2 de Maio de 2008 - O Estado de São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, responde por 33,4% do PIB e 22% de toda a população economicamente ativa do Brasil. Também é responsável por 30% das exportações do País, e 35% de suas vendas ao exterior referem-se a bens de alta tecnologia e valor agregado, como aviões e automóveis, além de açúcar e suco de laranja. Do total de produtos comercializados pelas empresas paulistas em outros países, 91% são processados pela indústria.
CONFRARIA POLÍCIA DO EXÉRCITO – CONFRARIAPE tem por objetivo congregar pessoas de mesma formação, contemporâneas e que comunguem de mesmos princípios, dispostos a preservar e cultuar os chamados “Ideais de Polícia do Exército - Camaradagem, Disciplina, Justiça, Isenção, Humanismo, Coragem, Responsabilidade, Solidariedade, Prudência, Humildade, Perseverança, Honradez, Honestidade, Lealdade”. Uma vez PE, sempre PE!!!
sexta-feira, maio 02, 2008
UMA ECONOMIA EXPORTADORA NA PRÁTICA.
2 de Maio de 2008 - O Estado de São Paulo, com mais de 40 milhões de habitantes, responde por 33,4% do PIB e 22% de toda a população economicamente ativa do Brasil. Também é responsável por 30% das exportações do País, e 35% de suas vendas ao exterior referem-se a bens de alta tecnologia e valor agregado, como aviões e automóveis, além de açúcar e suco de laranja. Do total de produtos comercializados pelas empresas paulistas em outros países, 91% são processados pela indústria.
NÃO É PRECISO MAIS SER PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRAR NA INTERNET UM DOMÍNIO.COM.BR.
Meu.endereço.na.rede
Não é preciso mais ser pessoa jurídica para registrar na internet um domínio.com.br
01 DE MAIO DE 2008.
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Silas Scalione - Estado de Minas
Beto Novaes/EM

A partir de hoje o domínio.com.br, usado por empresas com atividades comerciais genéricas na internet, também poderá ser registrado sob um CPF. Na prática isso significa que, a partir de agora, qualquer brasileiro pode criar esse registro, até então restrito a pessoas jurídicas. Inicialmente, o .com.br será o único da categoria genérica que permitirá registro tanto com CNPJ quanto com CPF.
GOVERNO VAI FINANCIAR PROJETOS ACADÊMICOS DE DEFESA NACIONAL.
O Ministério da Defesa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). A primeira seleção de projetos por meio do programa ocorreu em 2005.
Segundo o diretor do Departamento de Ensino e Cooperação do ministério, general Júlio de Amo Junior, o principal objetivo do Pró-Defesa é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional por meio da implantação de redes de cooperação acadêmica no país.
As universidades e escolas militares interessadas terão de fazer parcerias e apresentar seus projetos até 28 de julho deste ano. Os resultados serão divulgados no final de setembro e, a partir de outubro, começarão a ser implementados os convênios para repasse de financiamentos.
Os recursos orçamentários serão repassados ao longo dos próximos quatro anos, e os projetos deverão ser executados em até cinco anos. De acordo com o ministério, isso significa dizer que as propostas habilitadas agora deverão estar concluídas e prontas para serem aplicadas em 2013.
Este ano, o programa vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. Em 2005, o programa destinou o valor de R$ 4 milhões. O Pró-Defesa é o único programa a carrear recursos para este setor. Ele se torna como uma linha de crédito para pesquisas e formação de recursos humanos em áreas de interesse da Defesa, disse o general Amo Júnior Agência Brasil. As propostas serão analisadas por uma comissão e, certamente, buscaremos um equilíbrio entre as ciências exatas e humanas, completou.
As prioridades do programa são os projetos relacionados a políticas públicas e Defesa Nacional; orçamento e gestão de recursos de defesa; desenvolvimento social e ações subsidiárias das Forças Armadas; cenários internacionais de segurança e defesa; ciência e tecnologia e inovação em Defesa Nacional e logística e mobilização voltadas para a Defesa Nacional.
Embora os 11 projetos selecionados entre as 40 propostas apresentadas em 2005 ainda não tenham sido concluídos, o ministério afirma que o Pró-Defesa já possibilitou a criação de linhas de pesquisa em Defesa Nacional em programas de pós-graduação já existentes, na implantação de núcleos de estudos e observação e de centros de pesquisa e na ampliação da produção científica relacionada ao tema.
No primeiro edital, os projetos selecionados envolveram 25 instituições de ensino superior, sendo 15 civis e 10 militares. Entre os temas pesquisados estão, entre outros, defesa contra guerra química e biológica e stress em tropas de missão de paz.
A expectativa do Ministério da Defesa é aumentar o número de projetos contemplados. Segundo Amo Júnior, o país necessita de profissionais qualificados para desenvolver sua indústria de Defesa, como tem proposto o ministro da Defesa, Nelson Jobim. "Para que possamos ter uma indústria pujante, precisamos de recursos humanos. São essas pessoas que vão desenvolver nossa própria tecnologia, uma vez que é muito difícil conseguir importar a tecnologia de outros países", destacou o general.
Fonte: Agência Estado
quinta-feira, maio 01, 2008
ENSINO A DISTÂNCIA.
Lançada originariamente há quase trinta anos pela Universidade de Brasília (UnB), com base em experiências desenvolvidas por universidades inglesas, a chamada “educação a distância”, que não exige a presença de estudantes em sala de aula, é hoje um grande sucesso no País. Adotado pelas universidades públicas, especialmente as federais, a partir do início da atual década, esse tipo de ensino têm cerca de 830 mil alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu (que é voltado à formação de especialistas).
GUERRRILHEIROS DAS FARCs PODEM ENTRAR NA AMAZÔNIA.
Coronel admite essa possibilidade em depoimento na Câmara.
Quinta, 01 de maio de 2008
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CHICO ARAÚJO
chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

Situação da Amazônia preocupa, diz Souza Abreu /LUIZ ALVES
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BRASÍLIA - Pode haver ‘transbordamento’ (entrada) de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) para o território brasileiro. A hipótese foi levantada pelo coronel do Exército Gustavo de Souza Abreu na terça-feira, 29, durante audiência na Comissão da Amazônia da Câmara. Abreu é assessor militar do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.
Além da ameaça das Farcs, o coronel Souza Abreu fez outra revelação preocupante. Admitiu, sem qualquer cerimônia, que o contingente militar em atuação na Amazônia é insuficiente para proteger a região. O Exército mantém apenas 25 mil homens na Amazônia - o contingente no Rio é de 57 mil militares. Mas, segundo ele, “é possível haver um aumento nos próximos anos com a implantação do Plano Nacional de Defesa [previsto para setembro de 2008]”.
A fragilidade exposta pelo coronel preocupa os deputados. Francisco Praciano (PT-AM) avalia que a fragilidade na fiscalização favorece o narcotráfico e a biopirataria. Atualmente, até a água do Rio Amazonas é contrabandeada para o exterior. Praciano diz que a saída é o urgente reaparelhamento das Forças Armadas e da Polícia Federal (PF) na Amazônia. Para ele, a situação é “caótica”: a PF não possui um helicóptero e o Ibama tem apenas quatro aviões para atender todo o País.
EUA INICIAM PROCESSO DE ASSÉDIO NAVAL AO BRASIL.

NAVIO CAPITÂNEA DA QUARTA FROTA AMERICANA
USS George Washington
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O governo dos Estados Unidos da América anunciou, através do Pentágono, dias atrás, que estarão a recriar a sua Quarta Frota, que havia sido dissolvida em 1950, após o término da Segunda Guerra Mundial, para voltar a operar na América do Sul e no Caribe, a partir do dia 1° de julho deste ano, desde a base de Mayport, no Estado da Flórida.
A decisão coincide com o anúncio de grandes descobertas de enormes campos de petróleo na plataforma continental brasileira, nas áreas denominadas Tupi e Carioca.
Os estrategistas americanos, para quem as fontes de fornecimento de petróleo são uma questão de segurança nacional, conforme forte consenso de cerca de um século, logo fizeram os cálculos no sentido de que, com as novas descobertas brasileiras, os EUA estariam se assegurando de um fornecimento de todas suas necessidades por um período superior a 15 anos, o que permitiria um desengajamento do oneroso e problemático Golfo Pérsico e Oriente Médio.
De acordo com tal visão estratégica, a Quinta Frota americana, posicionada no Golfo Pérsico, poderia ter seus efetivos reduzidos para um reforço na posição do Atlântico Sul. Assim, os EUA já buscam se avocar o título de propriedade das novas descobertas brasileiras e se apressam a enviar seus efetivos militares para garantir os seus direitos de uso exclusivo e assegurar, desta maneira, o seu percebido manifesto destino.
É evidente que a decisão não foi apresentada à opinião pública nacional e internacional com os seus fundamentos reais, como geralmente ocorre nas relações internacionais, mas sim como uma medida para o “combate ao terrorismo” e às “atividades ilícitas”, dentre as quais o tráfico de drogas. Mais ainda, segundo o comunicado oficial do Pentágono, a Quarta Frota “servirá para demonstrar o compromisso dos EUA para com seus sócios regionais” (sic).
Tal exercício de propaganda ignora muito convenientemente a realidade de que o maior terrorismo continental, e bem assim internacional, é praticado justamente pelo governo americano e que a mais substancial atividade do tráfico de drogas se dá justamente no território dos EUA. Mais ainda, nos últimos tempos, o discurso de combate ao terrorismo tem servido como panacéia utilizada para justificar as violações sistemáticas dos direitos humanos e do direito internacional praticadas nas guerras de agressão movidas pelo governo daquele país.
Como medida preliminar às operações da Quarta Frota na região, um porta-aviões americano, o George Washington, nave capitânea de uma grande e poderosa frota realizará, a partir do dia 5 de maio próximo futuro, exercícios navais no Atlântico sul denominados adestramento Gaúcho-Gringo 2008, com a participação apenas nominal da armada argentina, de há tempos sucateada para além de seus limites operacionais.
A medida anunciada pelo Pentágono teve, como era de se esperar, uma forte reação adversa dos governos de Cuba e da Venezuela. Da parte do Brasil, no entanto, não houve qualquer posicionamento, nem mesmo para reconhecer o fato como uma ameaça aos interesses nacionais.
O nosso Ministério da Defesa continua a dormir em seu formidável berço esplêndido e o governo Lula permanece omisso tanto na missão de adequação realística das capacidades brasileiras de defesa nacional, quanto na denúncia, pelo Itamaraty, das medidas anunciadas pelo governo dos EUA como atentatórias à soberania regional, ao direito internacional, e ao desejado clima de paz no continente.
Nesses momentos, quando a disparidade de forças apresenta-se tão grande e a ameaça à soberania nacional e ao futuro do País afigura-se real, palpável e urgente, é que o peso da ação diplomática torna-se decisivo, tanto no âmbito das relações bilaterais como nos foros internacionais. A diplomacia brasileira não tem se apresentado à altura dos desafios ocorridos, o que apenas faz por encorajar ações do gênero. Qual será a próxima?
Quarta-feira, 30 de abril de 2008
FONTE: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=50393
FONTE: http://ultimainstancia.uol.com.br/colunas/ler_noticia.php?idNoticia=50393
DESARMAR PARA DOMINAR.
Publicado em 3004
Em março de 2008, um porta-aviões francês aportou no Brasil, porém os EUA exigiram que seus caças Rafale fossem antes transferidos a um porta aviões americano, impedindo o acesso de nossos militares a eles. - Foto: web
Uma das melhores táticas para a manutenção do status de países-colônia, empregada pelos países dominantes, é a de manter essas colônias sem poder dissuasório. Simplificando ainda mais: soberania tem quem pode destruir alguém. Ou ainda, quem vende muito caro essa sua submissão. Nenhuma nação resiste à sabotagem interna de sua soberania. É o caso claro do Brasil.
As forças aéreas, na atualidade, e especificamente as suas aviações de caça, são um dos principais instrumentos de dissuasão estratégica entre países. Sua capacidade destrutiva, principalmente quando somada a misseis de emprego variado, podem definir conflitos rapidamente, causando danos terríveis e vexatórios aos agressores.
Por isso mesmo os países dominantes usam de todos os artifícios e pressões para impedir que os paises emergentes adquiram tal capacidade de defesa. Ainda mais em países naturalmente ricos como o nosso, dotado de uma indústria aeroespacial e de defesa significativas.
Em todos os governos civis do Brasil se observa uma grande coincidência nesse aspecto: Nenhum deles adquiriu aviões de caça com real capacidade frente aos caças do G8. Contrariando frontalmente as solicitações da FAB e do EMFA.
Por que motivos?
Falta de dinheiro?
Absolutamente, não. Temos o maior PIB das Américas Central e do Sul e bilhões de dólares para gastar com o que há de melhor para a Defesa Nacional, sem falar nos bilhões desviados em corrupção e negócios escusos.
É desnecessário?
Definitivamente, não. Estamos gradualmente sendo cercados por vizinhos melhor armados e politicamente instáveis, além de guerrilhas narco-ideológicas e o risco de uma ação de internacionalização de parte da Amazônia por forças conjuntas do G8.
A traição interna efetuada pelos governos civis brasileiros é evidente sob a pressão dos EUA e G8, como é possivel detalhar:
- Governo Sarney - denunciou ao mundo nosso projeto de construção de armas nucleares (Projeto Solimões) e iniciou a desativação de nossa indústria da defesa, sob clara pressão de Washington. Impediu a compra de novos caças.
- Governo Collor - Oficialmente enterrou o famoso buraco da Base da Serra do Cachimbo, sob aplausos do G8 e desalento de nossas Forças Armadas. Armas nucleares que nos dariam total soberania sobre nosso território e um poder de dissuação intransponível na prática. Impediu também a compra de novos caças. Curiosamente, após seu impeachment, Collor desfrutou de excelente vida nos EUA, com contatos continuos com o governo norte-americano. Sua politica de defesa foi mantida pelo governo Itamar Franco.
- Governos FHC - Praticamente tentou entregar nossa soberania aos EUA. Não definiu a compra dos caças, sucateou as FFAA , assinou rapidamente acordos que impedem o Brasil de ter armas nucleares e quase entregou a base de lançamentos de Alcântara. Tudo isso para gozar de grande prestígio nos Estados Unidos e Europa, e a poder andar a tiracolo com o ex-presidente americano Bill Clinton.
- Governo Lula - Com seu viés clepto-ideológico, esse governo é o mais mentiroso de todos, no que se refere à Defesa Nacional, seguindo à risca os desígnios dos EUA. Na posse de Lula, em 2002, é sabido que o embaixador americano em Brasília informou que uma das condições para o apoio dos EUA ao seu governo se daria pela não aquisição de caças Sukhoy 35 aprovados pela FAB na época. O embaixador americano os classificou de muito perigosos (para quem?) e acima do nível que o Brasil deveria ter (!).
Lula aceitou a imposição.
De lá para cá, Lula tem mantido o Brasil permanentemente desarmado, bem ao gosto dos países dominantes, emitindo mentiras para desviar as pressões nacionalistas, tais como a necessidade de transferência de tecnologia (raridade); prazos enormes para definir o PAC Defesa, a suspensão repetida do Programa FX2, pelo distante desenvolvimento de um super-caça com parceria européia, em prazos nebulosos e a perder de vista.
Não considerando, inclusive, que o rearmamento tornaria o Brasil um forte candidato ao assento no Conselho de Segurança na ONU.
Enquanto isso, mais um governo brasileiro se passa, cumprindo a exigência externa: manter-nos indefesos e na mesma condição a América Latina como um todo, pois se o Brasil armar-se, todos os nossos vizinhos o farão de alguma forma, para manter-se em níveis mais elevados e tornando assim o Continente menos colônia e mais problemático para eventuais ações futuras de dominação do G8.
Precisamos quebrar esse círculo vicioso de homens que se vendem ao inimigo externo.
FONTE: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.cfm?id_noticia=5121
COMANDANTE MILITAR DO SUL APÓIA GENERAL HELENO.
Comandante Militar do Sul apóia general Heleno
Luana Monteiro (CGN)
Depois da solenidade de troca de comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, na manhã desta terça-feira (29), o comandante Militar do Sul, general de Exército, José Elito Carvalho Siqueira, falou com exclusividade à CGN sobre os pontos de risco nas fronteiras e também defendeu as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia que causou polêmica ao criticar a política indigenista do Governo Federal.
PROCURA PELA CARREIRA MILITAR CRESCE 40% NO ESTADO.
Reajuste de mais de 137% para recrutas deve aumentar ainda mais o interesse dos jovens
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Graciela Alvarez
Ao contrário do passado, hoje muitos jovens brasileiros querem servir as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) que garantem, no mínimo, moradia, alimentação e ainda alguma renda. Em tempos de desemprego, se esses fatores já eram suficientes para atrair muitos jovens, a partir de agora o interesse deve ser ainda maior, uma vez que o governo concedeu, na semana passada, um reajuste de 137,83% para os recrutas. O número de alistamento na Bahia vem crescendo desde 2005. Nestes últimos três anos, houve um incremento de 40%.
A remuneração desses militares, que era de R$207, subirá imediatamente para R$415 e chegará a aproximadamente R$493 em julho de 2010. Além do salário, os recrutas também recebem vale-transporte no valor de R$78,89; alimentação, que inclui café da manhã, almoço e jantar; moradia; e assistência média e odontológica.
O coronel Jorge Dario de Souza, da 17ª Circunscrição de Serviço Militar, não acredita que o reajuste de 137,83% impacte diretamente no aumento da demanda de jovens em servir às Forças Armadas, mas diz que ser soldado recruta hoje é uma boa oportunidade diante do alto índice de desemprego no país. “No Brasil, de uma forma geral, o serviço militar atrai a classe menos favorecida. Na maioria das vezes esses jovens optam por servir às Forças Armadas porque eles vêem a possibilidade de se construir uma carreira sólida, firme, para o resto da vida”, afirma. Atualmente, existem cerca de 1,6 recrutas ativos no estado, basicamente assim divididos: cerca de cem instalados na Marinha, 150 na Aeronáutica e 1.350 no Exército.
Quanto ao número de alistamento na Bahia, de março de 2005 para março de 2008 houve um crescimento de 40% na 17ª Circunscrição, que engloba 241 municípios no estado, passando de 30 mil para os atuais 42 mil. Esse incremento, segundo o coronel, se justifica por vários motivos, dentre eles o aumento da população, que cresce a cada ano. “Em ano de eleição, como este, é comum que a quantidade de alistamentos aumente, pois os jovens precisam estar em dia com as obrigações militares para tirar o título de eleitor”, revela o coronel, acrescentando que a previsão é de que até o final do ano cerca de 140 mil jovens se alistem, isso incluindo os alistamentos feitos na 18ª Circunscrição, que engloba os outros municípios do estado.
Na fila para se alistar no SAC do Shopping Barra, o estudante Ricardo Santos, que vai completar 18 anos no próximo mês, revela a sua vontade de ingressar nas Forças Armadas. Em dúvida apenas por qual das áreas seguir, ele afirma que a vontade de conseguir um emprego fixo fala mais alto do que qualquer salário. “Meu avô foi militar da Marinha e eu sempre achei bonito ele chegar em casa com aquela roupa e dizer que estava defendendo a pátria. Hoje, sem emprego, acredito que ser um soldado recruta é uma porta de entrada para um futuro estabilizado. Com esse aumento na remuneração, então me animei ainda mais”, declara Santos, acrescentando que, com R$415 por mês, vai ajudar nos estudos do seu irmão mais novo.
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Alistamento termina hoje
Termina hoje o prazo para o alistamento militar, procedimento obrigatório para jovens do sexo masculino nascidos em 1990. O coronel Dario explica que os brasileiros que completaram ou completarão 18 anos este ano e não se alistarem até esta quarta-feira poderão realizar o procedimento normalmente até o final do ano, porém não serão convocados para se apresentar este ano, no período de 7 de julho a 10 de outubro. “O alistamento é feito o ano todo, a única coisa que muda, caso ele o faça depois do dia 30 de abril, é que ele só se apresentará em 2009, no mesmo período (de julho a outubro)”, diz ele, ressaltando que os que se alistarem após o dia 30 de junho pagará uma multa no valor de R$1,38.
Para se alistar, o jovem deve se dirigir a uma Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Na capital baiana, o procedimento está sendo realizado nos seguintes postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
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QUEM DEVE SE ALISTAR: Jovens que completam 18 anos em 2008
POLÍCIA TEM SUSPEITOS PARA ROUBO DA BASE.
As investigações do roubo de armas e coletes da Base Aérea de Natal (Bant) pode ser o ponto de partida para que a polícia chegue a uma quadrilha envolvida em assaltos na Grande Natal. O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Leonardo Arruda Câmara, informou que ‘‘a polícia já trabalha com dois suspeitos para o crime ocorrido na Base e outros assaltos que aconteceram depois’’.
À BEIRA DO "FOSSO".
quarta-feira, abril 30, 2008
CAPITÃO TROCA ORLA CARIOCA PELO DESAFIO DA SELVA.
Marcelo Sartori Aguiar comanda posto na fronteira com a Guiana
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terça-feira, abril 29, 2008
OS VERDADEIROS INIMIGOS DA AMAZÔNIA.
A constante preocupação de parte da população brasileira com a presença de estrangeiros na Amazônia, manifestada regularmente em cadeias de mensagens que circulam na internet – a maioria delas viajando nas mais absurdas teorias da conspiração – está inspirando o afoito ministro da Defesa, Nelson Jobim, a produzir uma perigosa peça de legislação. O novo Estatuto do Estrangeiro, que se encontra em gestação sob os cuidados de um comitê que inclui também representantes do Ministério da Justiça, pode nascer com as melhores intenções e, no final, se revelar um instrumento de cerceamento de atividades importantes para muitos interesses nacionais.
Cobertura de "laranjas"
Ponto de partida
Recentemente, o jornalista Altino Machado, autor de um dos mais bem informados blogs sobre a Amazônia, visitou o lado peruano da floresta, a convite dos ashaninkas, uma tribo que há longo tempo luta contra os desmatadores e que se uniu ao seringueiro Chico Mendes no começo de sua militância, na década de 1980.
O artigo acima é de responsabilidade do autor. Não expressa a opinião do Portal Amazônia ou do grupo Rede Amazônica.
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Fonte: Portal Amazônia - GC. - http://portalamazonia.globo.com/noticias.php?idN=66826&idLingua=1
DEFESA RECONHECE FRAGILIDADE DE FRONTEIRA NO NORTE.
Defesa reconhece fragilidade de fronteira no Norte
COMISSÃO DE MORTOS E DESAPARECIDOS OUVIRÁ LAVRADOR QUE VIU CORPOS NO ARAGUAIA.
Comissão de Mortos e Desaparecidos ouvirá lavrador que viu corpos no Araguaia
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SERGIO TORRES
A Comissão dos Mortos e Desaparecidos da Presidência convocará para depoimento o lavrador José Rodrigues da Silva, 70, o Baiano, que relata ter visto 12 corpos de guerrilheiros do PC do B na região do Araguaia enterrados em um vala comum na base militar de Xambioá (norte de Tocantins), possivelmente em 1974.
No último sábado, Diva Santana, representante dos parentes de desaparecidos na comissão, conversou com Baiano no sítio da pastoral católica no município de São Domingos do Araguaia (sudeste do Pará).
Santana disse que, na conversa, se convenceu da seriedade de Baiano, e que vai propor à presidência da Comissão dos Mortos que o lavrador seja ouvido em Brasília já na próxima reunião, no dia 7 de maio.
O relato de Baiano foi publicado pela Folha no último dia 20. Ele contou que, ao longo dos 15 dias em que ficou amarrado em uma árvore na mata que havia na base militar, viu os corpos de 12 guerrilheiros serem enterrados em uma sepultura clandestina.
Amigo do guerrilheiro Osvaldo da Costa, o Osvaldão, desde a primeira metade dos anos 60, Baiano, então conhecido pelo apelido de Fogoió, disse ter participado em Marabá (cidade a 480 km de Belém), antes do golpe de 1964, de reuniões políticas que tiveram a participação do principal dirigente do PC do B, João Amazonas.
"Eu peguei informações sobre ele, com pessoas da minha confiança em São Geraldo do Araguaia [município paraense em que Baiano reside]. Ele é um cara sério, uma pessoa direita. Já militava no partido antes da guerrilha. Há seriedade no que ele fala", afirmou Diva, irmã da guerrilheira Dinaelza Santana Coqueiro, uma das desaparecidas no Araguaia.
Baiano entrou com processo na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que esteve em São Domingos do Araguaia nos dias 25 e 26 para ouvir os moradores da região que alegam ter sido presos, torturados e perseguidos pelos militares encarregados da repressão à guerrilha, de 1972 a 1974.
No depoimento que prestou, o lavrador diz que foi preso três vezes por ser amigo dos guerrilheiros, a quem ajudava com comida e como mensageiro.
O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Júnior, e os conselheiros tomaram 120 depoimentos. Ainda neste semestre, deverão ser anunciadas as primeiras indenizações.
A Comissão dos Mortos anunciou a intenção de, neste ano, retomar as buscas dos corpos dos guerrilheiros. Os depoimentos de moradores poderão ajudar na localização das ossadas. Procurado pela Folha, o Exército informou que não comentaria as acusações.
Para a reunião do dia 7, foram convidados militares que, em livros e entrevistas, revelaram ter atuado no combate à guerrilha rural. Entre eles, o major reformado do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, e o tenente José Vargas Jiménez, da reserva do Exército. A comissão anunciou a intenção de retomar a busca dos corpos dos guerrilheiros.
O Exército informou que não comentaria as acusações de que militares cometeram arbitrariedades contra moradores do Araguaia, conforme depoimentos à Comissão de Anistia.
PROCURADORIA DÁ PARECER FAVORÁVEL À DEMARCAÇÃO EM RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL.
Procuradoria dá parecer favorável à demarcação em reserva Raposa/Serra do Sol
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da Folha Online
A PGR (Procuradoria Geral da República) encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual considera legal a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O parecer da Procuradoria contraria a ação ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que pedem a suspensão da demarcação.
Na ação, os senadores alegam que houve vícios nos estudos que embasaram o decreto que estabeleceu a demarcação, além de alertarem para o risco à soberania nacional.
Para o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, todas as fases que resultaram na demarcação e homologação da reserva respeitaram os procedimentos exigidos pela legislação e seguiram consistente estudo antropológico.
O vice-procurador afirma ainda que se a demarcação causar risco à soberania nacional, isso tem que ser resolvido sem sacrificar o direito dos povos indígenas.
O parecer de Gurgel foi enviado ao STF, onde será analisado pelo ministro Carlos Britto, relator da petição.
Polêmica
A AGU (Advocacia-Geral da União) aguarda o julgamento do mérito da ação apresentada pelo governo de Roraima ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Polícia Federal possa dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar retirar os não-índios da reserva Raposa/Serra do Sol.
O STF já concedeu uma liminar suspendendo a operação. A AGU recorreu mas o Supremo indeferiu o pedido e manteve a decisão. Agora não cabe mais recurso e a AGU aguarda o julgamento do mérito da ação.
A reserva Raposa/Serra do Sol é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na área. A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria.
O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.
PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS E ÀS FRONTEIRAS
Léo de Almeida Neves
Procederam com acerto os constituintes que elaboraram a atual Constituição de 5 de outubro de 1988 ao proclamar no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições e os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam”. O texto encerra mea culpa pelo sofrimento e dizimação dos povos indígenas, que seriam cinco milhões na ocasião do descobrimento.
A partir do século 20, a perseguição aos selvícolas começou a atenuar-se com o Marechal Cândido Rondon exercendo papel de relevância na proteção às populações aborígenes, ficando eternizada a sua frase “morrer se preciso, matar nunca”.
Getúlio Vargas, com a criação do Serviço de Proteção aos Índios e do Parque Indígena do Xingú, também inscreveu seu nome no rol dos que reconheceram a notável contribuição indígena à nacionalidade brasileira.
Após 1990, o governo Fernando Collor, por pressão de ONGs e de estados estrangeiros, passou a demarcar reservas indígenas imensas, como a dos Ianomânis, com 9,7 milhões de hectares, que igualmente habitam a região contígua da Venezuela.
Fernando Henrique Cardoso continuou essa política indigenista ovacionado pelas platéias internacionais. Luiz Inácio Lula da Silva do mesmo modo fascinou-se pelo apoio recebido de fora e assinou em 2005 o Decreto da Reserva Raposa Serra do Sol, reduzindo quase metade (54%) o tamanho de Roraima.
Houve-se bem o general quatro estrelas Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe da Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, comandante militar da Amazônia, em denunciar a política indigenista do País como atentatória ao interesse nacional - “É lamentável para não dizer caótica” - proclamou o general, referindo-se à decretação de reservas de área contínua, estendendo-se até a fronteira com outros países, onde o Exército não poderia entrar, exemplificando com a Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares, onde vivem apenas quinze mil índios de cinco etnias (macuxi, taurepang, wapixana, ingaricó e patamona). Somada a outras reservas corresponde a 46% de Roraima.
O Clube Militar, revivendo os tempos gloriosos do general Horta Barbosa e da campanha do “Petróleo é Nosso”, no seu Seminário Brasil, Ameaças à sua Soberania, aplaudiu de pé as patrióticas palavras do general Augusto Heleno e do presidente do Clube Militar, general Gilberto Figueiredo, que se solidarizou com o palestrante. O ex-presidente da entidade, o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa publicou artigo dizendo que reservas até as fronteiras afrontam o interesse nacional.
O jurista Ives Gandra Silva Martins defendeu no Seminário do Clube Militar a tese de que o artigo 231 da Carta Magna assegura apenas o direito às áreas que “ocupam”, no presente do indicativo. Ademais, o parágrafo 2.º do artigo 20 da Constituição Federal diz que a faixa de fronteira é fundamental para a nossa defesa: “Art. 20 São bens da União - Parágrafo 2.º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional...”.
A Carta Magna salvaguarda a nossa integridade patrimonial em um universo cada vez mais intervencionista e agressivo, como se viu no Iraque e em Kossovo. É verdade que as terras das reservas são propriedade da União, e não dos índios, todavia estamos em época de globalização com a ONU servindo de justificativa para invasões e guerras de conquistas.
Em Roraima, estava iminente conflito entre a Polícia Federal e os arrozeiros e um terço dos índios que são contrários à segregação da área. O ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma das 33 ações que lá tramitam contestando o fato, concedeu liminar, e a tensão acalmou-se.
Acrescente-se que essas reservas contêm imensuráveis riquezas minerais no seu subsolo, facilmente identificáveis pelos satélites norte-americanos.
O STF tem tomado decisões propositivas e não é impossível que venha a declarar a inconstitucionalidade dos decretos presidenciais que estabeleceram reservas indígenas em áreas contínuas, alcançando as fronteiras de outros países.
O perigo seria menor caso o Brasil dispusesse de uma estrutura militar do porte da Rússia, China e Índia, e contasse com artefatos nucleares como força dissuasória para reagir a qualquer ameaça.
Estamos mais suscetíveis à cobiça externa porque seremos brevemente grandes exportadores de petróleo e de biocombustível e nos aproximamos da condição de potência mundial economicamente consolidada.
Manter a cultura indígena sim, inclusive afastando das reservas as ONGs e organizações religiosas que interferem nas suas tradições. Ensinar o português e as línguas nativas, sim. Prestar assistência médica e odontológica, sim. Porém, deixar a faixa de fronteira protegida pelas forças armadas é imperativo da segurança e da soberania do País.
Léo de Almeida Neves é membro da Academia Paranaense de Letras, ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil.