sábado, abril 19, 2008

ESTADO JÁ APURA DENÚNCIA DE TORTURA POR MILITARES NO JURUÁ.

POLÍTICA
Estado já apura denúncia de tortura por militares no Juruá
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Deputada Perpétua Almeida manifestou protesto pelo ocorrido
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A deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) lamentou o incidente ocorrido no último domingo entre membros da comunidade São Salvador, no município de Mâncio Lima, e integrantes do Exército Brasileiro. A deputada mantém o entendimento de que o pelotão de fronteira deve permanecer na região como instituição de defesa da soberania nacional, mas espera que os possíveis excessos cometidos pelos militares, narrados pela comunidade, sejam apurados com rigor.
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A deputada, autora das reivindicações legislativas que deram origem aos pelotões de fronteira de Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo, também recebeu garantias do secretário Antônio Monteiro (Segurança Pública do Acre) de que os fatos serão devidamente apurados.
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Tão logo foi procurado pela deputada, na tarde desta sexta-feira, o secretário Monteiro destacou dois escrivães e dois agentes para ouvir a comunidade. “Queremos pressa. Esses depoimentos serão colhidos até domingo”, disse o secretário.
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Ainda segundo a deputada, é necessário que haja disposição do comandante do 61º BIS na região, tenente-coronel Jansen, de abrir sindicância para apurar o envolvimento dos militares em episódios de torturas psicológica e física, segundo denúncia da comunidade. O comandante manifestou-se oficialmente perante uma comissão de vereadores de Mâncio Lima. Os parlamentares foram ao batalhão pedir garantias de que o Exército será exemplar nas investigações.
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Cinco cartas assinadas por civis foram enviadas como denúncia à Câmara de Vereadores de Mâncio Lima, ao presidente do Sindicato Rural, Francisco Ribeiro da Silva, ao coordenador de Educação, Ériton Maia de Macedo, e ao coordenador de Endemias. O vereador Rosalvo Marques informou que cerca de 15 pessoas, entre elas idosos, estariam entre os possíveis torturados. “Acredito que a justiça será feita. É preciso deixar claro que os culpados devem ser identificados e punidos - sejam da comunidade, sejam do Exército”, disse a deputada, que vai buscar contato com 61º BIS e exigir que os procedimentos de investigação sejam iniciados o quanto antes. Conheça o caso, segundo relatos da comunidade.
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O desentendimento inicial ocorreu domingo, dia 13, entre militares que estavam de folga e civis da comunidade São Salvador, durante uma partida de futebol. Na briga, um menor foi ferido na cabeça. Houve tumulto. Um oficial atirou para cima na esperança de pôr fim às discussões e retirou em seguida os militares do local. Mas a revolta se manteve na comunidade. Quando eles saíam numa voadeira, três militares foram alvejados, em disparos que teriam sido efetuados por familiares do menor.
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Um grupo de militares voltou ao seringal, passando a promover sessões de torturas psicológicas e ameaças e exigindo o nome do autor dos disparos. Facas e terçados, usados pela comunidade para afazeres domésticos, foram tomados. As famílias ficaram sitiadas por cerca de 48 horas, e as crianças sem poder ir à escola. Segundo um professor da comunidade, até esta sexta-feira não houve aulas.
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Ainda segundo os relatos, os militares encobriram o rosto e imprimiram requintes de crueldade, submetendo alguns civis a sofrimento físico. Os tipos de tortura física relatados incluem afogamento, constrangimento entre pais e filhos e o uso de sacos plásticos para sufocar a pessoa.
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O comandante do 61º BIS, tenente-coronel Jansen, disse por telefone, no fim da tarde de ontem, que as investigações sobre possíveis tortura a membros da comunidade São Salvador serão investigadas exemplarmente. O militar deu garantias à deputada Perpétua Almeida de que irá até a comunidade na próxima terça-feira, numa tentativa de tranqüilizar os produtores.
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ONGS SEM CONTROLE NA AMAZÔNIA.

Ongs sem controle na Amazônia


pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP


Os números são todos alarmantes: cerca de 100 mil organizações não-governamentais (ongs) atuam na Amazônia, pelas contas militares.

Há 29 mil ongs captando recursos federais, e só neste ano vão amealhar R$ 3 bilhões. Entre 1999 e 2006, R$ 33 bilhões teriam sido repassados por órgãos públicos para essas entidades. Além do dinheiro do governo brasileiro, as ongs recebem ainda bilhões e bilhões de euros, dólares, libras e outras moedas fortes – é impossível contabilizar quanto. Pior ainda: existem ongs patrocinadas por verbas vindas de órgãos de inteligência dos países desenvolvidos.

E o pior de tudo: não há controle sobre o uso desse dinheiro – inexiste legislação sobre o assunto.

Isso tudo é motivo de grande preocupação para diferentes órgãos do governo, como o Ministério da Defesa, o Comando do Exército, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Todos demonstraram essa preocupação em relatórios e depoimentos dados no Congresso Nacional, no primeiro semestre deste ano.

Entre as informações coletadas na Amazônia e classificadas como preocupantes pelo governo está a existência de índios que participam de uma assembléia de evangelistas sem-fronteira e falam apenas inglês, embora vivam em Uirapurã, em Roraima.

Outro dado que está sendo estudado, até mesmo pelo Tribunal de Contas da União (TCU): uma ONG, a Urihi, recebeu do Ministério da Saúde a quantia de R$ 8,7 milhões apenas três meses após a sua criação, quando nem sequer tinha estrutura para dar suporte às suas atividades de prestar assistência à saúde dos índios ianomâmis, em Roraima.

“Existe uma coligação, uma permeabilidade entre essas ONGs, com objetivos internacionais”, denunciou o general-de-exército Maynard Marques Santa Rosa, que até o dia 19 de setembro ocupava o cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Em depoimento à comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, em maio deste ano, Santa Rosa citou diversas motivações para as ONGs atuarem no Brasil e, em especial, na Amazônia.

Elas vão desde razões ideológicas a interesse por pesquisas da biodiversidade, passando pelo recrutamento para os quadros governamentais e catequização religiosa. Mas há também o que o general chamou de “outras motivações ocultas” ou “inconfessáveis”, como o tráfico de drogas, armas e pessoas, a lavagem de dinheiro e as operações de inteligência a serviço de organismos de inteligência internacionais.

Entre as motivações de ordem ideológica, o general citou a oposição a projetos de infra-estrutura e desenvolvimento, a preservação de reservas minerais estratégicas, o combate à expansão agrícola e aos transgênicos, a pressão por terras indígenas e a luta contra a presença militar em terras indígenas e reservas ambientais.

Santa Rosa sugere que se verifique o porcentual “muito grande” dos quadros dirigentes de ministérios voltados para a questão amazônica que são oriundos dessas ONGs, e, na sua opinião, “permitem aspirações que se fazem subterraneamente, de forma oculta, já que grande parcela dos órgãos federais de gestão é controlada por agentes de ONGs”. Ele não citou no Congresso, mas relatos das áreas de inteligência do governo apontam que 60% dos funcionários dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional trabalharam para ONGs.

A necessidade de controle dessas entidades é defendida também pelo coordenador de operações especiais de fronteira da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito. Para ele, as ONGs proliferam diante da ausência do Estado, mas não devem ser extintas, e sim controladas. “Se não tivermos regulamentação básica, não poderemos diferenciar o joio do trigo”, disse Spósito, em depoimento no Congresso Nacional, em março deste ano, lembrando que as ONGs são usadas para vários fins, até para não pagar impostos.

“Enquanto não regularizarem as ONGs, elas continuarão sendo um lobby, ou seja, um grupo de pessoas que desejam ter voz ativa em políticas públicas”, disse o delegado aos parlamentares. “Precisamos do remédio. Sabemos a causa, sabemos o efeito, mas precisamos do remédio. Sem o remédio, não vamos nunca eliminar as causas e os efeitos.”

Também em depoimento na Câmara, o ex-diretor da Abin Márcio Buzanelli, que deixou o cargo no final de agosto, disse que “algumas ONGs foram instituídas em convênio com setores competentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Justiça, por intermédio da Funai, e vêm realizando ações de Estado e o fazem muito bem”. Mas advertiu que “existem ONGs que poderiam muito bem responder por crime de falsidade ideológica, biopirataria – se isso estivesse previsto em lei –, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros”.

O general Santa Rosa garantiu aos deputados que “o Brasil é o único país do mundo que permite essa liberdade de atuação (de ONGs estrangeiras) sem restrição”. O Brasil, disse ele, assegurou às associações “ampla liberdade de constituição, independentemente de autorização governamental”.

Após essas revelações públicas, o general Santa Rosa foi imediatamente exonerado pelo Ministro Jobim, sendo substituido pelo general Heleno Ribeiro no CMA. Pelo jeito, para esse governo o Brasil que se...

FONTE: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.cfm?id_noticia=4963

PSDB USARÁ CRÍTICAS DE COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.

18/04/2008 (19:34)
PSDB usará críticas de comandante militar da Amazônia
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Agencia Estado
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O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, enviou hoje mensagem ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, na qual afirma que o PSDB vai usar suas críticas à política indigenista do governo nos debates da comissão sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Comissão convocou o ministro da Justiça, Tarso Genro, e convidou o governador do Estado, José de Anchieta Junior, para discutirem o conflito na região.
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Pannunzio ressalta que as críticas do general, feitas quarta-feira em palestra no Clube Militar, no Rio, são resultado "da convicção de um brasileiro consciente do seu dever de cidadão em pleno exercício da liberdade de expressão que lhe assegura a Constituição". Para o deputado tucano, a demarcação em área contínua da reserva Raposa Serra do Sol, criticada pelo general Augusto Heleno, "cria um Estado indígena onde não-índios teriam de ter a permissão dos índios para entrar e, por ser a reserva uma área de fronteira, traz sérios riscos à segurança nacional".
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FUNASA TERÁ APOIO DAS FORÇAS ARMADAS.

Funasa terá apoio das Forças Armadas em operação na Amazônia
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Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil


Brasília - No mês em que é comemorado o Dia do Índio (19), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmou parcerias com as Forças Armadas e com governos municipais e estaduais para desenvolver uma “operação de guerra”, iniciada nesta semana, a fim de combater as doenças mais graves que atingem essa população, principalmente na região amazônica.

Segundo o presidente do órgão, Francisco Danilo Bastos Forte, durante a operação será lançada a campanha de vacinação, cuja meta é atingir 482 mil índios em 25 estados, com ênfase em localidades remotas como as do Vale do Javari, no Amazonas. Nessa área de 8,5 milhões de hectares vivem cerca de 3,6 mil índios e, segundo Forte, a Fundação Nacional do Índio (Funai) catalogou pelos menos 22 pequenas aldeias que não têm qualquer contato com não-índios.

“Há 40 anos se tem notícia de vários tipos de hepatite no local. A hepatite C, por exemplo, chega a atingir 14% da população”, informou. Além da imunização contra hepatite, tuberculose, paralisia infantil, febre amarela e diversas outras doenças, também haverá atendimento emergencial e preventivo.

A Marinha ofereceu à Funasa o navio-hospital Oswaldo Cruz, que ficará na cidade amazonense de São Luis, perto de Tabatinga, e dois helicópteros estarão à disposição das equipes multidisciplinares de saúde. A operação deverá mobilizar 1,5 mil profissionais e conta com o apoio de militares, servidores dos ministérios da Saúde e da Defesa, da Funai, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), de prefeituras e do estado do Amazonas.

No Vale do Javari serão gastos R$ 4 milhões, com combustível, alimentação, insumos, remédios, vacinas e equipamento médico. “Estamos inaugurando quase cem obras em comunidades indígenas no país. São pequenos sistemas de abastecimento de água e esgoto, além de melhorias domiciliares", informou Forte.

LULA COBRA GENERAL POR CRÍTICA À RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL.

Lula cobra general por crítica à reserva Raposa Serra do Sol
Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, chamou de 'caótica' e 'lamentável' política indígena brasileira
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Eugênia Lopes, Luciana Nunes Leal e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Embora incomodados com as críticas à demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram nesta quinta-feira, 17, que o governo foi surpreendido com as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, e avaliaram que a "estocada" foi dada "com conhecimento de causa". No Planalto, ninguém quis se manifestar "para não passar recibo".

A única decisão prática, "para manutenção da autoridade", partiu do próprio presidente, que mandou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, convocarem Heleno para dar explicações sobre as críticas. O Estado apurou que o ministro Jobim cancelou nesta quinta, pela terceira vez, a viagem que faria ao Rio Grande do Sul, onde visitaria uma indústria bélica, "para fazer as últimas contas sobre aumento de soldo dos militares e conversar, muito provavelmente, com o general Heleno". Jobim repassará depois as explicações ao presidente.

Na quarta-feira, ao participar do seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, no Clube Militar, no Rio, o general Heleno chamou de "caótica" e "lamentável" a política indígena brasileira, considerou uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira e ainda disparou sobre as cerca de 600 pessoas da platéia uma frase de efeito: "Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio."

A crítica calou fundo no governo por três motivos: 1) porque foi feita por um dos militares mais respeitados do Exército, um "triplíce coroado", isto é, primeiro colocado nos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras, da Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Comando e Estado-Maior, hoje considerado um "líder de tropa" inquestionável; 2) porque o general é considerado "ousado", mas jamais comete as audácias em detrimento da disciplina; 3) e porque Heleno acompanhou de perto o processo político de decisão para demarcar a reserva ianomami, em novembro de 1991, no governo do presidente Collor (1990-1992), e sempre avisou que aquele seria o primeiro passo para outras demarcações contínuas que comprometeriam o controle de fronteira, inclusive na faixa dos 150 qulômetros determinados pela Constituição, que são de controle estrito do Estado.

Foi como assessor da Casa Militar que o general Heleno contribuiu para o parecer dos militares contrários à demarcação da reserva ianomami. À época, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército, se definiu a favor da demarcação, mas cunhou no bastidor uma frase que ficou célebre: "Acho que a demarcação não representa perigo para a soberania do País, mas, se eu estiver errado, o meu Exército me corrigirá".

O que mais preocupou o Planalto foi saber que "100% do Alto Comando" concorda com as críticas do general Heleno, feitas a partir do ponto de vista da "missão militar constitucional", relatou nesta quinta ao Estado um general. Segundo esse militar, não foi uma crítica política.

FONTE: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac158795,0.htm


SAIBA ONDE É A RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL E ENTENDA O CONFLITO.

Saiba onde é a reserva Raposa Serra do Sol e entenda o conflito
Operação da PF pretende retirar da área um grupo de grandes e influentes produtores de arroz de RR

da Redação


Mapa da região em conflito


SÃO PAULO - A tensão em torno da ocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol - homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - aumentou nos últimos dias. O motivo foi o início, na quinta-feira, da Operação Upakaton 3 - nome dado pela Polícia Federal à serie de ações com que as autoridades federais pretendem retirar da área os últimos ocupantes que ainda estão lá: pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes e influentes produtores de arroz.

Conflito

Entre estes últimos, alguns prometem resistir à investida policial, com ações que vão de protestos públicos na capital, Boa Vista, a atos de sabotagem destinados a impedir a entrada dos policiais nas fazendas. A Polícia Federal ainda não tem um prazo definido para a retirada dos produtores de arroz da terra indígena. Agentes policiais recrutados em vários Estados da Amazônia continuam desembarcando na capital do Estado e se deslocando para o interior da reserva, na fronteira com a Guiana e a Venezuela.

Área da reserva

A Raposa é formada por uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, dividida entre imensas planícies, semelhantes às das regiões de cerrado, mas aqui chamadas de lavrado; e cadeias de montanhas, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Nela vivem cerca de 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi. Entre os grupos menores estão os uapixanas, ingaricós, taurepangs e outros.

Desde que Lula assinou o decreto de homologação da área, no dia 15 de abril de 2005, a área tem sido objeto de polêmicas e disputas. Os produtores rurais, moradores não-indígenas da região e até parte da população indígena reivindicam que pequenas partes da reserva sejam desmembradas. Eles já recorreram à Justiça, mas nos últimos três anos as batalhas judiciais têm sido sucessivamente vencidas pelo governo.

Repercussão internacional

O caso ganhou repercussão internacional. Organismos da ONU e da OEA cobraram do governo a liberação da área para os indígenas. Na semana passada, a Advocacia Geral da União também fez cobranças. E os índios vinham ameaçando expulsar por conta própria os não-indígenas se o governo não tomasse a iniciativa até o fim de março. Em Roraima, a Raposa Serra do Sol já está ligada à Reserva São Marcos. O Estado tem uma população indígena de 44 mil pessoas, em 32 reservas que ocupam 46% do território estadual.

Territórios indígens

O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas, que abrigam 227 povos, com um total de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas - 108 milhões de hectares - está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico hoje é ocupado por terras indígenas.

Produtores rurais

Os rizicultores começaram a ocupar a região nos anos 70 e hoje representam um dos setores mais importantes da economia do Estado. Depois do arroz, vendido principalmente em Manaus, estão começando a plantar soja. Apesar disso, não possuem títulos de propriedade - e não têm direito a indenização por elas, só pelas benfeitorias.

(Com Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo)

MILITARES DEVEM TER GANHO DE 16%.

Militares devem ter ganho de 16%
Leonel Rocha
Do Correio Braziliense
18/04/2008 - 08h54
A proposta técnica de reajuste para os salários dos militares que será submetida a uma decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê reajuste médio de 16% para o soldo das Forças Armadas. Segundo fontes do governo, o percentual deve ser concedido em três parcelas. A primeira, de 8%, será aplicada sobre os salários de janeiro. A segunda, de 4%, deve incidir sobre os vencimentos de julho ou agosto e uma última, novamente de 4%, sobre o soldo de dezembro. O anúncio oficial do reajuste dos militares pode sair a qualquer momento e deverá ser encaminhado ao Congresso por medida provisória.
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Também faz parte da proposta técnica a previsão de reajuste salarial de 3% acima da inflação oficial para o próximo ano e a aplicação do mesmo percentual para 2010. Ao contrário dos anos anteriores quando um único percentual de aumento foi aplicado a todas as patentes, agora o governo pode conceder reajustes diferenciados por graduação. Os índices diferenciados beneficiariam militares de patentes inferiores, reduzindo a diferença entre os menores e os maiores salários das Forças Armadas. Por esse critério, os praças - cabos, sargentos e sub-oficiais - receberiam uma reposição maior que os oficiais. O reajuste vem sendo negociado entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
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O governo também deve elevar os ganhos dos recrutas e alunos das escolas preparatórias e academias que passariam a receber um salário mínimo (R$ 415) mensal, com reajuste anual. Por dificuldades técnicas e jurídicas, a proposta apresentada ao presidente não prevê a desvinculação do reajuste dos militares da ativa de quem já está na reserva ou os pensionistas. Pela proposta técnica, o soldo de um oficial-general passaria dos atuais R$ 6.156 para R$ 7.190 mensais. Os oficiais superiores - de major a coronel - receberiam salários que vão de R$ 5.484 a R$ 5.978 mensais. Oficiais intermediários e subalternos passariam a ganhar entre R$ 3.591 e R$ 4.313.
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Outra proposta que ainda pode constar do anúncio do reajuste de soldo é a elevação do valor das gratificações recebidas pelos militares que exercem funções insalubres como paraquedista, submarinista e mergulhador. Além disso, estuda-se ainda o reajuste do valor do auxílio-moradia. Esses incentivos, segundo fontes militares, ajudariam a reduzir o índice de baixas de oficiais que preferem apostar em outras carreiras do serviço público. Com a formação intelectual e técnica oferecida nas academias militares, os oficiais ainda jovens passaram a encarar a carreira militar como emprego temporário.
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Depois que a MP com o reajuste dos fardados for oficializada e passar a tramitar no Congresso, começará o lobby das três Forças para conseguir um reajuste maior ou outras vantagens exclusivas para os da ativa. Alguns parlamentares como Jair Bolsonaro(PP-RJ), por exemplo, querem aprovar uma lei específica estabelecendo critérios definitivos para os futuros reajustes das Forças Armadas. Outra proposta já em tramitação feita pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) é a vinculação dos salários dos oficiais generais aos ganhos dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), atrelando os aumentos concedidos ao Judiciário aos fardados.
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DIANTE DE FARDA, LULA COSTUMA AMARELAR.

Enviado por Ricardo Noblat - 18.4.2008 8h04m
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Comentário
Diante de farda, Lula costuma amarelar
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Se o Comandante Militar da Amazônia pode criticar de público e em termos candentes a política indigenista do governo por que o Comandante do Exército, por exemplo, não pode criticar de público a política do governo em relação às Forças Armadas?
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Digamos que um militar da ativa seja especialista em política externa - e deve existir algum por aí que é, imagino. Por que ele não pode criticar de público a política externa do governo?
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Porque militar na ativa não deve criticar nem elogiar políticas de governo. Não lhe cabe tal papel. Fere os códigos que regulam o comportamento dos militares.
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Com farda e poder de fogo, militar não é igual a civil.
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Lula perdeu seu antigo ministro da Defesa José Viegas, atual embaixador do Brasil na Espanha, por causa de um ato de indisciplina cometido por subordinados do então Comandante do Exército. E com o conhecimento prévio do Comandante.
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O ato de indisciplina: a divulgação de uma nota oficial que comentava as circunstâncias que envolveram o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em uma cela de quartel do Exército durante a fase mais dura da ditadura militar inaugurada no Brasil em 1964.
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O ministro pediu a demissão do Comandante. Lula amarelou. O ministro então pediu demissão.
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Tudo indica que Lula vai amarelar outra vez.
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Pediu ao Comandante Militar da Amazônia que explicasse melhor suas críticas.
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Desnecessário. As críticas foram claras e aparentemente procedentes - mas não é isso o que importa.
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Lula Implora a Deus para que as explicações atenuem as críticas. Assim encontrará uma desculpa para não punir o Comandante.
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Quanto ao Movimento dos Sem Terra, esse não precisa dar explicações. Pode continuar invadindo terras públicas e do governo e desrespeitando a lei. Lula entende.
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(Alguém viu o ministro da Defesa por aí? Sim, aquele que vestiu farda outro dia e se abraçou com uma sucuri gigante?)
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GENERAL DENUNCIA RISCO DE O BRASIL PERDER RORAIMA, E STF SUSPENDE AÇÃO DA PF CONTRA ARROZEIROS NA RAPOSA DO SOL.

18/04/2008
General denuncia risco de o Brasil perder Roraima, e STF suspende ação da PF contra arrozeiros na Raposa do Sol
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"Não vou entrar para a história como o comandante que foi conivente com a perda de parte do território nacional. Para mim, soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão". Este foi o duro e direto recado dado pelo Comandante Militar da Amazônia, ontem de manhã, em um círculo fechado de empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A mensagem do militar contraria o pensamento da cúpula do desgoverno Lula sobre o assunto.
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General de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército e único comandante com experiência real em combate (comandou tropas da ONU no Haiti), Augusto Heleno Pereira aproveitou a abertura de um curso sobre segurança internacional e defesa para atacar, duramente, a política de criação de "nações indígenas" no em nosso País. Heleno criticou que a política indigenista "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras". O General também denunciou que o Brasil caminha para perder parte de Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas.
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O pensamento do General Heleno ecoou no Supremo Tribunal Federal – que ontem suspendeu a operação de retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, até o julgamento de ação do governo de Roraima apontando irregularidades na demarcação da área. A decisão do STF obrigou a Polícia Federal a cancelar a desocupação da reserva. A polêmica Operação Upatakon 3 (da qual o Exército discordava) fica suspensa até que a primeira ação sobre o assunto seja julgada. Mas o julgamento não tem qualquer prazo para ocorrer. Na verdade, o Supremo evitou um confronto armado entre a Polícia Federal e os arrozeiros que não aceitavam a expulsão da região.
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Na ação pedindo uma decisão liminar, o governo de Roraima argumentou ao STF que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado. O ministro Carlos Ayres de Britto foi direto em seu julgamento: "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública".
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O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica. "A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo opedido". Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator e evitaram a explosão de uma guerra civil em território (ainda) brasileiro. O conflito envolveria 18 mil índios e centenas de fazendeiros, com a PF no meio.
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Outro recado duro
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"Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário".
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O General Heleno deixou claro ontem que não aceita restrições a ação dos militares em terras indígenas (que, na verdade, são brasileiras).
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Foi o recado direto do Comandante Militar da Amazônia contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil.
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A regra garante aos índios a posse e controle autônomo de territóriospor eles ocupados.
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Defesa do Brasil
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Nesta sexta-feira, o General Heleno será o cicerone de uma comitiva de empresários paulistas que vai passar uns dias conhecendo, em campo, o trabalho do Exército na Amazônia.
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O grupo tem interesse em saber como será o combate aos criminosos da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia.
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Os bandidos, travestidos de "revolucionários" já estão cercados por Tropas do Exército Brasileiro na região, único sem limite de espaço para armazenamento!
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Como dizia "SOCRATES MONTEIRO - "stultorum infinitus est numerus"
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sexta-feira, abril 18, 2008

DIA DO EXÉRCITO

Mensagem do Comandante do Exército
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Dia do Exército
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Dirijo-me aos integrantes do Exército, pelas comemorações, neste dia 19 de abril, dos 360 anos das origens de nossa Instituição.
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Nascido nos Montes Guararapes, no combate ao invasor holandês, a Força Terrestre manteve-se sempre harmonizada com os sentimentos históricos, culturais e espirituais que conformam a alma do nosso povo.
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Devemos nos orgulhar da confiança que a Nação nos credita: de ser o "braço forte e a mão amiga"; de espalhar brasilidade; de cultuar valores democráticos, dando rosto à soberania da Pátria.
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Os meus cumprimentos à nossa gente, da ativa e da reserva, militares e servidores civis, de todas as origens e de todos os quadrantes do nosso território.
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Comemoremos com entusiasmo e fé o aniversário do nosso Exército.
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PARA SAITO, DIVERGÊNCIA ENTRE PLANALTO E GENERAL DO EXÉRCITO ESTÁ RESOLVIDA.

18/04/2008 - 13h11
Para Saito, divergência entre Planalto e general do Exército está resolvida
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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
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O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse nesta sexta-feira (18) que a divergência entre o Planalto e o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, está resolvida. Saito participou hoje da comemoração do Dia do Exército --festejado amanhã (19).
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"Está resolvida", disse Saito quando questionado sobre a irritação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Heleno.
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O presidente Lula Silva se reuniu ontem com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e o comandante do Exército, Enzo Martins Peri. Interlocutores informaram que Lula cobrou de ambos explicações do general Augusto Heleno.
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O general atacou a política indigenista do governo federal. Segundo Heleno, a política executada é "lamentável, para não dizer caótica". "A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. (...) É só ir lá ver as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer caótica", disse.
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O general disse: "Pela primeira vez estamos escutando coisas que nunca escutamos na história do Brasil. Negócio de índio e não-índio? No bairro da Liberdade, em São Paulo, vai ter japonês e não-japonês? Só entra quem é japonês? Como um brasileiro não pode entrar numa terra porque é uma terra indígena?".
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LULA ELOGIA SENTIMENTO DE NACIONALIDADE DO EXÉRCITO.

18/04/2008 (16:10)
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Lula elogia sentimento de nacionalidade do Exército
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Agencia Estado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou hoje o "sentimento de nacionalidade" que uniu, em torno do Exército, "índios, brancos, negros e mestiços" na Batalha dos Guararapes, "com o objetivo de expulsar os invasores" (holandeses) no século XVII, em Pernambuco. A declaração consta da mensagem de Lula pelo Dia do Exército, divulgada pelo governo, na qual ele afirma que o episódio favoreceu "o congraçamento racial e cultural do povo brasileiro" e "uniu os segmentos da sociedade".
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A mensagem presidencial foi divulgada 48 horas após as declarações do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que definiu a política indígena brasileira como "caótica" e "lamentável" e criticou a demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
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De acordo com Lula, os confrontos em Pernambuco "foram as mais vigorosas e decisivas ações contra as forças estrangeiras instaladas na Região Nordeste do País, e as tropas nativas que aí lutaram se constituem no embrião da força terrestre atual". O presidente faz uma série de elogios ao Exército, afirmando que a força "esteve presente ao longo de toda a história da formação e da consolidação do Brasil como Estado independente" e se dedica "à preservação da nossa integridade territorial". Lula destaca o empenho das tropas também em atividades não militares, afirmando que a Força trabalha pela "educação, saúde e segurança" com a presença "sensível às necessidades da população nas fronteiras distantes".
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Lula cita ainda a participação do Exército na engenharia de construção, em apoio aos projetos de infra-estrutura, ações de combate a doenças e socorro às vítimas de calamidades, além de participar, "de forma reconhecidamente destacada, das missões de manutenção da paz além fronteiras, como faz atualmente no Haiti".
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segunda-feira, abril 14, 2008

OS DESAFIOS DO PAC DA DEFESA.

Os desafios do PAC da Defesa
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Por: Ananda Rope
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Outro desafio do PAC da Defesa será a reorganização e reaparelhamento do Exército, Marinha e Aeronáutica. Para levantar as necessidades das Forças Armadas, elas foram submetidas a série de suposições de casos de paz e guerra. Mangabeira discursou sobre opções para cada uma das Forças:
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FAB: Investir na compra de caças de quarta geração para evitar invasões aéreas; avançar na criação de veículos não tripulados de monitoramento e combate; colaborar com potência estrangeira na criação de um caça de quinta geração e investir em recursos humanos.
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Marinha: Reposicionar geograficamente e rebalancear a Força. “A Marinha não tem que ser do Rio, mas do Brasil”, disse Unger, se referindo à concentração da Força no estado. Outra questão é que, caso aumente a atividade submarina, a força de superfície será reduzida.
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Exército: Criação de núcleos de modernidade. “A força de ação estratégica rápida corresponde a 10% do efetivo. Propomos expandir e garantir mobilidade.
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INICIADAS AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DO EXÉRCITO.

Iniciadas as comemorações da Semana do Exército
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Para dar início às festividades que comemoram a Semana do Exército Brasileiro, foi realizada na manhã e tarde de ontem uma ação cívico-social, organizada pelo Grupo de Artilharia de Campanha (6º GAC), no bairro Cidade de Águeda.
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Adultos e crianças, moradores do bairro, puderam desfrutar das inúmeras atividades gratuitas desenvolvidas na Escola Municipal Zeli Pereira Esmeraldo.
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Das 9h às 17h, foram realizados serviços como atendimento médico para a população, corte de cabelo, orientações relacionadas à saúde através de palestras de prevenção a hepatite C, Aids e medidas de prevenção odontológica, além da expedição do Certificado de Alistamento Militar (CAM) aos jovens que completaram 18 anos. Para as crianças, orientações sobre escovação, vídeos de desenhos animados e área de recreação composta por cama elástica e pela Escolinha de Trânsito da Brigada Militar foram a diversão à garotada.
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De acordo com o vice-presidente da Associação de Bairros dos Moradores do Bairro Cidade de Águeda, Luis Leandro Lucas, “eventos como esse são muito gratificantes para a comunidade. Os moradores ficam muito contentes, pois o trabalho desenvolvido pelo Exército é de extrema importância para nós”, diz. Para o comandante, coronal César Henrique Romão, “essa é uma oportunidade em que nós aproveitamos para integrar o público interno (Exército) com o público externo (comunidade) e essa integração é valiosa para o nosso trabalho e planejamento”. Atuaram na ação 65 militares do Exército, sete da Marinha do Brasil e diversos civis representantes dos órgãos colaboradores.
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O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal, 5º Distrito Naval, Sesc, Sesi, RM – Centro de Treinamento para Cabeleireiros, Escolinha de Trânsito da Brigada Militar, Núcleo de Apoio aos Portadores de Hepatite Crônica, Escola de Ensino Profissional Estilo e Junta do Serviço Militar.Para dar continuidade às comemorações, ao longo da Semana, outras atividades serão organizadas pelo 6° GAC.
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Nádia Fontes
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