terça-feira, abril 22, 2008

PROPOSTA VINCULA SALÁRIO DOS MILITARES AO STM.

22/4/2008 10:55:05
Proposta vincula salário dos militares ao STM

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Por Redação - de Brasília

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O reajuste dos salários dos militares ganhou um novo componente com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), protocolada pelo deputado federal Marcelo Itagiba. A PEC prevê que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, última patente da
carreira, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), também oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM chegam a R$ 24,5 mil mensais.

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Caso a emenda for aprovada, ainda este ano, passará a vigorar em 2009, e a vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM representará um efeito cascata sobre os demais soldos de todas as patentes, sempre que o Judiciário elevar os seus rendimentos. A PEC ainda sugere que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não poderá ser inferior a 5% ou maior do que 30%. Atualmente, o mesmo percentual de reajuste salarial é aplicado de forma linear a todas as patentes.

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- A vinculação dos salários é necessária. Não há cabimento um general da ativa receber a miséria que ganha como soldo. Desta forma, com a PEC aprovada, haverá maior justiça salarial aos militares de todas as patentes - afirmou Itagiba.

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Permanece, enquanto isso, o impasse em relação ao percentual de reajuste que deverá incidir sobre os soldos dos militares. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não chegou a um consenso junto aos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os salários dos militares das três Forças Armadas, embora esteja previsto para qualquer momento o anúnco do novo percentual. Entre os ministros e o presidente, cresce a
idéia de uma reposição parcelada, retroativa ao dia 1º de abril, para os militares da ativa, aposentados e pensionistas.

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Jobim, no entanto, é favorável a uma reposição maior para a tropa, embora o reajuste possa causar um forte impacto nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Estes últimos, segundo opinião do ministro do Planejamento, poderá não receber gratificações como auxílio moradia e insalubridade por
trabalho penoso aos fardados da ativa, o que reduziria o percentual aos militares da reserva e dependentes.

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