sábado, dezembro 11, 2010

EXÉRCITO AMERICANO

11 de dezembro de 2010 - 9h09

Por Fernando Martines

O WikiLeaks só fez o barulho que fez porque o militar Bradley Manning entrou na SIPRENET, rede interna do Exército dos Estados Unidos, baixou milhares de dados confidenciais e gravou tudo em um CD que intitulou de “Lady Gaga” e repassou para o site, que jogou tudo no ventilador.

Para tentar evitar isso, as Forças Armadas dos EUA proibiu os militares de usarem CDs, DVDs, pen-drives ou qualquer outro aparelho móvel que permita que dados sejam gravados.  Quem descumprir a ordem pode ter que encarar a corte marcial.

Uma ordem assinada pelo Major Richard Webber, comandante das Operações Network da Força Aérea e obtida pelo site da revista Wired afirma: “deve-se imediatamente cessar o uso de mídias removíveis em todos os sistemas, servidores e deixar isolados os computadores ligados a SIPRENET”. Ordens parecidas foram emitidas nas outras instituições militares dos EUA.

Uma fonte interna do exército ouvida pela Wired afirma que a medida irá dificultar o trabalho dos militares. Muitos computadores não estão ligados em rede e alguns estão em áreas com uma lenta conexão de internet. Nesses casos, a solução sempre foi transferir dados por meio de pen drives e DVDs.

O próprio documento do major Webber mostra que o banimento desses aparelhos pode ser comprometedor. “Alguns irão sentir dificuldade em transferir dados em necessidades operacionais o que pode impedir a tarefa de ser realizada no tempo determinado ou até mesmo impedir que ela seja efetuada”. Porém, logo depois, mostra que isso não quer dizer que existam exceções: “Quem não cumprir poderá ser punido de acordo com o Código de Justiça Militar”.

APRESENTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.0

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.6

CURSO DEDIREITO PENAL MILITAR 3.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.6

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.6

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 5.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR (RESPONDE)

DIREITO MILITAR

SABER DIREITO: AULAS FALAM SOBRE DIREITO MILITAR

A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen é a convidada do Saber Direito Responde. Ela esclarece dúvidas dos internautas sobre o tema Justiça Militar da União - assunto discutido durante a semana no Saber Direito Aula - que abordou questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar, e o que é crime militar. A TV Justiça também apresenta uma entrevista com a juíza, que fala sobre sua trajetória na magistratura.

O Saber Direito Compacto exibe um resumo das cinco aulas ministradas pela Juíza-Auditora, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, que explica como funciona a Justiça Militar da União e qual a sua área de atuação. O curso aborda os principais momentos que tratam de questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar e o que é crime militar.

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitocompacto

sexta-feira, dezembro 10, 2010

PODER DE POLÍCIA

PODER DE POLÍCIA AO EXÉRCITO DENTRO DA FAVELA
Publicado por em 4 de dezembro de 2010


As favelas do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio, que até a semana passada pertenciam ao tráfico, passarão a ser patrulhadas pelo Exército nos moldes do que ocorre no Haiti.

Esta será a primeira vez, após a redemocratização, que o Exército atuará nas ruas com poder de polícia. Os militares poderão revistar casas, prender pessoas e até perseguir suspeitos e atuar em possíveis confrontos.

Segundo o Exército, essa força de pacificação será empregada numa segunda etapa da operação, que pode ocorrer ainda neste ano. A primeira fase da ocupação será concluída, segundo o comandante do Exército, general Enzo Peri, quando o trabalho da polícia, que ainda procura por traficantes, armas e drogas, for concluído-não há prazo previsto.

A previsão do governo do Rio é que o Exército fique por cerca de sete meses, até que sejam implantadas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nessas favelas.

De acordo com o comando do Exército, ainda faltam algumas questões legais. Uma delas é uma diretriz sobre os moldes da ocupação a ser feita pelo Ministério da Defesa.

Para o coordenador do Centro de Estudos de Direito Militar, João Rodrigues Arruda, o uso do Exército, por meio de diretriz ministerial, é inconstitucional. “Tinham que decretar intervenção, mas fizeram uma diretriz ministerial. Isso não existe.”

Relatório do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, de 2007, sugere que haja emprego das tropas para a preservação da ordem pública só quando houver decretação de intervenção federal, estado de sítio ou estado de defesa. Nos demais casos, é indicado o apoio logístico.

ATUAÇÃO
Hoje, cerca de 800 militares fazem o cerco no Alemão e na Vila Cruzeiro. Os soldados não entram nas favelas, mas revistam suspeitos.

Não há definição de como ficará o papel das outras polícias, mas não há dúvidas de quem vai mandar. “O comando é militar”, disse Peri. Não está definido também qual será o efetivo, mas pode ser algo em torno de 2.000 homens, segundo militares.

Os policiais cariocas dizem que o pedido de apoio partiu do governo e que, por eles, o Exército não teria sido acionado. Mas, oficialmente, dizem que a relação é muito boa com os militares.

Ontem, a Marinha, que dava apoio logístico às ações, deixou de atuar nas ruas.

Fonte: Da Folha de São Paulo

FORÇA DE PACIFICAÇÃO

EXÉRCITO COMANDARÁ FORÇA DE PACIFICAÇÃO (FPAZ) NO RIO, COM EFETIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS

Brasília, 06/12/2010 – O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou no último sábado (4/12) a Diretriz Ministerial nº 15/2010, que dá continuidade ao apoio prestado pela Defesa ao Estado do Rio de Janeiro e o transforma com a criação de uma Força de Pacificação (FPaz). A Força terá autoridade para fazer ações de patrulhamento, revista e prisão em flagrante.

Os militares não farão ações de busca em domicílio nem apreensão, tarefas que continuarão sob responsabilidade das forças policiais que estarão sob comando da FPaz. Essas forças estaduais, no entanto, terão comandantes próprios, e eles é que se relacionarão com o comando da FPaz.

A nova Diretriz foi resultado de um pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que gerou a Exposição de Motivos (EM) nº 460, de 2 de dezembro de 2010, assinadas pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional da PR. A EM foi aprovada pelo presidente no Diário Oficial da União de 3/12/2010.

As regras gerais de funcionamento dessa nova etapa de pacificação do Complexo Penha-Alemão foram definidas em reunião ocorrida na tarde de sábado no Rio, entre Jobim e o governador do Estado, Sérgio Cabral. Do encontro participaram também os comandantes das Forças Armadas e do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e de diversos secretários do Rio de Janeiro.

As normas de engajamento, que definem o que um soldado pode e não pode fazer durante a operação, serão definidas pela Defesa em conjunto com o governo Estadual, a partir de proposta do Exército. Nos próximos dias a Força terrestre também elaborará com a Secretaria de Segurança do Rio o planejamento dessa próxima etapa.

A quantidade de homens e os recursos materiais e financeiros dependerão do planejamento que vier a ser elaborado. Jobim também optou por não fixar data limite para a duração da FPaz. Isso dependerá do desenrolar da própria operação e das necessidades que surgirem. Para isso, haverá avaliação mensal da situação. “Com a fixação de data, poderíamos sinalizar de que até lá haveria ação, e depois não teriam ações”, justificou Jobim.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-0470/71 

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CANAL LIVRE 6 - OPERAÇÃO ALEMÃO

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ROUBO DE IDENTIDADE

MILITARES AMERICANOS ENFRENTAM NOVA AMEAÇA: ROUBO DE IDENTIDADE
Uso do número de Previdência Social, identificador para bancos e companhias de cartão de crédito, preocupa autoridades


The New York Times | 10/12/2010 08:01


O governo americano adverte todos a guardar cuidadosamente os seus números da Previdência Social, mas não faz o suficiente para proteger os mesmos números de milhões de pessoas: os soldados, marinheiros, aviadores e fuzileiros navais da nação.

Em bases e postos nos Estados Unidos e ao redor do mundo, os militares continuam a usar seus números de Previdência Social como um documento de identificação pessoal em dezenas de cenários, desde o preenchimento de formulários até para alugar uma bola de basquete na academia. Milhares de soldados no Iraque chegam a pintar os quatro últimos dígitos em suas mochilas.

Foto: The New York Times

Conti (E) se diz preocupado com a utilização do número de identidade
Tudo isso coloca os membros das Forças Armadas sob alto risco de roubo de identidade. Essa é a conclusão de um relatório escrito por um oficial de inteligência do Exército que virou professor em West Point, o tenente-coronel Gregory Conti. O relatório conclui que os militares precisam se livrar da prática que vem sendo difundida desde a década de 1960.

''Os membros do serviço militar e suas famílias sofrem com um ambiente de trabalho que mostra pouca consideração por suas informações pessoais", diz o relatório, acrescentando que os membros do serviço, "as suas unidades, a preparação militar e a eficácia no combate irão pagar um preço alto por isso nas próximas décadas.”

Providências
Representantes dos militares dizem que estão cientes do problema e estão tomando medidas para corrigi-lo, com a Marinha e os fuzileiros navais agindo nos últimos meses. Em 2008, o Departamento de Defesa disse que iria agir para limitar o uso do número da Previdência Social e, em uma declaração divulgada na semana passada, revelou que os números já não irão aparecer nos novos cartões de identidade militar a partir de maio.

Mas, em entrevista, Conti disse que a situação não mudou: ''Quanto mais longe você fica do quartel-general, mais essas políticas são desmentidas pelas realidades operacionais”.

Os números do documento da Previdência Social são valiosos para os ladrões porque eles muitas vezes servem como um identificador crucial quando se trata de bancos e companhias de cartão de crédito. Em mãos erradas eles podem levar a uma cascata de problemas, como a ruína do crédito pessoal que, por sua vez, impede os militares de obter autorização de segurança ou promoções.

Roubos
Em 2009, os números da Previdência Social foram utilizados em 32% dos roubos de identidade em que as vítimas sabiam que suas informações haviam sido comprometidas, de acordo com a Javelin Strategy and Research, que monitora o roubo de identidade.

Oficiais temem que os militares sejam particularmente vulneráveis porque estão posicionados no Iraque ou no Afeganistão, onde podem demorar a saber sobre a fraude.

Gary Tallman, um porta-voz do Exército, disse que o relatório de Conti é "absolutamente factual", acrescentando que a utilização de números da Previdência Social é "algo muito comum". Segundo ele, o ônus recai em grande parte sobre o Departamento de Defesa, que deve conduzir as mudanças, pois utiliza os números "para tantas coisas".

O Departamento de Defesa está a efetuando sua própria análise, e disse em comunicado que pretende informar ao seu pessoal que teriam de justificar o uso dos números e eliminá-lo quando desnecessário. Mas acrescentou que é "extremamente difícil" determinar em que medida o uso dos números dentro da agência levaram ao roubo de identidade.

De sua parte, disse estar particularmente preocupado com algo que viu quando estava no Iraque. ''Pelo amor de Deus, eu pintei partes do meu número de Previdência Social na minha mochila e ele foi memorizado por trabalhadores da lavanderia que buscavam melhorar o serviço ao cliente", disse ele. "Eu passava a pé e eles diziam: 'Número 1234, aqui está a sua roupa, e eles estavam muito orgulhosos do fato”.

*Por Matt Richtel

EXPANSÃO DO EXÉRCITO

Política
10 de Dezembro de 2010 - 07:01
FECHADO ACORDO PARA INSTALAR EXÉRCITO EM SINOP

Fonte: Só Notícias/Alex Fama

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), os secretários municipais de Governo, Mauri Rodrigues de Lima, e de Finanças, Silvano do Amaral, estiveram em Brasília reunidos com a cúpula do Exército, na segunda-feira (6) e obtiveram a confirmação da instalação do batalhão no município, que terá abrangência até a divisa com o Estado do Pará (mais de 30 cidades) além da vila militar.

A confirmação que a unidade está garantida para Sinop foi feita pelo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, general Alberto Marcio Ferraz Sant"Ana. Mauri explicou, ao Só Notícias, que os projetos estão sendo finalizados pelo Comando Militar do Oeste, instalado em Campo Grande, e que em muito breve a unidade do Exército começará a ser construída em Sinop. O local de instalação será em uma área localizada ao lado da futura sede da Embrapa. "Ainda está em fase da elaboração dos projetos, mas o Comando Militar de Campo Grande deve finalizar em breve. Serão construídos o Batalhão e a vila militar no município", detalhou.

Conforme Só Notícias antecipou, o comandante do Comando Militar do Oeste, general Renato Joaquim Ferrarezi, já havia anunciado, em outubro, a vinda do Exército para o município. Porém ainda faltava a confirmação oficial por parte da cúpula do Exército que foi realizada na reunião em Brasília. A área na qual a unidade será instalada deve ter 24 hectares, terá cerca de 800 homens. O Ministério da Defesa deve investir na vila cerca de R$ 33 milhões e praticamente o mesmo montante na implantação do quartel.