POLÍTICA

GOLPES E REBELIÕES MARCAM VIDA REPUBLICANA

Os casos de políticos e militares que viraram a mesa da legalidade refletem a fragilidade da democracia brasileira

30 de outubro de 2010 | 0h01

O Estado de S.Paulo

Uma sucessão de golpes, revoltas e até uma revolução marcaram a República brasileira desde o seu nascimento, em 1889 - quando o marechal Deodoro da Fonseca derrubou o imperador Pedro II - até pelo menos 1969, quando os ministros militares deram o "golpe dentro do golpe" e impediram o vice-presidente civil Pedro Aleixo de assumir o posto que ficara vago por causa da doença do titular, marechal Artur da Costa e Silva. Historiadores ouvidos pelo Estado, porém, resistem a considerar o golpismo uma característica apenas brasileira e argumentam que outros países sofreram crises semelhantes às que abalaram o Brasil.

"As tendências golpistas existem em todas as repúblicas, sobretudo naquelas onde o regime democrático ainda não está consolidado", diz o historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF). "Mas, mesmo nas democracias consolidadas, o risco do golpe reaparece em circunstâncias de crise grave. A democracia é sempre um regime instável, frágil, sujeito a borrascas, porque, de certo modo, está sempre suscitando as borrascas. Nisso reside sua fraqueza - e sua força."

No Brasil, foi quase regra republicana: quem perdia ou ficava em desvantagem no jogo formal ameaçava recorrer às armas. Na República Velha (1889-1930), a maior parte dessas tentativas fracassou, incluindo episódios como a Revolução Federalista, os Dezoito do Forte e a Coluna Prestes. Na Segunda República (1930-1937), também falharam a tentativa revolucionária da Aliança Nacional Libertadora e do Partido Comunista do Brasil, em 1935, e o putsch integralista de 1938. Um golpe instituiu e outro encerrou o ditadura de Getúlio Vargas, iniciando o período do populismo de 1946-64, em meio à Guerra Fria e marcado por tentativas golpistas em série. A agitação incluiu da ofensiva que levou Getúlio ao suicídio, em 1954, à sucessão de manobras para tentar impedir a posse de Juscelino Kubitschek, em 1955, encerrada pelo contragolpe de novembro do marechal Henrique Lott. A agitação, contudo, continuou, com as revoltas fracassadas contra JK em Aragarças e Jacareacanga e o finalmente vitorioso golpe de 1964. Foi quando começou o ciclo de 21 anos de autoritarismo, do qual os militares tiveram dificuldades para sair. Um dos líderes do movimento, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, criticou os civis que iam aos "bivaques" incitar os "granadeiros" - as conspirações nasciam frequentemente entre os políticos.

"No momento do golpe, em 1964, a intenção (dos militares) era arrumar a casa até a eleição de 1965, que acabou cancelada", diz a historiadora Maria Celina D’Araújo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ). "Um grupo dizia que a intervenção não podia ser pontual, mas isso não era unânime."

Embora divididos entre a "turma da Sorbonne" (Escola Superior de Guerra) e os chamados troupiers (oficiais em sua maioria de patente mais baixa), os militares conseguiam manter uma aparência externa de unidade. A divisão, segundo a pesquisadora, foi um dos motivos para a demora da transição democrática no País. Uma parte dos militares aceitava deixar o poder, mas sob condições, como não haver julgamentos nem apurações relativas à repressão e às denúncias de tortura, eleição de um sucessor conservador, etc.

Fuga

Mesmo esse processo foi rondado pelo espectro dos golpes. Em 1977, a demissão do general Sylvio Frota, expoente da linha-dura e liderança dos radicais, gerou uma intensa movimentação de militares, sobretudo ligados ao Centro de Informações do Exército (CIE), que chegou a ensaiar uma reação que incluiria explodir o helicóptero presidencial no Palácio do Planalto - para impedir uma fuga - e a deposição do general Ernesto Geisel da Presidência. Acabou abortada por ordem do próprio Frota. Em 1984-85, o então ministro da Marinha, Maximiano da Fonseca, defensor da volta dos militares aos quartéis, elaborou planos de resistência a uma eventual tentativa contra Tancredo Neves (PMDB), presidente oposicionista eleito. Uma das hipóteses previa que a Marinha resistiria sozinha. Não foi necessário implementá-la.