sexta-feira, novembro 05, 2010

VANT

05/11/2010 20h55 - Atualizado em 05/11/2010 21h06
EXÉRCITO TESTA AERONAVE NÃO TRIPULADA

Testes foram realizados em Pirassununga, no interior de SP.
Equipamento será usado em simulações de guerra.

Do G1 SP, com informações do Jornal Nacional

O Exército testou nesta sexta-feira (5), em Pirassununga, no interior de São Paulo, uma aeronave militar que voa sem ninguém a bordo. O veículo aéreo não tripulado, chamado de vant, tem tecnologia brasileira e serve, principalmente, para patrulhar regiões consideradas perigosas.

Ele manda imagens e informações para a equipe em solo. O modelo será usado a partir de sábado (6) em uma simulação de guerra, com a participação de 4,5 mil homens do Exército.



JUSTIÇA


Portal de Notícias Jurídicas

MILITAR TEM DIREITO DE SE DESLIGAR DO EXÉRCITO INDEPENDENTE DE RESSARCIR DESPESAS COM FORMAÇÃO
05/11/2010

A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, entendeu ser cabível o pedido de um oficial do Exército que pretendia se desligar das Forças Armadas. O Exército condicionou o desligamento ao pagamento de indenização correspondente aos custos de sua formação como oficial.

De acordo com a decisão, a União tem direito a inscrever o nome do militar no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e a pleitear o referido ressarcimento em ação própria.

O CADIN é um banco de dados onde se encontram registrados os nomes de pessoas físicas e jurídicas em débito para com órgãos e entidades federais.

A decisão do TRF se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União contra a sentença da 29ª Vara Federal do Rio, que havia proferido decisão favorável ao militar. De acordo com a sentença de primeiro grau, o militar possui direito ao desligamento, não sendo admissível que seja forçado a permanecer no serviço ativo para coagi-lo ao pagamento da indenização dos custos de sua formação, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade humana.

Para o relator do caso no TRF2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, embora a União tenha direito ao ressarcimento – já que o artigo 116 da Lei nº 6.880/80 estabelece o dever de indenizar imposto ao oficial que usufruir as benesses da formação militar, desligando-se com menos de 5 (cinco) anos de oficialato -, as Forças Armadas não podem se negar a conceder a demissão de militar sob o argumento de que o mesmo não ressarciu as despesas com sua formação. O ressarcimento cabível, nos termos da lei, deve ser pleiteado e discutido em via própria, ressaltou.

No entanto, o magistrado cassou o efeito de liminar concedida pelo juízo da 29ª Vara Federal do Rio que impedia a inscrição do nome do militar no CADIN. Tal providência é direito prerrogativa da credora, explicou.

Proc.: 1997.51.01.111065-7

Fonte: http://legisbrasil.com.br/militar-tem-direito-de-se-desligar-do-exercito-independente-de-ressarcir-despesas-com-formacao/

EXÉRCITO PORTUGUÊS

UC E EXÉRCITO UNEM-SE PARA FORMAR INTERVENIENTES EM OPERAÇÕES DE PAZ

Foto de Luís Carregã


A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e a Brigada de Intervenção criaram um curso para dotar militares e civis de boas práticas de atuação em operações de paz e ação humanitária.

Através desta formação, que começa este sábado (6) e decorre até dia 27 no quartel da Brigada de Intervenção de Coimbra, pretende-se preparar os 40 participantes para a interação com os vários atores presentes nessas zonas de missão.

“Percebemos que havia necessidade que se desse uma certa preparação prévia”, declarou à Lusa Carla Marcelino Gomes, coordenadora dos projetos do Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A partir daí aquele instituto da Faculdade de Direito juntou-se ao Exército Português para conceber um novo curso com um enquadramento teórico e prático.

“Houve um número inacreditável de candidatos, a demonstrar que o país estava a precisar”, observou Carla Marcelino Gomes, acrescentando que foram cerca do dobro a candidatar-se aos lugares disponíveis.

Entre os participantes, seis militares e 34 civis, “há algumas pessoas com muita experiência nestas missões, à procura de sedimentação de conhecimentos, e jovens com formações profissionais muito díspares”, nomeadamente de direito, relações internacionais, sociologia ou saúde, explicou.

No final da formação haverá um exercício prático em que será simulado um cenário para atuação concreta, no qual cada um dos participantes será chamado a desempenhar um papel perante observadores que avaliarão o desempenho, seja com refugiados, em negociação de acordos de paz, ou outros.

O curso foi delineado pelo Major-General Antunes Calçada e pelos professores da faculdade de Direito de Coimbra Moura Ramos, especialista em direito internacional e atual presidente do Tribunal Constitucional, Vital Moreira e Jónatas Machado.

Fonte: http://www.asbeiras.pt/2010/11/uc-e-exercito-unem-se-para-formar-intervenientes-em-operacoes-de-paz/

IGREJA CATÓLICA

05.11.2010
D. EUGÊNIO: "BANDIDO NÃO DEVE SER TRATADO COMO CIDADÃO"

FOLHA DE S. PAULO

Sábado, quando a Catedral Metropolitana do Rio abrir as portas para uma missa em homenagem aos 90 anos do cardeal Eugenio de Araújo Sales, os fiéis vão encontrar uma pessoa diferente da que comandou a Arquidiocese do Rio por 30 anos (de 1971 a 2001).

O homem sisudo, de voz e passos firmes, deu lugar a um senhor que caminha com dificuldade, fala baixo e ri.

Suas idéias, contudo, não mudaram. Diz que bandido deve ser tratado como bandido, não como cidadão.

Folha - O sr. foi sagrado bispo aos 33 anos e tornou-se cardeal aos 48. É uma trajetória rara na igreja, não?
Eugenio de Araújo Sales - Não é comum, mas não me julgo uma pessoa excepcional por isso. Apenas procurei cumprir meus deveres. Sempre disseram que eu era tradicionalista, mas nunca me classifiquei assim.

Incomodava ser chamado de tradicionalista enquanto, durante a ditadura, o sr. ajudou entre 4.000 e 5.000 perseguidos políticos a sair do país?
Eu não achava bom ser chamado de tradicionalista. Mas continuava meu trabalho da mesma forma.

O sr. ligou mesmo para o então ministro do Exército, general Sylvio Frota [ministro do presidente Ernesto Geisel, de 1974 a 1977], e disse: "Se receber a comunicação que estou protegendo comunistas no Palácio [São Joaquim, sede da arquidiocese], saiba que é verdade"?

Disse, mas não para agredir. Estava revelando amizade, mas independência também. Não houve reação negativa dele. Uma vez fui chamado para receber a Medalha do Pacificador [concedida pelo Exército], mas não quis porque a situação era muito difícil. Frota entendeu que não fazia aquilo como afronta. Eles sabiam que eu não era comunista.

Hoje temos a questão da violência, do tráfico. Qual o papel da igreja nesse cenário?

O mesmo daquela época. Por mais de uma vez bandidos armados pararam meu carro quando eu subia para o Sumaré [região do alto da floresta da Tijuca]. Quando viram que eu estava no carro, mandaram seguir. Depois disso, sempre passo com as luzes internas acessas.

É sempre um susto. Eles conhecem o carro e procuram esconder armas. Entendo o sofrimento deles, mas isso não justifica seus atos.

Bandidos têm que ser tratados como bandidos, não como cidadãos. Bandido tem direitos humanos. Não tem direito de ser bandido, mas não pode ser injustiçado.

Como o sr. vê o crescimento das igrejas evangélicas?

Elas têm presença forte e avançam, mas não me alarmo. Já participei de várias celebrações com pastores.

Não queremos agradar para conquistar, mas expor nossos pontos de vista.
É trabalho de entendimento, mas não com todos os protestantes. Esses donos de TV e rádio atacam a igreja. Não vou atacar porque fui atacado. A questão não é o número de fiéis, mas viver em Deus.

Como o sr. vê o debate sobre aborto e união homossexual?

A igreja tem doutrina. O casamento é homem e mulher, foi ensinado por Jesus.

A igreja é contra o homossexualismo, mas não se deve desprezar o homossexual. Ele deve ser tratado com caridade. A adoção por parte de homossexuais é outro problema. Não se pode expor uma criança a isso.

A igreja enfrenta graves acusações de ter acobertado casos de pedofilia. Como o sr. encarou isso?

A igreja agiu, mas talvez não com muito rigor. Precisava ter sido mais enérgica. Porém, parece ter havido um complô de ataques à igreja, aproveitando-se de um fato e generalizando para o todo.

O sr. chegou a ser considerado candidato ao papado. Imaginou que pudesse ser papa?

Nunca sonhei em chegar aonde cheguei. Ser papa é um sacrifício e jamais pensei nessa possibilidade.

ESTRATÉGIA DE DEFESA

19 Agosto, 2009
O BUNKER "SECRETO" DE BERNA

Uma visita ao bunker "secreto" do governo cantonal de Berna.
O bunker secreto localizado abaixo de um paiol agrícola poderia ser utilizado pelo governo cantonal de Berna e o exército em caso de guerra nuclear. Hoje é apenas uma relíquia da Guerra Fria, sem utilização prática. swissinfo esteve por lá. (fotos e texto: Alexander Thoele, swissinfo.ch)

A entrada disfarçada do bunker é o depósito ao lado do asilo de idosos. Ele é ocupado por máquinas agrícolas, feno, esterco e outros materiais de trabalho.

A discreta porta no fundo do depósito leva à entrada principal do bunker subterrâneo de dois andares com mais de 50 salas.

 O funcionário abre a porta principal do bunker. Ela é feita de aço e concreto, capaz de resistir a ondas de choques de grande força. O visitante precisa passar em várias ante-salas de purificação para entrar no salão principal.

 Os relógios no bunker já não indicam mais a hora correta. Porém as tomadas e toda a instalação elétrica está em perfeito estado.

Mesmo em um bunker existe espaço para ironia: pegadas de "urso" coladas no chão levam os habitantes para uma sala de reuniões.

Maca no hospital do bunker governamental. Seus equipamentos permitem realizar operações urgentes e atendimentos de primeiros-socorros.

 Chuveiros de descontaminação. Pessoas que vêm do mundo exterior, contaminado por radioatividade, precisam tomar um banho e limpar-se com produtos especiais antes de entrar no espaço interno do bunker.

A moderna cozinha do bunker é capaz de preparar várias refeições diárias aos duzentos "moradores". Ela está arrumada como se os cozinheiros ainda trabalhassem nela.

 A entrada principal do bunker é controlada por uma guarita militar. O pôster ao lado mostra uma cena no interior rural do cantão de Berna. Uma forma de manter o contato com o mundo externo?

 Nada de luxo para os políticos. Os membros do governo cantonal de Berna teriam de dividir pequenos quartos com beliches duplos.

Na sala de planejamento estratégico, políticos e militares estariam coordenando a sobrevivência no cantão de Berna durante um conflito nuclear.

 Alguns equipamentos no bunker nunca mais foram renovados. Um exemplo é o computador encontrado em uma sala militar, provavelmente da primeira geração.

 Parece brincadeira, mas a sirene de alarme da bomba de fezes é extremamente importante em um bunker. Se ela pifa, as condições de vida no seu interior se deterioram rapidamente.

 Até um bunker tem uma saída de emergência. Na sala de filtragem de ar, a porta leva a uma saída externa, também escondida.

ESTRATÉGIA DE DEFESA


04. Novembro 2010 - 11:42
GOVERNO QUER DESMANTELAR FORTIFICAÇÕES

Por Thomas Stephens, swissinfo.ch


As fortificações militares secretas da Suíça precisam ser fechadas. O ministro da Defesa, Ueli Maurer, justifica a decisão pelo fato delas não corresponderem mais às ameaças enfrentadas pelo país nos dias de hoje.

Os "bunkers" são relíquias da Guerra Fria. (Keystone)

Porém nem todos imaginam que faça sentido gastar bilhões para desmantelar o que já foi considerado um moderno sistema de defesa.

"A natureza da ameaça militar mudou", explicou Maurer ao jornal televisivo 10vor10 na semana passada. "As fortificações se encontram no lugar incorreto e as armas aguentam por mais dez ou vinte anos. Não vale a pena manter algo que você não irá precisar no futuro. Além disso, não temos mais dinheiro para isso."

O sistema de fortificações (ou "bunkers") pode ser encontrado ao longo da fronteira e em posições-chave dentro do país. Ele surgiu através de um programa secreto de construção de 100 fortificações "high-tech" com canhões subterrâneos, cujo custo de construção orçado em um bilhão de francos, só foi concluído em 2003.

Maurer admitiu que, embora sejam elevados os custos para manter os bunkers funcionando, também será ainda mais caro fechá-los. "Estamos falando de centenas de milhões de francos, mas o montante pode ultrapassar marca do bilhão", confessou.

"Mas mantê-los funcionando seria apenas uma forma de adiar o problema", disse ele, clamando ainda por "um debate honesto" sobre o tema.

Por razões ambientais não é possível simplesmente selar as portas das fortificações e depois esquecê-las - esses bunkers precisam ser reformados.

Maurer levanta a possibilidade de uma organização privada se envolvida na solução do problema. Ao mesmo tempo, alguns bunkers já estão servindo como deposito de alta segurança para dados sensíveis de bancos ou outras organizações financeiras, como cofres ou até mesmo hotéis (clicar nas reportagens indicadas nos links acima).

Valor militar

Mas para Bruno Frick, um parlamentar do Partido Democrata-Cristão e co-presidente de um grupo de lobby em prol da indústria da defesa, a forma como o ministro Ueli Maurer aborda o problema é incorreta.

"Certamente essa não é a melhor forma de se livrar das fortificações. Elas têm seu valor militar", afirma. "Quanto menor for um exército, mais dependemos de um bom sistema de bunkers, que podem ter um grande impacto militar."

Frick pediu ao governo que reconsidere a proposta apresentada, mas de acordo com 10vor10, quatro bunkers já foram reconstruídos. No início deste mês o Conselho Federal (gabinete de ministros que governa a Suíça) disse que queria reduzir o tamanho das forças armadas e limitar seu orçamento anual a 4.4 bilhões de francos (US $ 4,5 bilhões).

Em 1° de outubro, Ueli Maurer declarou ter recebido um mandato do Conselho Federal para encontrar formas de cortar até 1,1 bilhão de francos do orçamento através de mudanças nos programas militares de treinamento, da diminuição dos padrões tecnológicos, da venda de propriedades e da redução dos efetivos do Exército.

Um novo cenário

Um porta-voz do exército suíço explica que se trata de uma questão de adaptação a um mundo em permanente mudança.

"O Exército suíço foi maciçamente reduzido. Em 1995 houve uma corte de 750 mil soldados para 400 mil. Em 2004, os efetivos baixaram para 120.000. E o governo acaba de decidir baixar esse número para 80.000 até a segunda metade da década", declara Martin Bühler swissinfo.ch.

"A inteira infraestrutura militar tem de se adaptar. Isso significa: ela tem de se tornar menor. E levando-se em conta a natureza dos riscos militares, os bunkers já não têm mais a relevância que tinham no passado. Na primeira fase eles foram desativados, mas sua manutenção continuou. Agora é preciso reformá-los."

Bühler admite que esse processo será caro. "Mas ao longo é obvio que iremos economizar."

Estratégia do passado

Maurer reconhece que o fechamento dos bunkers "representa o final do conceito de reduto" (n.r: mais conhecido na Suíça pela expressão do francês "Réduit"), a estratégia da Suíça de criar um perímetro extremamente fortificado, uma "região" impossível de ser ocupada, que representaria o último bastião de resistência contra uma invasão estrangeira.

Jürg Stüssi-Lauterburg, historiador e chefe dos Arquivos Militares em Berna, rejeita efusivamente a opinião de que a mentalidade de "bunker" do país beirava a paranoia.

"Se a necessidade de sobreviver exige um espírito paranoico, que assim seja. Nós sobrevivemos às piores ameaças durante os maiores conflitos armados já ocorridos no continente europeu, e isso em liberdade e independência. Nada teria acontecido sem essa grande vontade de defender o nosso país, a liberdade e as instituições democráticas“, ressalta. "Acho que falar sobre tendências paranoicas é profundamente ofensivo e insultuoso".

Stüssi-Lauterburg defende a estratégia do Réduit adotada pelo país. "Toda a preparação militar depende sempre de uma situação de atual ameaça. Historicamente, as fortificações foram primeira construídas para se defender da chamada Tríplice Aliança - Alemanha, Itália e Áustria-Hungria em guerra contra a França em 1880. Em segundo contra as tropas nazistas a partir de 1933 e, finalmente, contra a União Soviética a partir de 1945."

"Acho isso completamente a maneira certa de fazer as coisas e tenho certeza que a maioria dos suíços também considera sensato essa decisão."

Thomas Stephens, swissinfo.ch

A MANUTENÇÃO DO HAITI

EX-COMANDANTE DEFENDE QUE EXÉRCITO CONTINUE NO HAITI
Em seminário no Rio, general Peixoto disse que seria 'prematuro' deixar o país caribenho; Jobim voltou a criticar EUA
05 de novembro de 2010 | 0h 00

Wilson Tosta e Glauber Gonçalves - O Estado de S.Paulo
RIO

O general de brigada Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-comandante das operações militares da Missão das Nações Unidas no Haiti (Minustah), afirmou ontem considerar prematura a retirada do Brasil do país caribenho, onde as forças brasileiras comandam o contingente da ONU desde 2004. Embora ressaltando que a decisão é do Itamaraty - os militares são "um mecanismo da política externa brasileira", afirmou -, o oficial disse que há "uma expectativa muito grande de que todos os agentes, não só o Brasil, permaneçam". O militar não quis opinar sobre a postura do futuro governo Dilma Rousseff no assunto.

"Pela condição em que se encontra o Haiti, o aspecto da estabilização é fundamental para que outros órgãos se sintam estimulados a colaborar, principalmente a comunidade internacional, de modo que o Haiti possa alcançar uma condição de auto-sustentabilidade", afirmou o general, após palestra no último dia da 7.ª Conferência do Forte de Copacabana - Segurança Internacional. "Sair neste momento creio que seria um pouco prematuro. Agora, a decisão de sair ou permanecer no Haiti cabe única e exclusivamente ao que percebe o Ministério das Relações Exteriores."

Peixoto lembrou que o mandato para a missão de paz é renovado a cada ano - em 2010, isso ocorreu em 14 de outubro. Segundo o general, o Brasil atualmente tem 2.200 oficiais e praças servindo em território haitiano, e mais de 10 mil militares brasileiros passaram pelo país, desde o início da Minustah.

Soberania. No mesmo evento, anteontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez duras críticas aos Estados Unidos. Em tom áspero, afirmou que o Brasil não aceita discutir assuntos relativos à soberania do Oceano Atlântico enquanto os norte-americanos não aderirem à convenção da ONU sobre o direito do mar, que estabelece regras para exploração de recursos em águas nacionais. Jobim também condenou a expansão das fronteiras de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e atacou o embargo dos Estados Unidos a Cuba.

"Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral, onde está nosso pré-sal, decorre da convenção. Só é possível conversar com um país que respeite essa regra", disse. "Não pensamos em termos soberanias compartilhadas. Que soberania os Estados Unidos querem compartilhar? Apenas as nossas ou as deles também?"

Jobim também atacou a relação dos EUA com Cuba. "Qual foi o resultado do embargo a Cuba? Produziram um país orgulhoso, pobre e com ódio dos Estados Unidos." 

quinta-feira, novembro 04, 2010

EXÉRCITO AMERICANO - IRAQUE

 O rancho!!!
O bem estar da tropa é fundamental para o bom equilíbrio da força.
Tratamento diferenciado, nas horas de crise ou mesmo em horas de estresse, podem ser adequadas para a tropa...
























































JUSTIÇA


Plantão | Publicada em 04/11/2010 às 16h20m

SOLDADO ESFAQUEIA SARGENTO DENTRO DE BATALHÃO DO EXÉRCITO EM JOÃO PESSOA

TV Cabo Branco, Paraíba 1

JOÃO PESSOA - Uma discussão nesta manhã terminou com um militar ferido no 15º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. Um soldado, por motivo fútil, segundo o comando da unidade, esfaqueou um sargento dentro da cozinha do quartel.

Segundo o Exército, o soldado Fábio Sérgio Ramalho atacou o 3º Sargento do Quadro Especial Dimas Severino Filho porque não quis obedecer às ordens de seu superior. O sargento havia pedido para que o soldado saísse da cozinha, pois estaria atrapalhando os colegas. Enfurecido, Fábio pegou uma faca e atingiu o pescoço de Dimas.

O sargento foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. A assessoria de imprensa do hospital confirmou que o sargento está internado, mas disse que não poderia fornecer mais informações, pois o Exército proibiu a divulgação de qualquer detalhe sobre o caso.

O major Soljenitsin informou ao site Paraíba1 que o soldado Fábio está foragido e que o estado de saúde do sargento Dimas é estável. Ele esta no bloco cirúrgico do hospital. O comandante do Batalhão determinou que um Inquérito Policial Militar (IMP) fosse instaurado para investigar a tentativa de homicídio.

Fonte: http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/11/04/soldado-esfaqueia-sargento-dentro-de-batalhao-do-exercito-em-joao-pessoa-922947602.asp

JUSTIÇA

04/11/2010 13h10 - Atualizado em 04/11/2010 15h31
MPF MOVE AÇÃO CONTRA 4 MILITARES ACUSADOS DE TORTURA DURANTE DITADURA

Entre as vítimas citadas na ação, está a presidente eleita Dilma Rousseff.
Eles são responsabilizados por torturas e seis mortes entre 1969 e 1970.

Do G1, em Brasília

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública com o objetivo de estabelecer a responsabilidade civil de quatro militares reformados - três das Forças Armadas e um da Polícia Militar de São Paulo - sobre mortes ou desaparecimentos durante o regime militar.

As vítimas seriam seis mortos ou desaparecidos e 19 torturados, todos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), coordenada pelo Comando do II Exército em 1969 e 1970.

Entre as vítimas citadas na ação está a presidente eleita Dilma Rousseff, que na juventude combateu o regime militar e foi presa e torturada em 1970. 

A ação pede  que os réus sejam condenados a pagar indenização à sociedade, tenham as aposentadorias cassadas e ajudem a cobrir os gastos da União com indenizações para as vítimas.

Militares

O capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo João Thomaz negou que tenha atuado na Operação Bandeirante (Oban), em 1969 e 1970. Ele confirmou que os dados de identificação citados na ação do MPF conferem com os dele, mas não quis dar detalhes sobre o trabalho que exercia na época. Ele disse que depois de intimado vai esclarecer a situação à Justiça.

“Não atuei nesse tipo de operação. Deve haver um engano. Tinha um pessoal da PM e da Civil que foram selecionados para isso. Mas eu não fui. Com certeza há um engano”, afirmou o militar aposentado.

Desde as 13h, o G1 busca contato com os outros três militares citados na ação do MPF: Homero Cezar Machado, Mauricio Lopes Lima e Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão.

Às 13h20 e às 14h30, a reportagem deixou recado na secretária eletrônica do telefone de Machado.

No número que seria o do telefone de Lima, a reportagem tentou cinco vezes, mas ninguém atendeu.

O telefone de Beltrão também não atendeu, após cinco tentativas. A reportagem deixou recado com um porteiro do condomínio onde ele mora.

Outras vítimas

Também são citados como vítimas Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, apontado como líder do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, e Frei Tito, que se suicidaria quatro anos depois por sequelas da tortura.

O trabalho do MPF se baseou em depoimentos dados a tribunais militares por diversas vítimas da Oban, compilados no Projeto Brasil Nunca Mais, e informações mantidas em arquivos públicos, além de testemunhos de algumas vítimas. 

Na ação, além das demandas contra os acusados, o MPF também aciona a União e o estado de São Paulo. Para o MPF, ambos devem reparar danos imateriais, mediante um pedido de desculpas formal a toda a população em relação aos casos reconhecidos na ação.

O MPF pede também que União e estado tornem públicas todas as informações relativas às atividades desenvolvidas na Oban, inclusive a divulgação dos nomes completos de todas as pessoas presas ilegalmente ou legalmente pelo órgão, nomes de todos os torturados e de todos que morreram naquelas dependências, o destino dos desaparecidos e os nomes completos dos particulares, pessoas físicas ou jurídicas, que contribuíram financeiramente para a sua atuação.

A Oban visava agrupar num único destacamento o trabalho de repressão política estadual e federal, até então disperso entre as Forças Armadas e as polícias civis, militares e federal. Criado em São Paulo após a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e sob o comando do Exército, o projeto ficou conhecido pelo uso da tortura como meio rotineiro de investigação e de punição de dissidentes políticos.

Lei de Anistia

O MPF esclarece na ação que a lei de Anistia e o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153 (ADPF 153) pelo Supremo Tribunal Federal, que reafirmou a validade da lei, não inviabilizam medidas de responsabilização civil como as propostas na nova ação. O MPF argumenta que a lei de Anistia não faz menção a obrigações cíveis decorrentes de atos ilícitos anistiados pela lei.

No julgamento, os ministros do STF Carmen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso, Celso de Mello, além de Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski – que julgaram procedente a ADPF – destacaram a importância de se buscar medidas visando a reparação, o esclarecimento da verdade e outras providências relacionadas ao que se passou no período abrangido pela lei, ainda que a punição criminal esteja vedada.

Os procuradores lembram, ainda, que o caso está sujeito às obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro de apuração de graves violações aos direitos humanos.

Em especial, a Justiça brasileira deverá seguir o que vier a ser decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que está julgando a ação apresentada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA contra o Brasil no caso Julia Lund – Guerrilha do Araguaia. Estima-se que a CIDH decidirá a matéria ainda neste ano.


ENGENHARIA DO EXÉRCITO

Geral
04 de Novembro de 2010 - 10:37
NORTÃO: GENERAL FISCALIZA OBRAS DA BR-163 AMANHÃ

Fonte: Só Notícias/Alex Fama

O comandante Militar do Oeste (CMO), general de Exército Joaquim Renato Ferrarezzi, visita, amanhã à tarde, o andamento da pavimentação da BR-163, no trecho entre Guarantã do Norte até a divisa com o Pará. A obra é feita pela equipe do 9º Batalhão de Engenharia de Construção e a conclusão está prevista para dezembro de 2011.

Apesar de tere sido suspensa este ano devido a uma revisão de projeto, a pavimentação foi retomada em setembro e está em andamento com cronograma normal. Segundo a assessoria de imprensa, independente da proximidade do período chuvoso, máquinas e trabalhadores continuam fazendo a sub-base, base, remoções de material rochoso, drenagem, pavimentação e manutenção dos 25 quilômetros que já foram pavimentados. Ao todo, o trecho em questão tem 50 quilômetros de extensão.

A BR-163 liga Cuiabá a Santarém (PA) e tem 1.780 quilômetros. Ela foi aberta na década de 1970 pelo Exército Brasileiro. A pavimentação em sua totalidade é cobrada há muitos anos pelos produtores e políticos da região como uma via de escoamento menos onerosa para os produtos do Nortão. As obras integram uma das ações de infraestrutura nacional e estão sendo executadas sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Fonte: http://www.sonoticias.com.br/noticias/7/115480/nortao-general-fiscaliza-obras-da-br-163-amanha

EXÉRCITO AMERICANO

EUA
PESQUISA VAI ANALISAR COMPORTAMENTO DE ALTO RISCO DE RECRUTAS

Exército está alarmado com a quantidade de suicídios e acidentes rodoviários entre veteranos do Iraque e do Afeganistão

The New York Times
Foto tirada em março de 2008 mostra soldados americanos em Bagdá (David Furst / AFP)


Apenas dois meses depois de voltar do Iraque, o piloto Michael Kearns foi detido em uma via rápida da Flórida por dirigir sua motocicleta Suzuki a mais de 200 quilômetros por hora. Ele sabia que cometera uma imprudência, mas depois de ter vivido com ataques cotidianos de morteiro em sua base no Iraque, disse que precisava de uma descarga de adrenalina. "Quando se chega aqui, não há nada muito emocionante que mantenha seu pulso em movimento", disse Kearns, de 27 anos, em uma entrevista recente.

Sua experiência é tão comum que o Exército americano, alarmado com o índice de suicídios e a quantidade recorde de veteranos do Iraque e do Afeganistão que morrem em acidentes rodoviários ao regressar, está avaliando se, com quase uma década das duas guerras sangrentas, as forças armadas estão atraindo recrutas que tendem a ter um comportamento de alto risco.

Peter Feaver, catedrático da Universidade Duke, que investiga as lacunas entre o Exército e a sociedade civil, disse que "em janeiro de 1990, alguém poderia se alistar no Exército e pensar: sabe, é provável que eu não entre em combate". E afirmou: "Assim é razoável esperar que pudesse haver algumas pessoas no período anterior ao 11 de Setembro que dissessem que a guerra não interessava. Mas em 2005 eram muito poucas, ou nenhuma assim. Ou se fosse alguém assim, era um idiota. A evidência de que o enviariam ao combate em terra olhava direto na sua cara."

O Exército disse que entre as pessoas que querem servir seu país sempre se incluiu algumas viciadas em adrenalina, o que os recrutadores dizem que é algo bom quando se necessitam tropas que saltem de aviões e façam incursões no Afeganistão. No entanto, pesquisadores militares dizem que se viram obrigados a examinar com mais profundidade a demografia psicológica de uma força totalmente voluntária durante o período de combates mais prolongado da história americana.

"Nunca estivemos em guerra por tanto tempo como estamos agora, e não conhecemos os efeitos disso", disse Bruce Shahbaz, um tenente-coronel aposentado do Exército e um dos três principais autores de um recente relatório sobre suicídios na arma. "É possível que estejamos atraindo pessoas que se sentem melhor com os riscos e, caso seja assim, como os medimos?", perguntou. Além disso, disse Shahbaz, o Exército quer saber se há mais probabilidades de que os atrevidos se suicidem ou morram em acidentes, e se o combate aumenta a predisposição ao risco.

Pesquisa - Para tratar de encontrar respostas, o Exército e o Instituto Nacional de Saúde Mental estão começando uma pesquisa de cinco anos com 90.000 soldados em atividade e entre 80.000 e 120.000 recrutas recentes por ano. Eles deverão responder questionários confidenciais que, segundo Shahbaz, poderão incluir perguntas sobre se são donos de motocicletas, usaram drogas ou se gostariam de saltar de bungee-jump. Haverá provas cognitivas para medir a reação ao estresse, assim como uma revisão profunda dos antecedentes familiares e genéticos dos recrutas. "Isso nos permitirá avaliar o estilo cognitivo de alguém e se ele tem um histórico de comportamento de alto risco", disse Thomas Insel, diretor do instituto.

Pesquisadores reconhecem que, ao se concentrar tanto nos recrutas, estão deixando de lado o que muitos dizem ser a maior razão do alto índice de suicídios militares, a tensão das repetidas viagens em tempos de guerra. No entanto, em uma das estatísticas mais surpreendentes, mencionada no relatório de suicídios no Exército, 79% dos soldados que se mataram nos últimos anos haviam viajado uma única vez, ou nenhuma. "Estaríamos equivocados se jogássemos a culpa disso apenas na guerra", disse o general Peter Chiarelli, subchefe do Estado Maior do Exército.

O relatório conclui que grande parte da culpa é dos comandantes que não prestaram atenção aos problemas de saúde mental de suas tropas, mas também responsabiliza o Exército por não rejeitar recrutas com antecedentes de abuso de substâncias e delitos. Entre 2005 e 2007, aproximadamente, quando uma economia forte permitiu que potenciais soldados buscassem emprego em outros lugares e com melhores salários, o Exército baixou seus padrões para recrutamento e retenção a fim de satisfazer a demanda de duas guerras. Como resultado, apontou o relatório, se permitiu que entrassem no Exército milhares de recrutas, com todo tipo de comportamento, incluindo delitos graves, que não seriam convocados em anos anteriores.

Chegou-se à marca de 160 suicídios no serviço ativo do Exército entre 1º de outubro de 2008 e 3o de setembro de 2009, e o relatório afirma que se fossem incluídas as mortes acidentais, "menos jovens morreriam em combate que por suas próprias ações".



Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/estudo-militar-sobre-o-comportamento-de-alto-risco-entre-os-recrutas