sábado, novembro 20, 2010

MP - EXÉRCITO AMERICANO

MP - EXÉRCITO CANADENSE

MP - EXÉRCITO AMERICANO

FEB - II GUERRA MUNDIAL

RECRUTA ZERO

POLÍCIA DO EXÉRCITO

LUIZ PITIMAN É HOMENAGEADO PELA POLÍCIA DO EXÉRCITO

Redação Jornal da Comunidade

Deputado federal eleito Luiz Pitiman acompanha o desfile das tropas no Batalhão da Polícia do Exército

Deputado federal eleito Luiz Pitiman (PMDB) foi homenageado na quinta-feira (18) pelo Batalhão de Polícia do Exército, do qual foi integrante entre 81 a 83. Ele ingressou na corporação como soldado e foi posteriormente promovido a cabo. A solenidade aconteceu no pátio do batalhão, no Setor Militar Urbano. Preparada pela primeira vez com exclusividade para um deputado federal, contou com a participação de cerca de 1.200 homens em um desfile da tropa.

De acordo com o comandante, o tenente-coronel Pontual, é a primeira vez que o batalhão tem um ex-integrante eleito deputado federal. “Ele é um exemplo para gerações mais novas, pois atingiu um ponto significativo na vida administrativa do país”, disse o comandante.

Luiz Pitiman acompanhou todo o desfile do palanque ao lado da esposa, do filho e do capitão Pires, um grande amigo da família. Relembrou os tempos de Exército ao cantar a Canção do Batalhão de Polícia do Exército. Ao discursar, falou da importância dos ensinamentos recebidos no local.

A solenidade foi encerrada com o desfile da pirâmide humana, que consiste na apresentação de 30 homens em uma motocicleta. Em seguida, Pitiman participou de um almoço na companhia do general Sodré, comandante-militar do Planalto. O deputado recebeu das mãos do coronel Pontual uma pasta contendo toda a sua história durante o período em que esteve no Exército e também uma réplica de um braçal, que os militares usam para identificação do batalhão. Antes de se despedir, agradeceu o apoio. “Voltar aqui depois de 30 anos e ter esse carinho reforça a frase da Polícia do Exército que diz: Uma vez PE, sempre PE”. E concluiu: “saibam que podem contar comigo”.

Fonte: http://comunidade.maiscomunidade.com/conteudo/2010-11-20/politica/3812/LUIZ-PITIMAN-%C3%83%E2%80%B0-HOMENAGEADO--PELA-POL%C3%83%20CIA-DO-EX%C3%83%E2%80%B0RCITO.pnhtml

JUSTIÇA MILITAR

SOLDADO DO EXÉRCITO QUE VENDIA DROGAS PELO TELEFONE É PRESO NA BAIXADA
Acusado estava com 28 sacolés de cocaína, duas pedras de crack e maconha

Do R7 | 19/11/2010 às 23h38

Um soldado Paraquedista do Exército foi preso na noite desta sexta-feira (19) em Queimados, na Baixada Fluminense, acusado de tráfico de drogas. O suspeito, de 21 anos, foi flagrado por policiais militares do 24º BPM (Queimados) com 28 sacolés de cocaína, duas pedras de crack e uma trouxinha de maconha.

A PM chegou até o suspeito por meio de um cartão com o nome e telefone dele oferecendo o serviço de venda de drogas. Os policiais ligaram para o acusado marcando um encontro no bairro Belmonte. Lá, foi aprendida a droga e outros cartões que estavam no carro do soldado.

O caso foi encaminhado para a delegacia de Comendador Soares (56ª DP).

OPERAÇÃO PIPA

EXÉRCITO AGUARDA RECURSOS E PODE INTERROMPER OPERAÇÃO PIPA A PARTIR DO DIA 20

Comando explica que Defesa Civil nacional não repassou recursos para tal.

O Comando do Exército informou às Prefeituras e Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (Comdec) em diversos municípios do Nordeste que a Operação Pipa, que fornece água potável às regiões afetadas pela seca, pode ser interrompida a partir do próximo dia 20 (sábado).

Segundo o ofício expedido pelo Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizada, Umberto Ramos de Vasconcelos, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) não repassou ao Comando do Exército, no corrente mês, os recursos necessários à continuidade do Programa em pauta, razão pelas quais as Organizações Militares foram orientadas no sentido de paralisarem o fornecimento de água potável na medida em que for terminando os recursos empenhados.

Ainda segundo o Exército, os recursos previstos para atender o programa em todo o mês de novembro não foram alocados ainda para esta Organização Militar, resultando com isso na suspensão temporária da fiscalização e da distribuição de água potável.

Prefeitos e lideranças municipais estão preocupados porque, segundo eles, o Brejo paraibano está com mais de 30 municípios em emergência, e a suspensão na distribuição de água pode acarretar em rachaduras das cisternas, que, por sua vez, geram prejuízos de infraestrutura para as prefeituras.

Publicado em 19 de novembro de 2010

Da redação com assessoria
WSCOM Online 

sexta-feira, novembro 19, 2010

PORTA-AVIÕES USS NIMITZ - GIGANTES DA ENGENHARIA

ATRÁS DAS GRADES - SEGURANÇA E TECNOLOGIA

LEGIÃO ESTRANGEIRA - PARTE I

LEGIÃO ESTRANGEIRA - PARTE II

LEGIÃO ESTRANGEIRA - PARTE III

SUBMARINOS - GIGANTES DA ENGENHARIA

COLÔMBIA - OPERAÇÃO XEQUE MATE

BANDEIRA DO BRASIL



19 de Novembro

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 19 de novembro de 2010.

“Salve lindo, pendão da esperança!
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança,
A grandeza da Pátria nos traz”. (Olavo Bilac)

- Bandeira do Brasil

A bandeira nacional foi instituída quatro dias após a Proclamação da República e adotada pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, em substituição à Bandeira do Império Brasileiro. Seus idealizadores foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. O escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi trocado pelo círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul celeste é atravessada por uma faixa branca oblíqua, inclinada da esquerda para direita, com as palavras “Ordem e Progresso” em letras maiúsculas verdes. No círculo azul destacam-se 27 estrelas, que representam o céu do Rio de Janeiro às 8h30min, na data da proclamação. Na ocasião a Constelação do Cruzeiro do Sul, se encontrava na posição vertical, mas Raimundo Teixeira Mendes desconsiderou os aspectos astronômicos e priorizou a disposição estética das estrelas. As estrelas representam os 26 Estados e o Distrito Federal. A última versão da Bandeira Nacional data de 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas representando os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia. As cores da Bandeira representavam, originalmente, as famílias reais das quais descendia D.Pedro I.

Em meados da década de 80, maus brasileiros destituídos de patriotismo como o então Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado por Oscar Niemayer, pretendiam derrubar o soberbo Mastro erguido na Praça dos Três Poderes do DF. Convém, novamente, rememorarmos os fatos tendo em vista a proximidade de uma das datas mais importantes de nossa nacionalidade. Vez por outra os inimigos solertes se infiltram nas trincheiras tentando solapar os bastiões construídos com o suor e o sangue de nossos antepassados sem se preocupar com os valores permanentes da Pátria. Querem cultuar, no lugar dos símbolos mais sagrados, criminosos cruéis e assassinos como Che Guevara, Lamarca e outros bandoleiros. Reproduzo o histórico do fato relatado, com paixão, pelo patriota Américo Chaves.

- Querem derrubar o Mastro da Bandeira Nacional
Américo Chaves - Ex-Presidente da Liga de Defesa Nacional, Ex-Presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Membro Efetivo do Conselho Superior da ADESG e Presidente do CEPEN

Prezado General Casteliano de Lucena.

Você sempre foi um amigo, um patriota, mas quero lhe dizer, que quando um simples advogado que ama este país ACIMA DE TUDO, defende os Símbolos desta Pátria Amada, não merece o destaque que você quer dar a esta atitude. Isto é a obrigação de todos os brasileiros. Morrer se preciso for pela Pátria Amada.

Apenas recorri a JUSTIÇA de meu país, para impedir a queda em território nacional, do maior símbolo erguido na Capital da República (Praça dos Três Poderes em Brasília) onde um Governador Nomeado e um arquiteto, queriam por abaixo o maior Símbolo da Pátria. O Mastro da Bandeira Nacional de Brasília.

Todo o mérito deste impedimento em não ver quedar o Majestoso Mastro erguido devo ao Poder Judiciário, que entendeu em boa hora, este entendimento pleiteado por um simples advogado do Rio de Janeiro, que se insurgiu a tamanho desrespeito. Ao Poder Judiciário é que devemos a nossas homenagens. Não quero, porém, deixar de dar as informações que solicita. Retransmito os fatos acontecidos à época, os guardo com carinho, e orgulho pela decisão conferida. Esta é a história.

Diante as inúmeras ameaças, do Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado pelo Arquiteto Oscar Niemayer, na mídia escrita, falada e televisionada, foi anunciada a derrubada do Majestoso Mastro erguido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pelos seguintes motivos:

1 - Era o símbolo da Ditadura Militar;
2 - Era o Símbolo da opressão política;
3 - Com a sua derrubada, construiriam ali um Monumento para abrigo das homenagens ao Guerrilheiro Lamarca e outros guerrilheiros, que lutaram pela “redemocratização do Brasil”.

Diante as alegações do Governador José Aparecido procurei saber qual a finalidade da construção do Majestoso Mastro, que era da égide do Governo Federal, por lei, ou seja, este Monumento estava sob a guarda do então Presidente da República, José Sarney, logo, o Governo do Distrito Federal, não poderia derrubar um Monumento, sem a devida aquiescência da Presidência da República.

Após esta comprovação, enviei ao Presidente Sarney, carta declarando que diante as ameaças do Governador do Distrito Federal, eu, cidadão brasileiro, entraria com Ação Judicial para impedir o desrespeito em ver tombar o Pavilhão Nacional, maior símbolo da Pátria, em terras brasileiras.

Três dias após, recebi em meu escritório, ligação telefônica de um Coronel lotado da Casa Militar da Presidência, pedindo um encontro para falar sobre o problema por determinação do Presidente Sarney, o que imediatamente me coloquei à sua disposição.

O Coronel chegou ao meu escritório às 11h00min do dia seguinte, para expor o seguinte problema: o Presidente Sarney, primeiro mandatário da Nação, na qualidade de civil, pós abertura política, estava preocupado com a Ação Judicial que seria distribuída por mim, pois esta atitude poderia influenciar no bom convívio entre o Poder Militar e o Poder Civil que estava se implantando, de forma democrática.

Disse ao Coronel Representante do Presidente, as seguintes palavras.

Se o Presidente Sarney me assegurar que o Mastro da Bandeira Nacional erguido na Praça dos Três Poderes, não será derrubado, eu não distribuirei a Ação para sua mantença. No dia seguinte, ligou-me o Cel, da Casa Militar do Presidente, dizendo: falei com o Presidente Sarney, ele me disse que transmitisse ao Senhor, que não haverá a derrubada do Mastro.

Respondi: se o Presidente me assegura que o Mastro não será derrubado, não lhe vou causar constrangimento entre o Poder Civil, e o Poder Militar. Não distribuirei a Ação Judicial para manutenção do Mastro.

Um ano após este compromisso firmado, a carga para derrubada do Mastro voltou à mídia, com dia e hora marcada para derrubada do Mastro, ou seja, dia 19 de novembro.

Indignado com a quebra de palavra do Presidente da República, liguei para o Coronel do Gabinete Militar da Presidência, dizendo-lhe: Coronel. O senhor me disse, que o Presidente lhe assegurou, que o Mastro da Bandeira Nacional da Praça dos Três Poderes não seria derrubado, pois a lei o colocava sob a égide da Presidência da República, e que ele não daria permissão para sua demolição.Como então, verbedeia o Governador marcando dia e hora para sua derrubada?

Respondeu-me o Coronel - Acontece, que pelo Decreto Presidencial recentemente publicado em D.O. a égide do Mastro passou para responsabilidade do Governador do Distrito Federal.

Respondi-lhe: Coronel, já presenciei covardias neste meu tempo de vida, mas partindo do Presidente da República sou debutante. É colocar lobo em galinheiro alheio. Estou seguindo para Brasília para distribuir a Ação Popular na tentativa de obstar, tanta torpeza política e, ideológica. Trata-se da Bandeira Nacional. Meus sentimentos a todos os brasileiros por possuir um presidente com “p” minúsculo.

Parti para Brasília, no dia seguinte, para Distribuir a AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE AÇÃO POPULAR, com pedido de liminar para obstar a queda do Mastro que sustenta a maior bandeira do mundo, (286 m²) que é símbolo de Brasília, e orgulho de todos os brasileiros de boa fé, amor à Pátria, representada por seus símbolos. Em 26 de agosto de 1986, o Poder Judiciário de Brasília, concede a Liminar, obstando a derrubada do Majestoso Mastro, da Praça dos Três Poderes, em matéria publicada no Jornal O GLOBO datado de 21/08/1986. Em, 05/09/1986, o Correio Brasiliense, publicou sob o título, “ADVOGADO QUER MANTER O MASTRO” matéria sobre o fato.

Em janeiro de 1987, o Jornal Letras em Marcha, publica reportagem de autoria do General-Exército Arnaldo José Luiz Calderali, em estudo do quanto perderia o Estado Brasileiro, com a derrubada do Mastro da Praça dos Três Poderes, se o objetivo do Governador, fosse levado a efeito, após a Sentença proferida pelo ilustres Desembargadores, em recurso promovido pelo Governador de Brasília, derrotado mais uma vez.

No dia 19 de novembro, (Dia da Bandeira) data marcada para a derrubada do Mastro, rumei para Brasília, presenciei a mais torpe das vinganças pelo desafeto da Ação Judicial impetrada: não havia sequer uma homenagem à Bandeira naquele local. Fiquei magoado e triste, pois ao pé do Mastro existe uma placa dizendo: “SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO...”. TOMEI A SEGUINTE DECISÃO, NO LOCAL AOS PÉS DO MASTRO.

Escrevi em lágrimas no avião retornado ao Rio de Janeiro o que se segue, mas lá deixei um táxi de flores, onde eu, o taxista e uma guarda do monumento, cantamos o Hino à Bandeira, “BANDEIRA DO BRASIL, NINGUÉM TE MANCHARÁ, TEU POVO VARONIL ISTO NÃO PERMITIRA...”, homenageando o MAIOR SÍMBOLO DE NOSSA AMADA PÁTRIA BRASILEIRA, ornamentada e prestigiada por alguns brasileiros, representando todos os nacionais que aqui vivem em democracia plena.

É a Justiça de meu país, a quem cabe todas as homenagens.

Quero, porém também agradecer, a Academia Brasileira de Letras, ao Instituto dos Advogados Brasileiros, as Forças Armadas Brasileiras, que embora se mantivessem em silêncio, quanto à decisão do Presidente, individualmente, por seus representantes davam-me o conforto com apoio moral, finalmente, aos companheiros da Escola Superior de Guerra, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra- ADESG. Aos que se omitiram o meu desprezo.

Obrigado eternamente, aos verdadeiros patriotas.


Solicito Publicação

Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)
Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional
Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br
E–mail: hiramrs@terra.com.br

LIVRO


CASO IME - JUSTIÇA MILITAR

PJM RIO DENUNCIA SERVIDOR PELA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO IME

A denúncia oferecida pelo 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra servidor público do Instituto Militar de Engenharia do Exército, responsável pela eliminação indevida de documentos referentes a procedimentos licitatórios, realizados pela instituição em 2004 e 2005, foi recebida, na semana passada, pela 2ª Auditoria da 1ª CJM. O denunciado responderá pela prática do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 321 do Código Penal Militar.

Em maio de 2010, foi instaurado Inquérito Policial Militar para apurar eventuais fraudes em licitações e contratos, ocorridos no Instituto Militar de Engenharia. O IPM que investiga fraudes nos convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - foi instruído com 74 procedimentos licitatórios, realizados em 2004 e 2005, apreendidos mediante ordem judicial, nos quais foram constatados fortes indícios de ilícitos penais, com prejuízos ao Erário avaliados em aproximadamente R$ 12 milhões, valores da época, sendo indiciados pela autoridade militar dois oficiais, gestores do convênio, e dois civis.

No curso das investigações daquele IPM, foi constatado que tais procedimentos licitatórios, além de outras irregularidades, não continham as respectivas estimativas de preços, informações obrigatórias para amparar a conclusão dos certames e a regularidade da contratação dos serviços especializados na área de engenharia, conforme estabelecido na Lei de Licitações e Contratos e o entendimento do Tribunal de Contas da União.

Diante disso, o oficial general encarregado do IPM requisitou as estimativas de preços ao Comando do IME, sendo-lhe informado que tais documentos tinham sido destruídos em 2009 pelo denunciado, fato que motivou à instauração do presente IPM. Em seu depoimento, o servidor público, que exerce suas funções no Suporte Documental, ratificou a informação, confirmando que realmente havia destruído tais documentos, em meados de 2009, supostamente por engano, quando realizava a eliminação de outros relativos a 2001 e 2002 por meio da utilização de uma fragmentadora de papel.

Para o MPM, a versão do denunciado de que houve um equívoco não encontra nenhum suporte nas demais informações colhidas na inquisa, eis que se trata de um servidor experiente e que já teria sido incumbido de eliminação formal de documentos arquivados na Administração Militar. Convém destacar que o servidor tinha conhecimento de que nenhum documento relativo à prestação de contas poderia ser eliminado sem a devida autorização, como estabelecido na Portaria nº 11, de 17/10/1995, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

De acordo com a normas, as estimativas de preços relativas aos procedimentos licitatórios de 2004 e 2005 somente poderiam ter sido eliminadas cinco anos após a aprovação da Tomada de Contas Anual pelo Egrégio Tribunal de Contas da União, ocorridas em 2006 e 2007. Ou seja, no presente caso, a destruição somente poderia ser realizada a partir de dezembro de 2011 e dezembro de 2012.

Além desses dois IPM, relacionados com fraudes no IME, também foi instaurado outro, para apurar supostas descargas ilegais de materiais permanentes, cujos autos encontram-se em curso no Juízo da 1ª CJM.

Não obstante, em razão de fatos noticiados no primeiro IPM, que encontra-se no aguardo de diligências solicitadas, também foram deflagrados procedimentos investigatórios pelo 5º Ofício da PJM/RJ.

Fonte: http://www.mpm.gov.br/mpm/acontece/pjm-rio-denuncia-servidor-pela-destruicao-de-documentos-referentes-a-procedimentos-licitatorios-do-ime

JUSTIÇA MILITAR

GOVERNO DO RJ TERÁ DE INDENIZAR FAMÍLIA DE MILITAR MORTO
16 de novembro de 2010 | 20h 18

PEDRO DA ROCHA - Agência Estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o governo do Estado e a casa de espetáculos Via Show a indenizarem em R$ 660 mil por danos morais a família do cabo do Exército Geraldo Sant''anna de Azevedo Júnior. Ele morreu após ser baleado por policiais militares, em 2003, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Geraldo estava no local com três amigos e teria urinado ao lado do carro de um soldado da Polícia Militar, responsável pela segurança dos camarotes da casa de espetáculos. Os policiais teriam pensado que ele estava tentando roubar o veículo e o agrediram e torturaram. O corpo do cabo do Exército foi encontrado dias depois com vários tiros, principalmente na cabeça.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recursos do Estado e da Via Show, modificando a sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio.

A mãe e o pai de Geraldo receberão R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para cada um. A irmã receberá R$ 40 mil e a tia, R$ 20 mil. A Via Show também foi condenada ao pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo aos pais da vítima, cabendo a metade a cada um deles, até a data em que Geraldo completaria 65 anos de idade. Os réus também foram condenados a pagar os gastos da família com o funeral, fixados em três salários mínimos, e R$ 11 mil, referentes ao valor do veículo da vítima, encontrado depois do crime destruído.

O relator do recurso, desembargador Lindolpho Morais Marinho, afirmou que "um oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, fardado, comandou a execução da vítima, utilizando uma viatura, armas e munições da corporação para matar o filho dos dois primeiros autores, quando deveria conduzi-la, após ser acusada de furto de veículo, à Delegacia Policial, e não acusá-la, julgá-la, condená-la e executá-la sumariamente".

RECRUTA ZERO


MARINHA DE GUERRA

COREIA DO SUL QUER VENDER 11 NAVIOS AO BRASIL POR US$ 3,5 BILHÕES
Segundo um funcionário sul-coreano, Marinha brasileira tem interesse em adquirir embarcações de guerra
18 de novembro de 2010 | 3h 45

Efe

SEUL - O estaleiro sul-coreano Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) pretende vender ao Brasil, por US$ 3,5 bilhões, 11 navios para reforçar a proteção dos depósitos petroleiros marítimos do país, informaram fontes em Seul.

O DSME apresentou ao Brasil uma proposta preliminar para construir os navios citados, indicou um funcionário sul-coreano à agência Yonhap, que pediu para não ser identificado.

"A Marinha do Brasil tem intenção, desde junho, de adquirir 11 navios de guerra", indicou o funcionário.

A fonte explicou que o projeto, no qual estariam interessados vários países europeus, entre eles Itália e França, tomaria forma a partir de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff assumirá a Presidência do Brasil.

A Marinha brasileira informou em setembro que prevê a construção, a partir de 2012, de cinco fragatas de seis mil toneladas, cinco navios de patrulha oceânica e um navio de apoio logístico de 20 mil toneladas.

JUSTIÇA MILITAR

18/11/2010 13h46 - Atualizado em 18/11/2010 18h14
EXÉRCITO PRENDE MILITAR SUSPEITO DE BALEAR ESTUDANTE NO RIO

Além dele, sargento que estava no local do crime também foi preso.
Vítima foi ferida na barriga após Parada Gay de Copacabana, no domingo.

Thamine Leta Do G1 RJ

O Exército prendeu nesta quinta-feira (18) dois militares suspeitos de envolvimento no episódio em que um estudante de 19 anos foi ferido na barriga após a Parada Gay, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, no último domingo (14). A instituição confirmou as prisões em nota à imprensa.

"O militar que atirou no estudante admitiu o crime e contou os detalhes sobre sua ótica. Não há dúvidas quanto à atitude homofóbica dos militares", disse o delegado. Segundo Veloso, eles teriam dito que saíram do Forte à revelia dos seus superiores com o objetivo de fazer com que as pessoas que estavam no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, deixassem o local.

De acordo com o delegado Fernando Veloso, da 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado, o Exército realizou uma perícia nos militares que estavam em serviço naquela noite para saber se algum deles havia efetuado disparos com armas de fogo e os identificou. A instituição chegou a negar o envolvimento de militares, porque o responsável pelo tiro teria reposto a munição de sua arma, dificultando a perícia inicial.

Polícia vai levar vítima para fazer reconhecimento.
Às 15h, o delegado pretende levar a vítima e as testemunhas do crime ao Forte de Copacabana para que eles façam o reconhecimento formal dos militares.

Na ocasião, os acusados, que já foram ouvidos no Inquérito Policial Militar, serão ouvidos oficialmente pela Polícia Civil.

Segundo Veloso, os militares vão responder na Justiça comum e na Militar. De acordo com o delegado, eles devem responder pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe (sem dar chance a vítima).

Como foi.
Na segunda-feira (15), a vítima contou que foi humilhado e agredido por um grupo de três homens no Parque Garota de Ipanema, momentos antes dos disparos.

“Começaram a ofender, xingar, dizendo que, se pudessem, eles mesmos matariam cada um de nós com as próprias mãos, porque é uma ‘raça desgraçada’ e tal... humilhar, bater entre outras coisas. Foi quando um deles me empurrou no chão e atirou. Eu caí sentado e ele atirou na minha barriga", disse.

Ele contou, ainda, que estava com amigos no parque. Segundo ele, o grupo foi abordado pelos homens que se identificaram como militares e usavam fardas camufladas. Um deles tinha uma pistola.

O rapaz prestou queixa logo após deixar o Hospital Miguel Couto, no Leblon, também na Zona Sul, onde estava internado. A bala não atingiu nenhum órgão vital do rapaz, que fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

'É revoltante', diz mãe de vítima.
A violência do episódio revoltou os pais do estudante: “Eu aceito meu filho como ele é. Para mim é péssimo, é revoltante. Estou arrasada sinceramente com essa situação”, declarou a mãe.

“É um sentimento muito ruim de desconforto, de falta de confiança em quem deveria estar protegendo a população. São soldados treinados que deveriam de certa forma dar uma segurança. Acho que é um preconceito muito grande", destacou o pai do jovem.

JUSTIÇA MILITAR

EXÉRCITO PRENDE DOIS SARGENTOS SUSPEITOS DE ATIRAR CONTRA JOVEM QUE PARTICIPOU DA PARADA GAY NO RIO
Por Redação JM1 em 18 de novembro de 2010

Dois militares do Exército estão presos preventivamente no Forte de Copacabana, suspeitos de atirar contra um jovem que estava nas pedras do Arpoador (zona sul do Rio de Janeiro), logo após a Parada Gay, que reuniu milhares de pessoas em Copacabana (zona sul), no último domingo. Por meio de nota, o Comando Militar do Leste admitiu o envolvimento dos militares no atentado, ambos com patente de terceiro-sargento: Ivanildo Ulisses Gervásio e Jonathan Fernandes da Silva.

Ainda segundo a nota, a prisão foi considerada necessária pelo encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar as circunstâncias em que o episódio ocorreu. O fato já foi comunicado ao titular da delegacia do Leblon (zona sul), Fernando Velloso, responsável pela investigação civil.

O delegado informou que, ainda hoje, pretende levar a vítima ao Forte de Copacabana para fazer o reconhecimento formal dos acusados. O delegado já havia dito que o jovem baleado pode ter sido vítima de um ato de homofobia.

Em depoimento, a vítima contou à polícia que, depois de participar da Parada Gay, foi com um grupo de amigos ao Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, bem próximo ao Forte de Copacabana. No local, os jovens teriam sido humilhados pelos militares quando um deles agrediu o jovem e disparou um tiro, que atingiu a vítima na barriga. A bala não perfurou nenhum órgão vital.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, novembro 18, 2010

LIVRO


JUSTIÇA

04/11/2010 - 19:12 - Atualizado em 04/11/2010 - 19:29
EX-CAPITÃO APONTADO POR DILMA COMO TORTURADOR É DENUNCIADO

Em 1970, Dilma afirmou que o capitão Maurício Lopes Lima era torturador. Hoje ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal.

LEANDRO LOYOLA

Militar da reserva, especializado em contraguerrilha, o ex-capitão do Exército Maurício Lopes Lima é um desconhecido para a maioria das pessoas. Mas não para a presidente eleita Dilma Rousseff. Em depoimento prestado à Justiça militar no dia 21 de outubro de 1970, Dilma denunciou Lima como torturador. Nesta quinta-feira, 40 anos depois, Lima foi oficialmente acusado pelo crime. Ele, os militares Homero Cesar Machado e Inocêncio Fabrício de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo João Thomaz foram denunciados pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados pela morte ou desaparecimento forçado de seis pessoas e pela tortura de outras 19 durante o período da ditadura militar (1964-85).

Na ação, o procurador regional federal Marlon Weichert e os procuradores federais Eugênia Gonzaga, Jefferson Dias, Luiz Costa, Adriana da Silva Fernandes e Sergio Suiama pedem ainda que a Justiça suspenda as aposentadorias dos quatro e os obrigue a pagar indenização e ajudar a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas. Todas as vítimas listadas pelos procuradores foram presas pela Operação Bandeirante, uma parceria entre empresários – que a sustentavam financeiramente - e o governo militar – que forneceu pessoal e organização. Criada em 1969, a OBAN (como ficou conhecida) foi o embrião do DOI-CODI, um órgão encarregado de cuidar da investigação e repressão (incluída aí a tortura e o assassinato) a organizações contrárias à ditadura militar que virou entre 1964 e 1985.

Em 1970, no período mais agudo de um regime de exceção, Maurício Lopes Lima foi denunciado por Dilma como torturador. Ele havia sido selecionado pelos militares como uma das testemunhas de acusação contra Dilma. Ela seria julgada – e condenada – por ser integrante de uma organização de oposição ao regime, a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Dilma pediu que Lima fosse desconsiderado como testemunha. Em seu depoimento, ela afirma que Lima era “um dos torturadores da OBan (Operação Bandeirante)”. No depoimento, Dilma afirma que, na semana anterior, dois integrantes da equipe de Lima tinham ido ao presídio Tiradentes para ameaçá-la de tortura. Quando ela perguntou se eles estavam lá autorizados pela Justiça, os dois teriam dito: “Você vai ver o que é juiz lá na Operação Bandeirante”. Nove meses antes, Dilma tinha sido torturada durante 22 dias nas instalações da OBan. Chefe da equipe de captura da Oban, após a tortura, Lima havia obrigado Dilma a mostrar locais onde militantes da sua organização se escondiam.

As atuações de Lima e de outros militares acusados de tortura sempre foram consideradas inalcançáveis pela lei. Até recentemente, havia um entendimento que a Lei da Anistia, de 1979, havia perdoado os crimes dos torturadores e os que teriam sido cometidos pelos militantes da oposição armada ao regime. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Anistia vale para crimes como os cometidos pelos torturadores. Mas a ação do procurador Weichert e seus colegas faz parte de uma série que questiona esse entendimento. Os procuradores afirmam na ação que a Lei da Anistia, de 1979, não impede medidas de responsabilização civil. Segundo eles, a tortura e assassinatos mostrados na ação são crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis.

Fonte: Revista Época - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI185134-15223,00-EXCAPITAO+APONTADO+POR+DILMA+COMO+TORTURADOR+E+DENUNCIADO.html

JUSTIÇA MILITAR

Quarta-feira, 17 de novembro de 2010


O Superior Tribunal Militar (STM) liberou ontem (16), por 10 votos a 1, o acesso aos documentos do processo que levou à prisão de Dilma Rousseff na época da ditadura militar. A decisão se aplica ao pedido específico feito pelo jornal Folha de S.Paulo, mas deve pautar o posicionamento do tribunal em relação a pedidos semelhantes.

De acordo com o STM, o acesso à consulta e a cópias do processo só poderá ocorrer após a publicação da decisão, que deve ocorrer na próxima segunda-feira (22). O jornal entrou com a ação em agosto depois que o presidente da corte, Carlos Alberto Soares, decidiu não liberar o acesso aos documentos temendo que fossem usados com finalidade política.

O julgamento foi interrompido por duas vezes, a última no dia 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2. A última interrupção ocorreu devido a um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou que deveria ter sido citada na ação.

Com a demora no julgamento, o jornal entrou com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo acesso aos documentos. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que houve censura prévia, mas não atendeu ao pedido da Folha de S.Paulo por entender que não poderia passar por cima de decisão de outra instância judicial antes do fim do julgamento.

Fonte: AB

CASO IME - JUSTIÇA MILITAR

Eliminação indevida
CASO IME: MP ACUSA SERVIDOR DE TER DESTRUÍDO PAPÉIS IMPORTANTES PARA INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE
Publicada em 17/11/2010 às 23h45m

Carla Rocha e Vera Araújo

RIO - O servidor público federal Antonio da Silva Monteiro, lotado no Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME), foi denunciado pelo 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar do Rio, por prática de crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, artigo 321 do Código Penal Militar. De acordo com o Ministério Público Militar (MPM), Monteiro foi responsável pela eliminação indevida de documentos referentes a procedimentos licitatórios da instituição, entre 2004 e 2005, justamente no período em que teriam ocorrido fraudes estimadas em R$ 12 milhões.

O inquérito faz parte de um maior que investiga um suposto cartel de empresas que agia dentro da instituição de ensino, tendo como sócios parentes ou pessoas ligadas a militares da unidade, justamente nos dois anos referentes às datas dos documentos descartados. O caso - em que já foram denunciados dois oficiais, um coronel e um major - foi revelado pelo GLOBO em maio deste ano. Os dois militares, além de dois civis, foram indiciados pela Justiça há cerca de três meses.

Logo após a denúncia ter vindo à tona, foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventuais fraudes. Estão sob investigação os convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ao todo, são 74 procedimentos licitatórios, realizados em 2004 e 2005, apreendidos durante uma busca e apreensão no próprio IME. Neles, foram constatados fortes indícios de fraude, com prejuízos para o erário.

Além de outras irregularidades, foi constatado que as licitações não continham estimativas de preços, que são obrigatórias, conforme determina a lei de licitações e também pelo Tribunal de Contas da União.

Diante disso, o general encarregado do IPM, João Minnicelli, requisitou as estimativas de preços ao Comando do IME, mas foi informado de que os documentos que continham a informação haviam sido destruídos. Em seu depoimento, Monteiro, que trabalha no Suporte Documental, disse que descartou os documentos por engano, em meio a outros. Para o Ministério Público Militar, a versão do servidor não convenceu, pois ele tinha conhecimento de que nenhum documento relativo à prestação de contas poderia ser eliminado sem autorização, como estabelecido na Portaria n 11, de 17/10/1995, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército.

Série do GLOBO ganha prêmio de jornalismo.

A série de reportagens "Exército de laranjas sob suspeita" sobre fraudes no IME venceu quarta-feira, a 8ª Edição do Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Combate ao Crime e Disque-Denúncia do Rio, na categoria mídia impressa. Foram 78 trabalhos inscritos em todo o país em sete categorias. O prêmio principal foi dado ao Diário de Pernambuco pela reportagem "O caso Jennifer" sobre o assassinato de uma turista, durante o carnaval, a mando da própria família.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/11/17/caso-ime-mp-acusa-servidor-de-ter-destruido-papeis-importantes-para-investigacao-de-fraude-923044573.asp

CASO IME - JUSTIÇA MILITAR

Despesas na mira
E-MAIL ENVOLVENDO GENERAIS FAZ MP MILITAR PEDIR A PRISÃO DE OFICIAL ACUSADO DE FRAUDES NO IME
Publicada em 27/05/2010 às 23h53m

Carla Rocha e Vera Araújo

RIO - Um e-mail com revelações bombásticas sobre supostas ações criminosas dentro do Instituto Militar de Engenharia (IME) foi encaminhado à Justiça e circula em listas de discussões de oficiais do Exército na internet. Com denúncias que vão de enriquecimento ilícito a pagamento de propinas mensais a generais do instituto e até a agentes da Polícia Civil, o documento é atribuído ao major Washington Luiz de Paula, mas não há confirmação de que ele seja o autor. Por considerar que a distribuição do material prejudica as investigações, o Ministério Público Militar pediu a prisão preventiva do oficial. Ele é um dos principais investigados no inquérito que apura um esquema de fraude no conceituado centro acadêmico, conhecido por ter um dos mais difíceis vestibulares do país. As denúncias do documento atingem 14 oficiais do Exército.

A mensagem foi enviada um dia depois de a primeira de uma série de reportagens sobre as irregularidades no IME ter sido publicada pelo GLOBO. O caso revelado pelo jornal tratava sobre as investigações em torno de um cartel de empresas que agia dentro da instituição de ensino, tendo como sócios parentes ou pessoas ligadas a militares da unidade à época dos fatos.  Além de oficiais da ativa, agora lotados em outros quartéis, havia ainda, entre os suspeitos, militares que já passaram pelo instituto, mas atualmente estão na reserva.

O conteúdo do e-mail, que relata fatos com riqueza de detalhes - a veracidade de alguns deles já foi constatada -, causou constrangimento no meio militar. A prisão do major Washington está sendo pedida por dois procuradores e uma promotora que integram a força-tarefa criada exclusivamente para investigar o caso: Maria de Lourdes Sanson, Antônio Antero dos Santos e Ana Cristina da Silva. Como as denúncias divulgadas no e-mail se referem a oficiais lotados nos mais altos postos do Exército, o MP também considerou que houve quebra de hierarquia e disciplina. A Justiça, agora, tenta identificar a origem do material através de um rastreamento digital. O juízo da Auditoria Militar também já recebeu e analisa uma cópia do e-mail.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Exército informou que, durante as apurações preliminares que deram origem ao inquérito policial-militar, o oficial teria negado a autoria das denúncias divulgadas através da rede mundial. Os nomes dos integrantes do esquema de fraude são citados na mensagem eletrônica, porém, como as denúncias ainda estão sendo investigadas, os militares não serão identificados nesta reportagem. O autor do e-mail diz que dispõe de provas, como vídeos e gravações. Ele também afirma estar sendo ameaçado de morte, dizendo saber que sua "cabeça está a prêmio".

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/05/27/e-mail-envolvendo-generais-faz-mp-militar-pedir-prisao-de-oficial-acusado-de-fraudes-no-ime-916713780.asp


HISTÓRIA MILITAR

17 de novembro de 2010-11-18
TURISMO
EXÉRCITO INAUGURA CENTRO TURÍSTICO CULTURAL
Horários de visitação são flexíveis para grupos de até quinze visitantes.

Por Redação Multimídia ES Hoje (redacao@eshoje.com.br).



Na manhã desta quarta-feira (17), representantes da Secretaria de Estado de Turismo estiveram presentes à inauguração de mais um ponto turístico e cultural, o Centro Cultural Forte São Francisco Xavier da Barra, que é um espaço de preservação da memória, história e arte. Esse espaço foi criado pelo Exercito Brasileiro em um dos locais mais bonitos do Brasil, a entrada da baía de Vitória, na praia de Piratininga, em Vila Velha.

Autoridades e pessoas do trade turístico participaram da apresentação do novo espaço, que foi reformulado e adaptado para receber turistas, segundo o Coronel Góes,  com diversos materiais e arquivos que retratam a história do Espírito Santo.

História do Forte

A construção foi iniciada pelo donatário da Capitania Hereditária do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho, no reinado de D. João III, em 1535. O Forte, até hoje preservado, foi a primeira obra de engenharia feita no Espírito Santo, e uma das primeiras em todo o Brasil.

A partir do século XVII, a fortificação passou a ser conhecida como Forte São Francisco Xavier da Barra. Já no século XIX, o controle passou para o Ministério da Marinha, que fez dele sede da primeira Escola de Aprendizes Marinheiros.

Em 1919, o Ministério do Exército assumiu a administração do Forte, para onde transferiu seu batalhão de Caçadores, que ficava em Salvador, Em 1960, o Batalhão Tibúrcio, como ficou conhecido o 3º BC, se transforma no 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.

A partir de agora, o Forte passa a fazer parte da história de cada um de nós, como Centro Cultural Forte São Francisco Xavier da Barra.
Serviço:

Informações e agendamento de visitas:
Centro Cultural Forte São Francisco Xavier da Barra - 38º Batalhão de Infantaria do Exército.
Praia de Piratininga, s/nº, Vila Velha.
Aberto de terça-feira a domingo de 9 às 17h.
rp38bi@hotmail.com
27 -3329-9158 - 3229-3838 Ramal 211
Horários flexíveis para grupos de até quinze visitantes