sábado, abril 19, 2008

ONGS SEM CONTROLE NA AMAZÔNIA.

Ongs sem controle na Amazônia


pelo(a) wiki repórter Cesar, São Paulo-SP


Os números são todos alarmantes: cerca de 100 mil organizações não-governamentais (ongs) atuam na Amazônia, pelas contas militares.

Há 29 mil ongs captando recursos federais, e só neste ano vão amealhar R$ 3 bilhões. Entre 1999 e 2006, R$ 33 bilhões teriam sido repassados por órgãos públicos para essas entidades. Além do dinheiro do governo brasileiro, as ongs recebem ainda bilhões e bilhões de euros, dólares, libras e outras moedas fortes – é impossível contabilizar quanto. Pior ainda: existem ongs patrocinadas por verbas vindas de órgãos de inteligência dos países desenvolvidos.

E o pior de tudo: não há controle sobre o uso desse dinheiro – inexiste legislação sobre o assunto.

Isso tudo é motivo de grande preocupação para diferentes órgãos do governo, como o Ministério da Defesa, o Comando do Exército, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Todos demonstraram essa preocupação em relatórios e depoimentos dados no Congresso Nacional, no primeiro semestre deste ano.

Entre as informações coletadas na Amazônia e classificadas como preocupantes pelo governo está a existência de índios que participam de uma assembléia de evangelistas sem-fronteira e falam apenas inglês, embora vivam em Uirapurã, em Roraima.

Outro dado que está sendo estudado, até mesmo pelo Tribunal de Contas da União (TCU): uma ONG, a Urihi, recebeu do Ministério da Saúde a quantia de R$ 8,7 milhões apenas três meses após a sua criação, quando nem sequer tinha estrutura para dar suporte às suas atividades de prestar assistência à saúde dos índios ianomâmis, em Roraima.

“Existe uma coligação, uma permeabilidade entre essas ONGs, com objetivos internacionais”, denunciou o general-de-exército Maynard Marques Santa Rosa, que até o dia 19 de setembro ocupava o cargo de secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Em depoimento à comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, em maio deste ano, Santa Rosa citou diversas motivações para as ONGs atuarem no Brasil e, em especial, na Amazônia.

Elas vão desde razões ideológicas a interesse por pesquisas da biodiversidade, passando pelo recrutamento para os quadros governamentais e catequização religiosa. Mas há também o que o general chamou de “outras motivações ocultas” ou “inconfessáveis”, como o tráfico de drogas, armas e pessoas, a lavagem de dinheiro e as operações de inteligência a serviço de organismos de inteligência internacionais.

Entre as motivações de ordem ideológica, o general citou a oposição a projetos de infra-estrutura e desenvolvimento, a preservação de reservas minerais estratégicas, o combate à expansão agrícola e aos transgênicos, a pressão por terras indígenas e a luta contra a presença militar em terras indígenas e reservas ambientais.

Santa Rosa sugere que se verifique o porcentual “muito grande” dos quadros dirigentes de ministérios voltados para a questão amazônica que são oriundos dessas ONGs, e, na sua opinião, “permitem aspirações que se fazem subterraneamente, de forma oculta, já que grande parcela dos órgãos federais de gestão é controlada por agentes de ONGs”. Ele não citou no Congresso, mas relatos das áreas de inteligência do governo apontam que 60% dos funcionários dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional trabalharam para ONGs.

A necessidade de controle dessas entidades é defendida também pelo coordenador de operações especiais de fronteira da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito. Para ele, as ONGs proliferam diante da ausência do Estado, mas não devem ser extintas, e sim controladas. “Se não tivermos regulamentação básica, não poderemos diferenciar o joio do trigo”, disse Spósito, em depoimento no Congresso Nacional, em março deste ano, lembrando que as ONGs são usadas para vários fins, até para não pagar impostos.

“Enquanto não regularizarem as ONGs, elas continuarão sendo um lobby, ou seja, um grupo de pessoas que desejam ter voz ativa em políticas públicas”, disse o delegado aos parlamentares. “Precisamos do remédio. Sabemos a causa, sabemos o efeito, mas precisamos do remédio. Sem o remédio, não vamos nunca eliminar as causas e os efeitos.”

Também em depoimento na Câmara, o ex-diretor da Abin Márcio Buzanelli, que deixou o cargo no final de agosto, disse que “algumas ONGs foram instituídas em convênio com setores competentes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Justiça, por intermédio da Funai, e vêm realizando ações de Estado e o fazem muito bem”. Mas advertiu que “existem ONGs que poderiam muito bem responder por crime de falsidade ideológica, biopirataria – se isso estivesse previsto em lei –, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros”.

O general Santa Rosa garantiu aos deputados que “o Brasil é o único país do mundo que permite essa liberdade de atuação (de ONGs estrangeiras) sem restrição”. O Brasil, disse ele, assegurou às associações “ampla liberdade de constituição, independentemente de autorização governamental”.

Após essas revelações públicas, o general Santa Rosa foi imediatamente exonerado pelo Ministro Jobim, sendo substituido pelo general Heleno Ribeiro no CMA. Pelo jeito, para esse governo o Brasil que se...

FONTE: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.cfm?id_noticia=4963

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