POLÍTICA / BRIGA DE VIZINHOS

PERÍCIA VAI DETERMINAR ZONA DE FRONTEIRA ENTRE MT E PA
18.10.10 | 17h13 - Atualizado em 18.10.10 | 17h16

Disputa entre Estados é histórica; Exército será o responsável pela perícia, que vai durar 136 dias

Procurador Veras e os limites em litígio (no destaque): disputa entre MT e PA é histórica

ISA SOUSA

DA REDAÇÃO

O Exército Brasileiro deve iniciar, ainda neste ano, a primeira parte de uma perícia técnica dividida em três que determinará a zona limítrofe entre Mato Grosso e Pará. A previsão é do procurador-geral de Mato Grosso, Dorgival Veras de Carvalho.

A disputa pelos 2,2 milhões de hectares, que compreende os municípios de Santa Terezinha, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, é histórica.

Em 2004, Mato Grosso ajuizou, no Superior Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra o Estado do Pará, justificando que estaria incorreto o ponto no Extremo Oeste da linha de divisa entre os dois Estados, conforme uma convenção firmada em 1900 pelas duas partes.

De acordo com o processo, o equívoco teria sido cometido em 1922, quando foi feita uma coleção de "Cartas Internacionais do Mundo ao Milionésimo", pelo extinto Clube de Engenharia. O erro, que já dura mais de 80 décadas, faz com que, até hoje, o Pará titule áreas no território pertencente à Mato Grosso.

O trabalho de agora parte de uma determinação feita pelo próprio STF e está previsto pelo Exército para durar 136 dias. Primeiro, será feito um trabalho em campo por 16 dias; em seguida, uma pesquisa bibliográfica, consultando museus, arquivos e documentos que mostrem o limite correto, que deve durar 90 dias; e, por último, um laudo pericial, feito por 30 dias.

Segundo planilha de orçamento previsto pelo Exército, as despesas em todas as fases da perícia apontaram um custo total de R$ 454.559,00. Conforme Dorgival Veras, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) confirmou a disponibilidade dos recursos, que serão liberados a tempo pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Para agilizar o processo, o diretor do Serviço Geográfico do Exército, designado como perito judicial neste caso, General-de-Brigada e engenheiro militar cartógrafo Pedro Ronalt Vieira, pediu que fosse feita comunicação antecipada aos órgãos ambientais e de proteção ao índio, que atuam na região, sobre a natureza do trabalho e seu período de realização.

Ao Mídia News, o procurador afirmou que é uma vitória determinar uma área que sempre pertenceu a Mato Grosso. "É uma reconciliação histórica com Marechal Rondon e com o próprio Estado. Se, historicamente, são terras que nos pertencem, então, que bom que teremos a área determinada", disse.

Novos interesses

A divisão irregular na fronteira de Mato Grosso e Pará vêm sendo acompanhada há pelo menos 15 anos pela Assembléia Legislativa. Para o deputado estadual Pedro Satélite (PPS), que acompanha o caso, os prejuízos financeiros são grandes. Os mais sérios, apontou, seriam as perdas estratégicas, políticas e da soberania.

Por parte dos agricultores, ainda haveria interesse do Pará de se "apropriar" de uma região que sempre foi, historicamente, ardilosa pela questão mineral, em função de suas áreas próximas e com o mesmo perfil geológico da Província Mineral de Carajás.

Além disso, existem outros interesses econômicos, uma vez que a área passou a ser ocupada por produtores e, ainda, por causa da BR-163 e da Ilha do Bananal.

Dados do Instituto de Terras de Mato Grosso (Internet) já demonstraram que o Pará tinha arrecadado milhões de reais com a regularização de terras na região, interrompida pelo Supremo.

Em outubro de 2003, o Governo de Mato Grosso desconsiderou, definitivamente, a possibilidade de um acordo diplomático ou mesmo político com o Pará e de reaver fora dos tribunais a faixa de fronteira.

Por conta disso, em abril do ano seguinte, ele acionou o Estado vizinho.