frente.
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Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras farão das disciplinas de filosofia e sociologia, tornadas obrigatórias no ensino médio a partir do ano que vem. A decisão é do ministério da Educação, onde não são poucos os adoradores do regime cubano mantidos com dinheiro público. Quando a norma entrar em vigor, será uma farra para aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre, mais estatizada e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como Che Guevara.
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A constatação que faço é simples. Hoje, mesmo sem essa malfadada determinação governamental - que é óbvio faz parte da revolução silenciosa - as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário. Elas vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo, do mofo, do atraso, que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males. E pouco importa que este modelo não tenha produzido uma única nação onde suas práticas melhoraram a vida da maioria da população. Ao contrário, ele sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.
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No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo. São elas as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa. Há exceções, é claro, que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos. Perdi a conta de quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio, tevê e internet, escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores que ensinam às cabecinhas em formação que o bandido não é o que invade e destrói a produção, e sim o invadido, um facínora que 'tem' e é 'dono' de algo, enquanto outros nada têm. Como se houvesse relação de causa e efeito.
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Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul, o livro 'Geografia', obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro. O Auxiliadora é uma escola tradicional na região, que fica em frente à praça central da cidade e onde muita gente boa se esforça para manter os filhos buscando uma educação de qualidade. Através desse livro, as crianças aprendem que propriedades grandes são de 'alguns' e que assentamentos e pequenas propriedades familiares 'são de todos'. Aprendem que 'trabalhar livre, sem patrão' é 'benefício de toda a comunidade'. Aprendem que assentamentos são 'uma forma de organização mais solidária... do que nas grandes propriedades rurais'. E também aprendem a ler um enorme texto de... adivinhe quem? João Pedro Stédile, o líder do criminoso MST que há pouco tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros. O mesmo líder que incentiva a invasão, destruição e o roubo do que aos outros pertence. Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao descrever que 'meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra ( que concita os jovens a “marcharem” e “matar os inimigos”) e assistem ao hasteamento da bandeira do MST'.
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Essa é A Revolução Silenciosa a que me refiro, que faz um texto lixo dentro de um livro lixo parar na mesa de crianças, cujas consciências em formação deveriam ser respeitadas. Nada mais totalitário. Nada mais antidemocrático. Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista. Tristes são as conseqüências. Um grupo de pais está indignado com a escola, mas não consegue se organizar minimamente para protestar e tirar essa porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio. Alguns até reclamam, mas muitos que se tocaram da podridão travestida de ensino têm vergonha de serem vistos como diferentes. Eles não são minoria, eles não estão errados, mas sentem-se assim.
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A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do quepossam pensar deles.
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O antídoto para A revolução silenciosa? Botar a boca no trombone, alertar, denunciar, mostrar a manipulação da verdade, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa. Não há silêncio que resista ao barulho de gente decente, motivada e firme em seu propósito de fazer o que é certo!
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FONTE: GRANDE AMIGO VINICIUS CAVALCANTE - RIO.

terça-feira, abril 22, 2008

COMISSÃO DO SENADO QUER OUVIR GENERAL SOBRE CRÍTICA À POLÍTICA INDIGENISTA.

22/04/2008 - 13h28
Comissão do Senado quer ouvir general sobre crítica à política indigenista
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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado deve decidir esta semana sobre a convocação do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo federal. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou à comissão o pedido para que Heleno seja ouvido em sessão reservada com o objetivo de explicar porque considera a política indigenista do governo "lamentável, para não dizer caótica".
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A comissão tem sessão marcada para quinta-feira, mas o requerimento de Virgílio não está previsto para entrar em pauta. O tucano, porém, tem a prerrogativa de pedir oralmente a sua inclusão, o que deve garantir que a votação ocorra esta semana.
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Virgílio argumenta que o general não deve expor publicamente o seu pensamento sobre políticas do governo, embora seja favorável às críticas do ministro. Em pronunciamento no Senado na última sexta-feira, o tucano disse que "não é papel" do general falar politicamente sobre o governo.
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"O general Heleno está completamente coberto de razão, eu assinaria um artigo com as palavras dele. Mas não considero saudável para a democracia que um militar prestigioso e da ativa se manifeste sobre a questão política, porque isso não é a prática da democracia que nós cultivamos. Se está na reserva, tem toda liberdade de fazer isso; se está no serviço ativo, não", afirmou.
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Apesar das críticas do tucano, líderes da oposição manifestaram apoio ao desabafo do general. Em nota oficial, o DEM disse que o general foi "ameaçado e intimidado" pelo governo porque solicitou mudanças na política indigenista do país.
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O comentário do general fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrasse explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante do Exército, Enzo Martins Peri. Depois de cobrar explicações do ministro, o governo considerou o episódio como "assunto encerrado".
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Na semana passada, Lula reiterou durante encontro com 40 líderes de povos indígenas que o governo manterá a atual política destinada a essas comunidades, sem alterações. Para o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, a linha de atuação do governo é eficiente e protege os índios.
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A declaração de Heleno foi motivada pela polêmica em torno da homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O general é contrário à homologação contínua da reserva, com a presença apenas de povos indígenas no local, porque considera que o Exército deve estar presente na região para assegurar a segurança da fronteira do país.
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PROPOSTA VINCULA SALÁRIO DOS MILITARES AO STM.

22/4/2008 10:55:05
Proposta vincula salário dos militares ao STM
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Por Redação - de Brasília
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O reajuste dos salários dos militares ganhou um novo componente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), protocolada pelo deputado federal Marcelo Itagiba. A PEC prevê que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, última patente da
carreira, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), também oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM chegam a R$ 24,5 mil mensais.
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Caso a emenda for aprovada, ainda este ano, passará a vigorar em 2009, e a vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM representará um efeito cascata sobre os demais soldos de todas as patentes, sempre que o Judiciário elevar os seus rendimentos. A PEC ainda sugere que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não poderá ser inferior a 5% ou maior do que 30%. Atualmente, o mesmo percentual de reajuste salarial é aplicado de forma linear a todas as patentes.
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- A vinculação dos salários é necessária. Não há cabimento um general da ativa receber a miséria que ganha como soldo. Desta forma, com a PEC aprovada, haverá maior justiça salarial aos militares de todas as patentes - afirmou Itagiba.
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Permanece, enquanto isso, o impasse em relação ao percentual de reajuste que deverá incidir sobre os soldos dos militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não chegou a um consenso junto aos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os salários dos militares das três Forças Armadas, embora esteja previsto para qualquer momento o anúnco do novo percentual. Entre os ministros e o presidente, cresce a
idéia de uma reposição parcelada, retroativa ao dia 1º de abril, para os militares da ativa, aposentados e pensionistas.
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Jobim, no entanto, é favorável a uma reposição maior para a tropa, embora o reajuste possa causar um forte impacto nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Estes últimos, segundo opinião do ministro do Planejamento, poderá não receber gratificações como auxílio moradia e insalubridade por
trabalho penoso aos fardados da ativa, o que reduziria o percentual aos militares da reserva e dependentes.
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PROPOSTA VINCULA SALÁRIO DOS MILITARES AO STM.

22/4/2008 10:55:05
Proposta vincula salário dos militares ao STM

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Por Redação - de Brasília

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O reajuste dos salários dos militares ganhou um novo componente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), protocolada pelo deputado federal Marcelo Itagiba. A PEC prevê que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, última patente da
carreira, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), também oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM chegam a R$ 24,5 mil mensais.

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Caso a emenda for aprovada, ainda este ano, passará a vigorar em 2009, e a vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM representará um efeito cascata sobre os demais soldos de todas as patentes, sempre que o Judiciário elevar os seus rendimentos. A PEC ainda sugere que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não poderá ser inferior a 5% ou maior do que 30%. Atualmente, o mesmo percentual de reajuste salarial é aplicado de forma linear a todas as patentes.

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- A vinculação dos salários é necessária. Não há cabimento um general da ativa receber a miséria que ganha como soldo. Desta forma, com a PEC aprovada, haverá maior justiça salarial aos militares de todas as patentes - afirmou Itagiba.

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Permanece, enquanto isso, o impasse em relação ao percentual de reajuste que deverá incidir sobre os soldos dos militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não chegou a um consenso junto aos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os salários dos militares das três Forças Armadas, embora esteja previsto para qualquer momento o anúnco do novo percentual. Entre os ministros e o presidente, cresce a
idéia de uma reposição parcelada, retroativa ao dia 1º de abril, para os militares da ativa, aposentados e pensionistas.

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Jobim, no entanto, é favorável a uma reposição maior para a tropa, embora o reajuste possa causar um forte impacto nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Estes últimos, segundo opinião do ministro do Planejamento, poderá não receber gratificações como auxílio moradia e insalubridade por
trabalho penoso aos fardados da ativa, o que reduziria o percentual aos militares da reserva e dependentes.

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ENQUETE DO O ESTADO DE SÃO PAULO.

O modelo de demarcação das terras indígenas usado pelo governo expulsa os não-índios; Exército critica. Você concorda com quem?
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Governo
254 votos - 4%
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Exército
5967 votos - 96%
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Total: 6221 votos
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AVIÃO ESPIÃO INVESTIGA DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA.

22/04/2008 - 08h17
Avião espião investiga desmatamento na Amazônia
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HUDSON CORRÊA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
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Um avião espião da FAB (Força Aérea Brasileira) que capta imagens de alta resolução está sendo usado em uma "perícia" nos 36 municípios responsáveis por 50% da devastação recente na Amazônia.
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O sobrevôo pode acabar com as dúvidas sobre a extensão da área devastada estimada com dados de satélites analisados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As informações são questionadas pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR).
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Com resolução de imagem de seis metros -cerca de cinco vezes melhor do que a usada pelo Prodes (Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia), do Inpe-, o mapeamento do avião R-99B apresentará com precisão a área desmatada nas cidades sobrevoadas. Além de mais preciso que os satélites Landsat e CBERS, usados pelo Prodes, o avião espião tem a vantagem de não ser prejudicado por nuvens.
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O R-99B da FAB já realizou 94 horas e 15 minutos de vôo nesta missão. A estimativa é que o trabalho envolva no mínimo 400 horas, ao custo de cerca de US$ 1 milhão.
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As imagens captadas pelo R-99B são processadas pelo Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), órgão vinculado à Casa Civil, que concluiu na semana passada o mapeamento de uma área de 264 mil quilômetros quadrados em municípios de Mato Grosso.
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O trabalho com o avião da FAB, segundo o Sipam, pode ser chamado "de perícia que servirá como prova" para multar e mover ações judiciais contra o desmatamento ilegal.
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Para o diretor-geral do centro gestor e operacional do sistema, Marcelo de Carvalho Lopes, não há como contestar as imagens. "Dá para ver até curvas de nível", afirmou, referindo-se aos patamares escavados em áreas cultivadas em terras com morros.
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O trabalho iniciado em março ocorrerá nos 36 municípios amazônidas que estão sob embargo imposto pelo governo federal --proibidos de desmatar até que fique claro quais são os culpados pela devastação recente.
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Juntos, todos os municípios da lista têm 790 mil quilômetros quadrados (equivalente à soma das áreas de RJ, SP, ES, PR, SC, PE e RN, na conta da FAB). A expectativa é que o sobrevôo de todas a áreas a serem analisadas dure 45 dias.
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O Sipam não divulgou, porém, uma estimativa do desmatamento real nas regiões já sobrevoadas, pois afirma que processa as imagens sem interpretar informações. Os dados serão analisados pelo Ministério do Meio Ambiente --foi a pasta de Marina Silva que encomendou o trabalho.
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Cerco fechado
Não há a intenção, segundo o ministério, de confrontar as imagens captadas pelo avião da FAB com os dados sobre desmatamento obtidos com satélites usados pelo Inpe.
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O Ministério do Meio Ambiente diz que os desmatamentos passaram a ocorrer em área cada vez menor e que o mapeamento da FAB fecha o cerco contra esses infratores.
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Mato Grosso foi o ponto inicial do trabalho porque, na relação de municípios com maior desmatamento de agosto a dezembro de 2007, tinha sete dos dez primeiros colocados.
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O município líder foi Marcelândia, um dos primeiros alvos dos sobrevôos.
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Os dados captados por um radar do avião chegam ao Sipam em Manaus (AM) como se fossem uma fita VHS de vídeo. Um programa de computador transforma os dados corridos em imagens e demarca a área desmatada. Os aviões R-99 são conhecidos como "olhos e ouvidos da FAB" e foram desenvolvidas pela Embraer a partir de jatos ERJ 145.
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SÓLIDAS ALIANÇAS NO MEIO DA FLORESTA.

AMAZÔNIA NA MÍDIA
Sólidas alianças no meio da floresta
22/04/2008

Computadores no centro de treinamento indígena em Manaus
Foto: Jonne Roriz




Nem Funai, nem Igreja: parceiras hoje são as ONGs
Carlos Marchi – Jornal O Estado de São Paulo

GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) - André Baniwa, jovem líder de seu povo, opera, com total familiaridade, um laptop que projeta uma apresentação em datashow num telão. Estamos em São Gabriel da Cachoeira, na sede da mais bem-sucedida entidade indígena da Amazônia, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que reúne seu conselho, composto pelas 22 etnias da região. A reunião é acompanhada por três assessores do Instituto Sócio-Ambiental (ISA) e dois professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A cena exibe o novo modelo de atenção aos índios amazônicos, encarnado pelas ONGs e pelas universidades.
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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), com sede em Manaus, com 180 entidades indígenas filiadas – entre elas a Foirn –, funciona como uma federação sindical. Seus líderes têm uma mobilidade invejável: nunca lhes faltam passagem de avião e voadeira para encurtar as enormes distâncias amazônicas, graças a sua aliada, a ONG The Nature Conservancy. Essa estrutura e essa mobilidade começaram a existir depois que as lideranças indígenas se aliaram às organizações não-governamentais (ONGs) e às universidades, em especial a Ufam e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA).
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Antes, as alianças – impostas, e não negociadas – eram com a Igreja e o governo. No início dos anos 90, a Igreja foi afastada e os evangélicos continuaram influenciando algumas etnias menos importantes. As ONGs mostram muito mais capacidade de arregimentar recursos e fornecer conhecimentos, equipamentos e bens estratégicos aos índios. As universidades, embora enfrentem barreiras burocráticas para funcionar na floresta, podem oferecer um bem que vale ouro para as novas lideranças indígenas – uma boa educação.
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Se a Coiab é a entidade-mãe, a Foirn é o exemplo de organização bem estruturada. Sua sede, em São Gabriel da Cachoeira, é um prédio amplo, com uma enorme maloca simbólica no fundo, palco das grandes assembléias; o coordenador, Domingos Tukano tem um gabinete de 30 metros quadrados, com ar-condicionado e um cartaz de Evo Morales, sua referência política, na parede. Na garagem, oito voadeiras motorizadas, prontas para servir ao deslocamento dos líderes e para atender a chamados urgentes das muitas aldeias do Alto Rio Negro. Num prédio próximo à sede, funciona a loja Wariró, que vende artesanato indígena a turistas e capta renda para a entidade.
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Uma reunião do conselho da Foirn, juntando as 22 etnias do Rio Negro, evidencia a capacidade de organização política trazida pelas ONGs. A reunião é uma babel, porque representantes de muitas etnias falam em sua língua. O representante baniwa, por exemplo, discursou meia hora em sua língua, que nenhuma das pessoas presentes entendia. O forte da Foirn é a comunicação eletrônica: a entidade está interligada a 110 pontos de radiofonia, fixados nas maiores aldeias e nas vilas.
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As reuniões da Foirn dispõem de uma estrutura tecnológica invejável, fornecida pelo ISA: três microfones sem fio se revezam nas mãos dos oradores; um laptop novo projeta datashow sobre um telão; celulares pipocam a toda hora. O ISA produziu um vídeo sobre o resgate do personagem mitológico Ahkomi, fundador da etnia tariano, e os representantes das outras etnias passaram a reclamar um vídeo igual. A atual fixação dos indígenas é registrar a sua história, que sempre se sustentou pela tradição oral – e o vídeo é o melhor registro possível.
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Esses aparatos modernos encantam os índios. As ONGs podem dar tudo isso, e muito mais, com seus orçamentos constantemente engordados por captações no exterior, que são alimentadas pelo atrativo exuberante dos índios, como representantes de um universo sociocultural exótico. E ainda têm uma agilidade que a Funai nunca pensou ter. As ONGs ajudam os índios, mas, da mesma forma que escolheram os atuais líderes, são elas que selecionam os jovens que vão estudar: só serão ajudados os que lhes forem próximos e simpáticos.
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As ONGs começaram a chegar à Amazônia de meados para o final da década de 80, para celebrar o que parece ser, além de um encontro conveniente, uma parceria perfeita. Com a ajuda das ONGs, as novas lideranças indígenas apresentam projetos criativos, exibem uma impressionante agilidade de movimentos, aprenderam a fazer lobby político, a abordar empresas e a descobrir oportunidades. Conseguem benefícios para as aldeias (e assim cativam os “capitães” ou caciques). Esses novos líderes puderam estudar e agora estimulam os jovens da aldeia a fazer o mesmo, para reproduzir o mesmo modelo no futuro.
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Hoje, as ONGs são a sólida retaguarda do movimento indígena. Orientam, aconselham, ajudam a pensar, a elaborar e a organizar – e, principalmente, trazem recursos copiosos. Foram elas que arquitetaram, sob o olhar conformado da Funai, a distância, a engenhosa fórmula de montar uma enraizada rede de entidades para defender as terras indígenas (TIs) demarcadas. A demógrafa Marta Azevedo, do ISA e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conta que recentemente recebeu uma queixa de Catarina, da comunidade tupi-guarani de Rio Branco, perto de Itanhaém, em São Paulo: “Aqui a gente não tem ONG, que nem na Amazônia, e não consegue nem fazer um projeto.”
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Antes de a The Nature Conservancy (TNC) desembarcar na Amazônia, o pessoal da Coiab nem sabia o que significava etnomapeamento; hoje, esse trabalho, essencial na vigilância sobre as TIs, é feito com eficiência – e de graça. A Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Conservação Internacional operam na elaboração de políticas públicas para os povos indígenas, a primeira com o povo ianomâmi e a segunda, com os caiapós.
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Muito ativas na área da educação, as ONGs se afastaram dos trabalhos na área de saúde, depois de muitos desentendimentos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), principalmente em Roraima. A Uri-hi, criada para ser o braço da CCPY na área da saúde, parou de funcionar em 2004, depois de longo confronto com aliados do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que mandavam na Funasa local.
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"HÁ ONGs QUE ENCOBREM SUAS FINALIDADES".

Terça-Feira, 22 de Abril de 2008
''Há ONGs que encobrem suas finalidades''
Planalto tem projeto para restringir atuação de organizações não-governamentais na Amazônia
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Vera Rosa
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O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que o governo perdeu a batalha da comunicação no episódio da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Afirma, porém, que lutará para desocupar a área, hoje invadida por arrozeiros. "É um equívoco a visão de que seis arrozeiros podem desconstituir um trabalho de maturação que atravessou diversos governos", diz.
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Na avaliação de Tarso, uma análise distorcida sobre a operação preparada pela Polícia Federal para retirar os fazendeiros da reserva influenciou o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo. O ministro repete, porém, que não há margem para dúvida nesse caso: "A terra indígena integra o patrimônio da União. E a União entra e sai dela quando quer".
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Depois da crise provocada por declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que classificou a política indigenista como "lamentável e caótica", Tarso jogou água na fervura. Disse até que compartilha da preocupação do general a respeito da atuação das ONGs. "Várias dessas instituições não estão a serviço de suas finalidades, mas, sim, de interesses relacionados à biopirataria", insistiu o ministro, que enviou para a Casa Civil, há duas semanas, proposta para regulamentar a atuação de ONGs na Amazônia legal. Leia a seguir entrevista exclusiva do ministro:
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O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, criticou a política indigenista do governo Lula e disse que a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol ameaça a soberania nacional. Como o sr. responde a essa avaliação?
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A opinião do general Heleno foi de boa-fé. Se ele deveria tê-la tornado pública é outra história, sobre a qual não devo manifestar nenhum juízo. Agora, as visões que apontam a demarcação de reservas indígenas como ameaça à soberania nacional são completamente equivocadas. A terra indígena integra o patrimônio da União. E a União entra e sai dela quando quer.
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Mas o general se refere à reserva como uma região de grande vulnerabilidade, que pode ser objeto de invasão de grupos, de ONGs... A demarcação em terras contínuas não piora esse quadro?
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Não. Tanto é verdade que essa vulnerabilidade existe em outras áreas do País. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, na fronteira com o Paraguai, sabemos que há problemas de tráfico de drogas, de armas, de pessoas, e não é uma terra indígena. Quanto às ONGs, eu compartilho dessa visão do general Heleno. É um estatuto que ainda temos de trabalhar no Brasil. Remeti para a Casa Civil, há cerca de duas semanas, proposta de regulação da presença de organizações não-governamentais, religiosas ou não, na Amazônia legal. Pela proposta, que ainda terá de ser votada pelo Congresso, essas instituições só poderão entrar na Amazônia após receber licença específica dos ministérios da Justiça e da Defesa. Isso é necessário porque várias dessas instituições não estão a serviço de suas finalidades, mas, sim, de interesses relacionados à biopirataria. São esses os interesses que podem fragilizar e ameaçar a soberania do país.
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E como o governo fará a seleção de quem pode ou não entrar na Amazônia legal?
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Cada instituição que se propuser a atuar lá terá examinada sua origem e finalidade. Vamos confrontar com aquilo que elas fazem em outros países e seus vínculos empresariais e governamentais. Temos ONGs e ONGs. Há as que prestam serviço social e comunitário importante e as que encobrem suas finalidades. Estamos também trabalhando num estatuto para revisar o licenciamento de ONGs que tratam de questões ambientais, indígenas e de outros assuntos que interessam à soberania em todo o território nacional.
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O STF concedeu liminar aos arrozeiros e brecou o processo. O governo não cometeu erros?
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O STF agiu numa grande questão política e jurídica como sempre faz: influenciado pela opinião pública e baseado nas possibilidades de interpretação da lei. O ministro Ayres Britto (relator da ação) é um homem sério, responsável e inteligente. Agora, isso não me leva a concordar com o conteúdo da decisão. A política de demarcação contínua é correta. É um equívoco a visão de que seis arrozeiros podem desconstituir um trabalho de maturação que atravessou diversos governos. Na verdade, nós perdemos a batalha da opinião pública e isso teve um efeito sobre a decisão do STF.
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O sr. se referiu a meia dúzia de arrozeiros. Não acredita que eles tenham os seus direitos?
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Os arrozeiros têm os seus direitos, mas a batalha que se deu lá não foi sobre isso. Foi sobre a permanência ilegal ou não deles em terras da União, que foram demarcadas como terras indígenas. Então, trata-se de reconhecer a soberania ou não que o Estado tem sobre uma terra que lhe pertence.
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Quem é: Tarso Genro
Gaúcho de São Borja, é advogado e tem 61 anos.
Foi prefeito de Porto Alegre duas vezes: de 1993 a 1996 e de 2001 a 2002.
Foi ministro da Educação, das Relações Institucionais e comandou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Presidiu o PT por três meses, em 2005.
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PARA DESEMBARGADOR, TERRITÓRIO ESTÁ EM RISCO.

Terça-Feira, 22 de Abril de 2008
Para desembargador, território está em risco
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Fabiana Cimieri
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O desembargador Marcus Faver, que assume hoje, em Brasília, a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, considera que o conflito de terras entre índios e arrozeiros na Raposa Serra do Sol (RR) "coloca em risco o território brasileiro". "O Exército tem estudos de que há interesses internacionais de transformar essa área em território ianomâmi", disse, acrescentando que ONGs têm interesse em mineração na região.
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Segundo Faver, que visita a região na semana que vem, a demarcação da reserva em área contínua esvaziou a Justiça estadual, já que ações de posse serão transferidas para a Federal. "Sei que a Justiça estadual está se sentindo esvaziada e que há um sentimento dos moradores, pelo menos em Boa Vista, de que o governo federal não está dando condições para que o Estado se desenvolva economicamente."
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TARSO ADMITE QUE GOVERNO PERDEU BATALHA NA RAPOSA SERRA DO SOL.

segunda-feira, 21 de abril de 2008, 18:18
Tarso admite que governo perdeu batalha na Raposa Serra do Sol
Mas ministro da Justiça que lutará até o fim para desocupar a área em Roraima
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Vera Rosa, de O Estado de S. Paulo
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BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, admite que o governo perdeu a batalha da comunicação no episódio da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Afirma, porém, que lutará até o fim para desocupar a área, hoje invadida por arrozeiros. "É um equívoco a visão de que seis arrozeiros podem desconstituir um trabalho de maturação de três anos, que atravessou diversos governos", diz.

Na avaliação de Tarso, a análise distorcida sobre a operação preparada pela Polícia Federal para retirar os fazendeiros da reserva influenciou o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo. O ministro repete, porém, que não há margem para dúvida nesse caso. "A terra indígena integra o patrimônio da União. E a União entra e sai dela quando quer", afirma.

Depois da crise provocada por declarações do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, que classificou a política indigenista como "lamentável e caótica", Tarso jogou água na fervura. Disse até que compartilha da preocupação do general a respeito da atuação das ONGs. "Várias dessas instituições não estão a serviço de suas finalidades, mas, sim, de interesses relacionados à biopirataria", insistiu o ministro que enviou para a Casa Civil, há duas semanas, proposta para regulamentar a atuação de ONGs na Amazônia legal.
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COMENTÁRIOS:
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Dialético como sempre
Seg 21/04/08 22h26 Anônimo
Esse ministro vive jogando p´ra torcida. Já teve a cara de pau de dizer que podia fazer o dossiê. Agora, vem com essa conversa mole. Tudo que o seu partido consegui foi enganando. Está na hora da população brasileira acordar. Estão usando os colonos como boi de piranha. O que o Gen falou é muito pouco. Ele até que foi educado. Mesmo assim passou um recado para todos. É bom esses políticos que estão contribuindo para vender a amazônia se ligarem. Falta muito pouco para que o "estado de direito do PT", com dossiê, mensalão, cartão e arrastões do MST tenha fim. As Forças Armadas já ensaiaram dois avisos, e elas não estão sós. Quem perdeu, até agora, não foi o governo. Quem´perdeu foi o povo. Abra seus olhinhos azuis ministro. O pior cego é o que não quer ver. Como é sempre dialético: cuidado para vaca não ir pro brejo antes...
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Questão de competência
Seg 21/04/08 22h21 anderrosa , anderrosa@estadao.com.br
O problema deste governo em geral é que poucos são efetivamente competentes naquilo que estão fazendo. Um monte de gente que acha que entende do assunto. Este é o problema também do Sr. Tarso Genro. Ele não entende disto. Já o general, sabe muito bem do que está falando. Este é o mal deste governo. Os donos do poder fingem que sabem do que estão falando e um monte de gente acredita neles. Enquanto isto estamos indo para o buraco. Acorda LULA! Você não sabe o que está fazendo em Brasília!
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ESTUDO DO EXÉRCITO DETECTA "CINTURÃO" MILITAR DOS EUA.

Estudo do Exército detecta "cinturão" militar dos EUA
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Relatórios do CIE (Centro de Inteligência do Exército), em Brasília, revelam que o Exército brasileiro mapeou a presença militar dos Estados Unidos na América do Sul. Os três estudos, feitos em 2002, indicam que pelo menos 6.300 militares norte-americanos estavam baseados ou realizaram operações no continente entre 2001 e 2002.
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Os militares americanos construíram pistas de pouso em cidades próximas do Brasil, no Paraguai e na Bolívia, instalaram radares e bases aéreas em nove localidades do Peru, montaram destacamentos e inscreveram dezenas de soldados em cursos preparatórios para combate em selva e contra o narcotráfico em diversos países sul-americanos.
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Trechos e dados desses relatórios de inteligência do CIE -um deles intitulado "Presença dos Estados Unidos na América do Sul"- são a base do trabalho do coronel de infantaria José Alberto da Costa Abreu apresentado em novembro de 2002 na Eceme (Escola de Comando e Estado Maior do Exército), no Rio, para a conclusão do seu curso de especialização em Política Estratégia e Alta Administração Militar.
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"Os principais reflexos para o Brasil da expressiva presença norte-americana nos países da América do Sul são: diminuição da capacidade brasileira de projetar poder em âmbito regional e a existência de um "cinturão" de instalações norte-americanas próximas às fronteiras brasileiras, principalmente na região amazônica", conclui o estudo do coronel. Um coronel de engenharia do CIE foi o orientador do trabalho.
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O CIE é o principal órgão de inteligência do Exército. É um órgão de assessoramento do comandante, no mesmo nível do Gabinete do Comandante e da Consultoria Jurídica.
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Mestrado
No regime militar, então chamado de Centro de Informações, ficou conhecido por planejar o combate à guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70.
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A Eceme é a mais alta escola de formação dos oficiais do Exército, correspondendo ao mestrado no ensino civil.
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Os relatórios do CIE utilizados pelo coronel apontam que, em número de militares, a presença americana mais expressiva ocorria, em 2002, na Bolívia. Pelo menos 5.000 homens dos Estados Unidos atuavam no país, que mantinha também a maior embaixada do continente, com 900 funcionários.
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Além disso, soldados das forças especiais dos EUA "procuram levantar possíveis focos de grupos armados que possam, resistir às ações contra o narcotráfico" principalmente nas regiões cocaleiras de Chapare e Yungas, onde o governo boliviano colocou em prática, na década de 90, um plano de destruição das áreas de cultivo da coca, o "Plano Dignidade". Desde 1999, a população indígena da região, que reivindica o direito ao cultivo tradicional da planta, tem reagido contra o plano de ocupação militar da região. O líder da oposição no país, Evo Morales, é da região.
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Vôos clandestinos
"Existem, na Bolívia, diversas instalações de radar e de comunicações inseridas no sistema de comando e controle (C2) do Comando Sul dos EUA, destinadas a rastrear vôos clandestinos e a coordenar as atividades de combate ao narcotráfico. A operação e a manutenção desses equipamentos são feitas por técnicos norte-americanos", diz o estudo. O Comando Sul, ligado ao Departamento de Defesa e com sede em Miami, estabelece e executa a política militar americana para a América do Sul.
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A Colômbia, com atividade de pelo menos 500 militares norte-americanos, de acordo com o estudo, autoriza que militares do 7º Grupo das Forças Especiais dos Estados Unidos conduzam treinamentos em três batalhões colombianos antinarcóticos. O país tem recebido "mais assistência militar e policial dos EUA em treinamento, equipamento e armamento do que toda a América Latina e Caribe juntos". O Congresso americano autorizou recentemente o emprego de 800 militares na Colômbia.
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Em 2001, 400 americanos teriam participado de um exercício na Argentina, e 465, em dois exercícios no Paraguai.
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Assistência social
As atividades no Paraguai se estenderam por três meses (de abril a junho), na forma das chamadas Aciso (Ações Cívico-Sociais), cujo objetivo formal é prestar assistência social às famílias pobres.
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Entre 1996 e 1997, segundo o estudo do coronel, foram construídas pistas de pouso nas cidades fronteiriças com o Brasil Pedro Juan Caballero, Salto del Guairá e Coronel Oviedo.
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No Equador, funciona a única Localidade de Operações Avançadas (FOL, em inglês) dos norte-americanos no continente. Por um acordo de cooperação de novembro de 1999, o governo equatoriano autorizou o uso americano da Base de Manta, na província de Manabi, que emprega quatro aviões grandes e quatro aviões médios. Um deles, o P-3 Orion, "é dotado de equipamentos óticos, acústicos e infravermelhos e os dados obtidos devem ser compartilhados com a inteligência da Força Naval equatoriana".
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Região amazônica tem operações
Operações militares na região amazônica, exercícios para missões de paz e intercâmbio com oficiais americanos são os principais investimentos do governo dos Estados Unidos no Exército e em órgãos de segurança do Brasil.
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Entre 1996 e 2002, de acordo com base de dados do Banco Central fornecida à CPI do Banestado, pelo menos R$ 11 milhões foram remetidos pelo governo norte-americano para contas bancárias de delegados da Polícia Federal brasileira. Parte do dinheiro foi destinada a financiar a Operação Cobra, realizada pela Polícia Federal na fronteira com a Colômbia para combate ao narcotráfico.
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O Exército, em seu site na internet, divulga que o Exercício Forças de Paz, realizado anualmente, é "patrocinado pelo Comando Sul do Exército dos Estados Unidos". O de 2003, realizado em Buenos Aires, na Argentina, reuniu militares da Bolívia, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do Equador, do Paraguai, do Peru, do Uruguai e da Venezuela.
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Outra tese apresentada na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, sediada no Rio, permite conhecer uma visão americana sobre o assunto.
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No estudo intitulado "A história das relações internacionais dos Estados Unidos e a luta contra as drogas", o major de infantaria do Exército americano Frederick Stephen Barrett, aceito como aluno da instituição como parte do intercâmbio entre os dois países, afirma que o Brasil é mais reticente aos americanos do que outros países do continente.
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"Embora alguns países realmente tenham recebido com bom grado o envolvimento de tropas americanas na guerra contra as drogas, o Brasil considera qualquer envolvimento direto de tropas americanas como uma ameaça à soberania nacional. Portanto, o assunto nem mesmo é discutido", escreve o major.
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"Os brasileiros são inflexíveis em relação a não extraditar cidadãos brasileiros para os Estados Unidos por causa de transgressões relativas a drogas", descreveu Barrett. (RV)
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RUBENS VALENTE - ENVIADO ESPECIAL AO RIO
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segunda-feira, abril 21, 2008

JOBIM E ENZO NÃO COMPARECEM À CERIMÔNIA DE TROCA DA BANDEIRA EM BRASÍLIA.

21/04/2008 - 12h53
Jobim e Enzo não comparecem à cerimônia de troca da bandeira em Brasília
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RENATA GIRALDI
da Folha Online
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A cerimônia da troca da bandeira, na Praça dos Três Poderes em Brasília, não contou nesta segunda-feira com as presenças do ministro Nelson Jobim (Defesa) e do comandante do Exército, Enzo Martins Peri. Os dois se tornaram alvos da atenção depois do mal-estar causado pelas declarações do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exigiu de Jobim e Enzo que cobrassem explicações do militar.
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Da África, Lula disse no fim de semana que o episódio "estava superado". Em exercício na Presidência da República, o vice-presidente José Alencar defendeu Heleno, afirmando que ele era um militar competente e sério. Alencar minimizou o mal-estar, mas reconheceu que o general não deveria ter criticado o governo.
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Na sexta-feira à noite, Jobim e Enzo conversaram reservadamente com Heleno. Na reunião, ouviram as explicações do general e segundo interlocutores, satisfizeram-se com os argumentos apresentados, encerrando o assunto.
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Na semana passada, Heleno criticou duramente a política indigenista do governo, em uma palestra feita por ele, no Rio de Janeiro.
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"A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. (...) É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica", afirmou o general.
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O comentário de Heleno ocorreu no momento em que o governo defende a demarcação de forma contínua na reserva indígena de Raposa/Serra do Sol, no Norte de Roraima. Há um conflito entre indígenas e produtores de arroz na região.
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A solenidade de troca da bandeira foi realizada hoje excepcionalmente, pois normalmente ocorre no primeiro domingo de cada mês, mas como esta segunda-feira é aniversário de Brasília houve a cerimônia. Dos ministros, compareceu Edison Lobão (Minas e Energia) e da oposição, estava presente o senador Marco Maciel (DEM-PE).
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O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), homenageou autoridades e pioneiros de Brasília -que completa 48 anos. Houve salva de tiros e desfile militar. Há uma extensa agenda festiva para comemorar o aniversário da cidade com a realização de espetáculos de música, competições esportivas e missa.
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PARA LULA, CRISE COM HELENO É TEMA SUPERADO.

Para Lula, crise com Heleno é tema superado
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Tânia Monteiro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou encerrar ontem a polêmica desencadeada pelas críticas feitas pelo comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, à política indigenista do governo - que o general definiu como caótica e lamentável. "O assunto está superado", disse Lula, que chegou a reunir-se com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o assunto.
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Na sexta-feira, como resultado dessa reunião, o presidente ordenou que Jobim censurasse em particular o general e recomendasse silêncio sobre o assunto. Para evitar repercussões nos quartéis, não foi aplicada nenhuma repreensão pública ao general.
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Em São Paulo, o presidente em exercício, José Alencar, afirmou que o general Heleno "pode ter errado ao criticar a política do governo", mas ressalvou que o assunto "é pagina virada". Alencar declarou, também, que alguns índios "ainda defendem a idéia de nação independente e isso faz com que haja alguns riscos na fronteira". E lembrou, em seguida, que as Forças Armadas têm acesso total às terras indígenas.
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domingo, abril 20, 2008

'ESQUERDA ESCOCESA' NÃO VÊ ÍNDIO REAL, AFIRMA GENERAL.

Publicado pelo Estadão e reproduzido da Resenha do EB e no Ternuma.
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'Esquerda escocesa' não vê índio real, afirma general
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Comandante critica quem, ‘atrás de um copo de uísque 12 anos, resolve os problemas do Brasil inteiro’
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Wilson Tosta
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Considerado um dos principais adversários da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, pediu ontem mudanças na política indigenista brasileira, que classificou de “lamentável” e “caótica”. Em palestra no Clube Militar, no centro do Rio, o general, vestindo uniforme de combate camuflado, apontou, para uma platéia de cerca de 600 pessoas - entre elas, militares da ativa -, a questão indígena como uma das “ameaças internas” à soberania brasileira na Amazônia. Também criticou o que chamou de “esquerda escocesa”, que, disse, resolve os problemas brasileiros com uísque, e encerrou com o grito de guerra das unidades da área: “Selva!”
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“Sou totalmente a favor do índio”, afirmou o militar, no primeiro dia do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania. “Até porque não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, aqui sentado na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Eu não estou na esquerda escocesa. Eu estou lá. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas. Estou vendo o problema do índio. Ninguém está me contando como é que é o índio, não estou vendo índio no cinema, não estou vendo índio no Globo Repórter. Estou vendo índio lá, na ponta da linha, e sofrendo com o que está acontecendo.”
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Para ele, o problema indígena não pode ser compreendido fora dos quadros da sociedade brasileira. “Quero me associar, para que a gente possa rever uma política que está demonstrado no terreno que não deu certo até hoje”, afirmou. “É só ir lá olhar as comunidades indígenas para ver que esta política é lamentável, para não dizer que é caótica. O que eu tenho encontrado de comunidade indígena carente de saúde, de perspectiva, voltada para o alcoolismo... Essa política indigenista tem que ser modificada. O Exército quer ser parceiro desta modificação.”
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Ele lembrou que boa parte da população indígena amazônica fica em torno dos pelotões que a Força mantém na região. O militar evitou, no entanto, criticar diretamente a demarcação da Raposa Serra do Sol. “Não tomei posição contra a demarcação, coloquei um problema”, afirmou, em entrevista. “Em nenhum momento contrariei a decisão do presidente da República. A decisão está tomada e será cumprida por quem de direito.”
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Heleno criticou a ausência do Estado que, diz, “permite e incentiva o descaminho e a destruição do patrimônio e favorece a ação das organizações internacionais de todo tipo” na Amazônia. Também atacou a ação de ONGs e as dificuldades impostas à entrada de brasileiros nas reservas, enquanto missionários e entidades estrangeiras se movimentam à vontade.
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Ele pediu o reaparelhamento militar. “A Amazônia é hoje a nossa hipótese mais provável de emprego das Forças, é a hipótese alfa.” Uma das possibilidades externas à soberania brasileira na região, afirmou, seria o convencimento da opinião pública internacional de que o Brasil não é capaz de cuidar da Amazônia.” Na platéia, estavam pelo menos três ex-ministros do Exército: os generais Leônidas Pires, Carlos Tinoco e Zenildo de Lucena.
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Grupo tenta legalizar a mineração na reserva
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Roldão Arruda
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A polêmica em torno da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não envolve apenas a questão dos grandes produtores de arroz que se recusam a deixar a região. O subsolo da área, com 1,7 milhão de hectares, também é rico em minérios - fato que desperta interesses de empresas nacionais e internacionais e movimenta o Congresso. Existe um grupo suprapartidário trabalhando intensamente para a aprovação de um projeto que libera a mineração em terras indígenas de todo o País.
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Eles querem aprová-lo neste ano, com apoio do governo. Vale lembrar que a versão inicial do texto - que chegou ao Legislativo há 11 anos e passou por várias modificações - foi feita por um parlamentar roraimense, o senador Romero Jucá (PMDB), líder do governo.
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De acordo com o escritório regional do Serviço Geológico do Brasil, cuja sede fica em Manaus, a região da reserva Raposa Serra do Sol é bastante rica em ouro e diamante. Isso causou a invasão da região por sucessivas ondas de garimpeiros, até os anos 90, quando começaram a rarear os veios de minérios mais superficiais, mais fáceis de serem localizados.
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Segundo o geólogo Marcos Oliveira, diretor do escritório regional, ainda podem ser encontrados os chamados terraços aluvionais de ouro e diamante. Mas as jazidas mais ricas exigem maior trabalho mecânico. A região também abriga reservas de nióbio, cassiterita e platina. O pedaço de terra mais rico da região, que abrange Rondônia e parte do norte do Amazonas, está no território dos índios ianomâmis - que começa em Roraima e segue pelo Estado amazonense.
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Entre os índios há divergências sobre o que fazer, se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a criação da reserva. Uma parte deseja a exploração das jazidas, em troca de participação nos lucros, e outra se opõe.
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“Nós não queremos acabar com terras e águas, como fazem os brancos. Se for fazer mineração, tem que ser de maneira sustentável. Não temos culpa se Deus colocou essas riquezas em nossa terra”, diz um dos representantes da população da Raposa, Cristóvão Macuxi.
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CÚPULA MILITAR CRITICA GOVERNO.

O GLOBO. 17 Abr
Cúpula Militar Critica Governo
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Atuação federal em áreas indígenas é alvo de ataques de comandantes do Exército
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Flávio Tabak e Maiá Menezes
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As autoridades militares unificaram seu discurso e o alvo foi o governo federal. Cinco dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, generais e ex-ministros, reunidos ontem para o seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", criticaram o decreto que determina a homologação do território. Fizeram coro ao descontentamento expresso na semana passada pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Ontem ele foi duro com o governo, ao criticar, sob aplausos, o tratamento dado aos índios:
- A política indigenista está dissociada da História brasileira e tem de ser revista urgentemente. Não sou contra os órgãos do setor, quero me associar para rever uma política que não deu certo, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica.
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Durante palestra no Clube Militar, no Centro do Rio, e diante de cerca de 150 militares da ativa e da reserva, o general defendeu a independência do Exército em relação aos governos:
- O alto comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo.
Em seguida, durante entrevista, o general disse ter constatado o abandono de áreas indígenas. Muitas, segundo ele, enfrentam problemas de alcoolismo e tráfico de drogas.
- Quando critico, não tenho interesse político ou econômico. Só penso nos interesses nacionais - disse.
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Preocupação é com divisão política
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Até então única voz pública das Forças Armadas contra a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, Augusto Heleno recebeu ontem o apoio de ex-ministros, como Zenildo Lucena (Exército) e Bernardo Cabral (Justiça), de generais do alto comando e do líder indígena Jonas Marcolino, convidado para o debate. O comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, na primeira fila do auditório, afirmou que o problema em Roraima é de soberania. Segundo o militar, a discussão passa pelo cumprimento do artigo 142 da Constituição, que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria:
- Nossa preocupação é constitucional, com a soberania brasileira.
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O chefe do Estado Maior do Comando Militar do Leste, general Mário Matheus Madureira, disse que está preocupado com a homologação em faixa contínua da reserva:
- O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro. ONGs internacionais e grupos indígenas podem solicitar essa divisão política. Pode ser a mesma situação que ocorreu no Kosovo. É uma preocupação de todos.
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A opinião dos militares durante o seminário ganhou a adesão do ministro do Exército do governo Sarney, Leônidas Pires Gonçalves:
- São todos brasileiros, há riscos de utilizarem o aumento de uma ocupação indígena. Pode ocorrer um estado de enclave (quando um território se sobrepõe ao outro).
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O general Augusto Heleno, que na última quinta-feira, em Brasília, classificou como "risco à soberania nacional" a demarcação em terras contínuas da reserva, abrandou o tom:
- Não falo em nome do governo porque não tenho autoridade para isso. Em nenhum momento contrariei a decisão do presidente. Não tenho intenção de contrariar hierarquia e disciplina - disse, em entrevista.
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Na palestra, no entanto, sem citar o nome da reserva, apresentou sua teoria sobre a retirada de não-índios de terras indígenas:
- Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é indígena? Isso não entra na minha cabeça.
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O general leu artigos da Declaração dos Povos Indígenas, da ONU. Um deles, sobre a desmilitarização das reservas, irritou o militar:
- Então o entrave somos nós? Cumprimos o papel constitucional.
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"É só ir lá para ver que (a política indigenista) é lamentável, para não dizer caótica."
General Augusto Heleno

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"O risco é acontecer o mesmo que ocorreu no Kosovo. Um grupo de indígenas pode solicitar a separação política do estado."
General Mário Madureira
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A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. A demarcação em área contínua nunca foi bem recebida em Roraima, estado que já cedeu boa parte de seu território a uma reserva dos ianomâmis.
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A demarcação em área contínua também enfrenta a oposição dos militares. Em 2007, a Polícia Federal preparava uma ação para retirar os invasores e pediu apoio aos militares, que não ajudaram e vazaram a operação a políticos de Roraima.
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Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua de 1,6 milhão de hectares, os rizicultores se armaram.
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Os índios contrários à demarcação contínua são ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur). Os pró-demarcação contínua são vinculados ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.
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O principal opositor da demarcação é o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, responsável pelas ações de resistência à operação preparada pela Polícia Federal. Na última semana, a ação da PF foi suspensa provisoriamente por uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a operação pode criar um ambiente de violência. O pedido de suspensão foi feito pelo governador de Roraima, José Anchieta, do PSDB.
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